Resumo (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/02/2017 - 14:20
Encerramento: 22/02/2017 - 18:06



Mesa Diretora
Presidente: Patrícia Beck / PPS
Vice-Presidente: Naasom Luciano / PTB
1º Secretário(a): Felipe Kuhn Braun / PDT
2º Secretário(a): Vladi Lourenço / PP



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Of. nº 10/37, em atendimento ao artigo 20 da Lei Orgânica de Novo Hamburgo, vimos informar que no dia 1º de março de 2017, às 15 horas, pretendemos apresentar neste Legislativo Municipal, relatório sobre o estado em que se encontram os assuntos municipais.







Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 4 de 2017
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Moção de apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul para que conclua as obras da Penitenciária Estadual de Canoas.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 114 de 2017
Autores: Naasom Luciano, Enfermeiro Vilmar, Felipe Kuhn Braun, Nor Boeno
Requerem a criação de uma Frente Parlamentar contra a privatização da Trensurb.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 115 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Voto de Congratulações à Nicole de Oliveira, eleita Musa do Esporte Clube Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 116 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Voto de Congratulações à nova Direção da EMEI João de Barro.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 117 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Voto de Congratulações à Cristine Foernges pela estreia do Programa "Divas no Ar" na Rádio ABC.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 118 de 2017
Autor: Enio Brizola
Informação sobre o convênio da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo com a Clínica da Visão.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 119 de 2017
Autor: Enio Brizola
Informação sobre a quantidade de equipes de estratégia de Saúde da Família no Bairro Liberdade.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 124 de 2017
Autores: Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Colégio Marista PIO XII pela passagem do seu 67º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 125 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao EJA da Escola Conquistadora pela passagem do seu 8º aniversário.


Obs.: Voto de Congratulações ao EJA da Escola Conquistadora pela passagem do seu 8º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 120 de 2017
Autores: Naasom Luciano, Enfermeiro Vilmar
Informações à Secretaria de Saúde de Novo Hamburgo.


Obs.: Requer informações à Secretaria de Saúde de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 121 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Celita Arnold.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 122 de 2017
Autor: Raul Cassel
Requer informações sobre as providências adotadas referentes à invasão de terras, na Vila Palmares, no Bairro Roselândia.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 123 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Senhor Fábio Rafaeli de Oliveira, novo Presidente da UJR.
Aprovado(a) em votação única
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 511 de 2017
Autores: Nor Boeno, Sergio Hanich
Asfaltamento, com urgência, da Rua Vereador Arnaldo Reinhardt, Jardim Alcântara, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 512 de 2017
Autores: Nor Boeno, Sergio Hanich
Substituição de rede de esgoto na Rua Vereador Arnaldo Reinhardt, Jardim Alcântara, Bairro Canudos.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 509 de 2017
Autor: Nor Boeno
Colocação de placas denominativas nas Ruas João Batista de Andrade e Macieira, Loteamento Alcântara, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 510 de 2017
Autor: Nor Boeno
Redutor de velocidade, quebra-molas, na Rua Ângelo Provenzano, Vila Iguaçu, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 513 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Limpeza de boca-de-lobo na Rua João Luciano da Rosa, próximo ao número 114, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 514 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Cândido Portinari, próximo ao nº 195, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 515 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Recolhimento de entulhos na Rua Alfredo Müller, em frente ao número 425, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 516 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Poda e/ou remoção de duas árvores na Rua Felipe Camarão, nº 359, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 517 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Agilidade no recolhimento de lixo entre a Avenida Octávio Oscar Bender e apartamentos residenciais Alcântara A e B até a Case, Bairro Canudos.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 520 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Londres, trecho entre as Ruas Campo Bom e Marquesa de Santos, no Bairro Canudos, onde também ocorre o deslocamento das tampas de bueiros.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 521 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Sílvio Gilberto Christmann, esquina com a Rua Sevilha, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 522 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Intimação do proprietário do terreno na Rua Sevilha, em frente ao nº 506, no Bairro Canudos, para limpeza do mesmo.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 523 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Sevilha, nº 506, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 524 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Roçada e limpeza em toda a extensão da Avenida Octavio Oscar Bender, no trecho entre os apartamentos Residencial Alcântara A e B até a CASE, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 543 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Engenheiro Jorge Schury, próximo ao nº 2.150, no Bairro São José.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 544 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Limpeza de boca-de-lobo na Rua Alfredo Marotzki, próximo ao nº 436, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 518 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Patrolamento e colocação de britas em toda extensão da Rua Tadeu Carou Zogbi, no Bairro São José.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 519 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Sugere a designação de um Guarda Municipal vinte e quatro horas para a EMEI Beija Flor, na Rua da Conquista, nº 335, no Bairro São José.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 541 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Patrolamento e colocação de brita na Rua Dos Garis, esquina com a Rua Da Conquista, no Bairro São José.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 542 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Operação tapa-buracos na Avenida Primeiro de Março, esquina com a Rua Itú, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 525 de 2017
Autor: Raul Cassel
Conserto de buraco na Rua General Osório, em frente ao nº 729, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 526 de 2017
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Rua Oscar Emílio Muller, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 527 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Pavimentação e limpeza na Estrada Presidente Lucena, do nº 16 até a divisa entre os Municípios de Novo Hamburgo e São Leopoldo, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 528 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Pavimentação asfáltica na Rua Cândido Portinari, no nº 14, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 529 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza de todas as bocas-de-lobo na Rua Potiguara, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 530 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Recapeamento asfáltico na Rua Felipe Camarão, a partir do nº 335, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 531 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza e manutenção do Anexo da EMEF São João na Rua Felipe Camarão, no nº 129, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 532 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Pavimentação asfáltica na Rua Danilo de Oliveira, no nº 223, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 533 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Pavimentação asfáltica na Rua Américo Vespucci, em frente ao Posto de Saúde Kraemer, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 534 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Poda de árvore na Rua Almirante Barroso, no nº 241, no Bairro Centro.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 535 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza e capina na Praça Pública na Rua Alberto Lindner, em frente ao nº 545, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 536 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Revitalização do Parque do Trabalhador na Rua Boa Saúde, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 537 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Coleta de lixo até o final da Rua Arthur Momberger, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 538 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Limpeza e desassoreamento do arroio Pampa, na extensão das Ruas Itajubá, Três de Maio, Alvarenga e arredores, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 539 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas e/ou redutor de velocidade na Rua Lino Rodrigues da Rosa, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 546 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Solicita vistoria e reparo no asfalto na Rua Sarandi, nº 101, em frente à EMEI Paulo Sérgio Gusmão, Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 540 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Vistoria da Diretoria de Esgotos Pluviais na Rua Planador, nos nºs 96 e 188, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 559 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Providências em relação à infiltração na Rua São José do Norte, nº 227, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 560 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Estudo de viabilidade de mão única, capina e pavimentação da Rua Fernando Bartholomeu Lambiase, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 545 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Desobstrução, limpeza e reconstrução, com urgência, das galerias da rede de esgoto na Rua Andrades Neves, no trecho aos fundos dos nºs 84 ao 132, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 550 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Asfaltamento na Rua Maringá, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 551 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Bom Princípio, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 552 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua México, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 553 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Rincão, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 554 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Boa Saúde, em frente ao nº 269, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 555 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Miranda, em frente ao nº 575, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 556 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Visconde de Taunay, em frente ao nº 521, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 557 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos e entulhos depositados na Rua México, em frente ao nº 87, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 558 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Remoção de lixos e entulhos depositados na Rua Potiguara, em frente ao nº 556, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 547 de 2017
Autor: Enio Brizola
Hidrojateamento da rede de esgoto pluvial na Rua Bruno Werner Storck, próximo ao Mercado Paulinho, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 548 de 2017
Autor: Enio Brizola
Hidrojateamento da rede de esgoto pluvial na Rua Adolfo Henrique Streb, nº 560, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 549 de 2017
Autor: Enio Brizola
Implantação de quebra-molas na Rua Colúmbia, nas proximidades do nº 1480, Bairro Canudos.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 122 de 2015
Turno: Único
Autor: Fufa Azevedo
Dispõe sobre uso de veículos de tração animal e o bem estar de animais de grande porte, e institui o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal. (VETO INTEGRAL)


Obs.: Dispõe sobre uso de veículos de tração animal e o bem estar de animais de grande porte, e institui o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal.<b> (SUBSTITUTIVO) (HÁ EMENDAS AO SUBSTITUTIVO)</b>
Aprovado(a) em 2ª votação

Obs.: Projeto e emendas nºs 1 e 4 aprovadas.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Decreta ponto facultativo nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2017.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Resolução nº 7 de 2016
Turno: Único
Autores: Professor Issur Koch, Raul Cassel
Acrescenta o § 6º, o § 7º e o § 8º e suprime o § 3º do art. 136 da Resolução nº 8/15L/2009, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.


Obs.: Acrescenta o § 6º, o § 7º e o § 8º e suprime o § 3º do art. 136 da Resolução nº 8/15L/2009, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Hamburgo. <b>(HÁ EMENDAS)</b>
Aprovado(a) em 2ª votação

Obs.: Projeto e emendas nºs 1 e 2 aprovados.
4 - Projeto de Lei nº 90 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 7896
Institui o Comitê de Investimentos e o Comitê de Fiscalização da Assistência Médica, altera e acrescenta dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 154/1992.


Obs.: Institui o Comitê de Investimentos e o Comitê de Fiscalização da Assistência Médica, altera e acrescenta dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 154/1992. <b>(REDAÇÃO FINAL)</b>
Redação Final aprovada
5 - Moção nº 3 de 2017
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Manifesta Apelo para que o Governador do Estado do Rio Grande do Sul requisite a ação da Força Nacional de Segurança, no município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 122 de 2015
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Não
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Não
  • Naasom Luciano - Sim
  • Nor Boeno - Não
  • Patrícia Beck - -1
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Sergio Hanich - Não
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Moção nº 3 de 2017
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Patrícia Beck - -1
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



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