Matérias da Ordem do Dia (67ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Altera dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 2.373/2011, que dispõe sobre o conselho municipal dos direitos e cidadania do idoso - CMDCI, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 103 de 2013
Votação: Nominal
Autor: Cristiano Coller
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para o atendimento de idosos em centros de cuidados diurnos, regulamenta e estabelece parâmetros técnicos e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei nº 99 de 2013
Votação: Simbólica
Autor: Cristiano Coller
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina "Rotatória Jovelino Colar Fagundes" um logradouro público. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2013
Votação: Simbólica
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o Expediente da Câmara Municipal no dia 19 de setembro de 2013. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2013
Votação: Simbólica
Autor: Naasom Luciano
Turno: Único
Texto original
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Acrescenta o capítulo VI-A ao título IV da Resolução nº 8/15L/2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal. (REDAÇÃO FINAL DO SUBSTITUTIVO) - - Acrescenta o capítulo VI-A ao título IV da Resolução nº 8/15L/2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal. (SUBSTITUTIVO) (HÁ EMENDAS)
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Redação Final aprovada |
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Manifestam Apoio ao Projeto de Lei nº 039/99, que regulamenta a profissão de vigilante. - - Manifestam apoio ao Projeto de Lei 039/99 que regulamenta a profissão de Vigilante
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Aprovado(a) em votação única |