Resumo (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/03/2017 - 14:21
Encerramento: 08/03/2017 - 18:10



Mesa Diretora
Presidente: Patrícia Beck / PPS
Vice-Presidente: Felipe Kuhn Braun / PDT
1º Secretário(a): Vladi Lourenço / PP
2º Secretário(a): Lourdes Valim / PRB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Maria de Lourdes Christovão / PRB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Ofício nº 158/2017/FR-FSNH, da Diretora Presidente da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo Sra. Cláudia Schenkel e Diretora Administrativa e Financeira, Itajanara Berlitz, em resposta ao Of. nº 61/2017 - Requerimento nº 85/2017, de autoria dos Vereadores Enfermeiro Vilmar, Felipe Kuhn Braun, Patrícia Beck e Vladi Lourenço.
Ofício nº 159/2017/FR-FSNH, da Diretora Presidente da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo Sra. Cláudia Schenkel e Diretora Administrativa e Financeira, Itajanara Berlitz, em resposta ao Of. nº 66/2017 - Requerimento nº 91/2017, de autoria dos Vereadores Enfermeiro Vilmar, Felipe Kuhn Braun, Patrícia Beck e Vladi Lourenço.
Ofício nº 160/2017FR-FSNH, da Diretora Presidente da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo Sra. Cláudia Schenkel e Diretora Administrativa e Financeira, Itajanara Berlitz, em resposta ao Of. nº 73/2017 - Requerimento nº 96/2017, de autoria dos Vereadores Enfermeiro Vilmar, Felipe Kuhn Braun, Patrícia Beck e Vladi Lourenço.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 190 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Equipe Masculina Adulta de Punhobol da Ginástica/Rissul, Campeã da Copa Mercês.
Aprovado(a) em votação única
2 - Requerimento nº 193 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à BMA Comunicação e Marketing, pela passagem de seus 24 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 194 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à nova diretoria do CREMERS.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 195 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Roselei Carme Friedrich.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 191 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Convite ao Senhor Hebert DS. Rodriguez para comparecer à Sessão Ordinária de 29 de março, a fim de falar sobre Ciclo Reverso de Lixo Municipal.


Obs.: Convite ao Senhor Hebert DS. Rodrigues para comparecer à Sessão Ordinária de 29 de março, a fim de falar sobre Ciclo Reverso de Lixo Municipal.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 192 de 2017
Autores: Professor Issur Koch, Mesa da Câmara Municipal
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Mauro dos Santos Peixoto.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 196 de 2017
Autores: Enfermeiro Vilmar, Vladi Lourenço
Cópia do Estatuto da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
8 - Indicação/Pedido de Providências nº 749 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Colocação de brita na área ampliada de estacionamento da Escola Municipal Cel. Guilherme Gaelzer Neto.
Matéria não votada
9 - Indicação/Pedido de Providências nº 807 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Limpeza na praça ao lado da Escola São Jacó.
Matéria não votada
10 - Indicação/Pedido de Providências nº 808 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Guarda em tempo integral na Escola Vereador Arnaldo Reinhardt.
Matéria não votada
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 809 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Melhorias na iluminação pública da Avenida Vereador Adão Rodrigues de Oliveira.
Matéria não votada
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 750 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Verificação de tubulação de esgoto na Rua Silvio Gilberto Christmann, próximo nº 1928, Bairro Canudos.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 751 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Revitalização de uma quadra de futebol abandonada na Rua Irmã Amália, esquina com Rua Adolfo Lutz, no Bairro Canudos
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 752 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Solicitação à Secretaria de Desenvolvimento Social - SDS, para que desenvolva, com urgência, um programa de apoio voltado aos moradores de rua.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 766 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Santo André, esquina com a Rua América, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 767 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Desentupimento de canos na Rua Joaquim Oliveira, ao lado do nº 633 (nos dois lados da rua), no Bairro Canudos.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 768 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Limpeza e poda/capina na Avenida das Nações Unidas, entre a Rua Vinte e Quatro de Maio e a Rua Rincão, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 769 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Intimação do proprietário do terreno na Rua Odon Cavalcante, ao lado do nº 794, para limpeza, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 770 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tubulação de esgoto na Rua Quatro, Loteamento Nações Unidas, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 771 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tubulação de esgoto na Rua Ivo Willy Hack em toda a sua extensão, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 772 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Estudo de viabilidade para que sejam efetuados a troca ou o reparo na canalização de esgoto na Rua Platina, em toda a sua extensão, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 773 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Limpeza, poda e capina da EMEF Cecília Meireles na Rua Barão do Rio branco, nº 665, no Bairro Operário.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 804 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Fiscalização do cumprimento da Lei Municipal nº 2.196, de 1º de novembro de 2010, que dispõe sobre relação de todos medicamentos fornecidos pela Farmácia Comunitária e a dos medicamentos que estão em falta.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 753 de 2017
Autor: Nor Boeno
Desobstrução de rede de esgoto na Rua Benedito Calixto, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 754 de 2017
Autor: Nor Boeno
Capina e roçada na Rua Paris, entre as Ruas Campo Bom e Sílvio Gilberto Christmann, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 755 de 2017
Autor: Nor Boeno
Capina e roçada na Rua Benedito Calixto, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 756 de 2017
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Benedito Calixto, em frente aos nºs 91 e 101, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 757 de 2017
Autor: Nor Boeno
Solicita troca de tampa de boca-de-lobo, na Rua Benedito Calixto, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 758 de 2017
Autor: Nor Boeno
Estudo de viabilidade para levantamento do meio-fio, na Rua Benedito Calixto, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 759 de 2017
Autor: Nor Boeno
Desobstrução e limpeza, com urgência, de boca-de-lobo na Rua Benedito Calixto, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 760 de 2017
Autor: Gerson Peteffi
Operação tapa-buracos na Rua Roca Sales, em frente ao nº 90, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 761 de 2017
Autor: Gerson Peteffi
Capina e limpeza no terreno e na calçada, na Rua João Wendelino Hennemann, esquina com a Rua Guilherme Grovermann, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 762 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Limpeza, capina e renivelamento do leito da via, desobstrução e limpeza da canalização de esgoto e limpeza de terreno baldio na Rua Bertoldo Rech.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 763 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos na Rua Gomes Portinho, em frente ao nº 1.434, no Bairro Centro.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 764 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Pavimentação da Estrada Carlos Arthur Scherer, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 765 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Poda de árvore na Rua Nova Friburgo, nº 355, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 774 de 2017
Autor: Lourdes Valim
Operação tapa-buracos na Rua Engenheiro Jorge Schury, nas proximidades da pedreira, no Bairro São José.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 775 de 2017
Autor: Lourdes Valim
Conserto de ponte e limpeza do arroio, com máxima urgência na Rua Marechal Cândido Rondon, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 776 de 2017
Autor: Lourdes Valim
Conserto de ponte, com máxima urgência, na Avenida Alcântara, em frente ao nº 4.778, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 777 de 2017
Autor: Lourdes Valim
Operação tapa-buracos na Rua Cerpa, em frente ao nº 165, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 778 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Asfaltamento na Rua Getúlio Vargas, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 779 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Asfaltamento na Rua São Benedito, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 780 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Ponta Porã, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 781 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Boa Saúde, em frente ao nº 316, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 782 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Marechal Floriano, em frente ao nº 82, no Bairro Centro.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 783 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Melhorias na rede de iluminação pública da Rua Alfredo Streb, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 784 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Pedro Boll Filho, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 785 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Vereador Carlos Emílio Kolling, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 786 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos e entulhos depositados ao lado do nº 119 da Rua Aparados da Serra, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 787 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos e entulhos depositados nas proximidades do nº 73 da Rua Attilio Forte, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 788 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza e capina na Rua Valparaíso, esquina com a Rua Pedro Adams Filho, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 789 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Colocação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Recife, em frente ao n° 535, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 790 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Colocação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Potiguara, em frente ao n° 1.230, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 791 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Manutenção da tubulação de esgoto na Rua Miguel Ângelo, esquina com a Rua Colúmbia, no nº 294, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 792 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Colocação de redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Luiz Gonzaga da Gama, em frente ao n° 91, na Vila Kunz, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 793 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Colocação de redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Frederico Groes Neto, em frente ao n° 441, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 794 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Pavimentação asfáltica e colocação de redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Cândido Portinari, no n° 195, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 795 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Conserto de calçada, na Rua Cândido Portinari, no n° 195, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 796 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Desentupimento de bocas-de-lobo, na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente aos n°s 2.688, 2.696 e 2.724, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 806 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza e capina na Rua Valparaíso esquina com a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 797 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Desobstrução de cano de esgoto entupido no pátio da EMEI Beija-Flor, na Rua da Conquista, no nº 335, no Bairro São José.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 798 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Construção de rampa de acesso para cadeirante no canteiro central na Avenida Primeiro de Março, em frente à Rua Ipê, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 799 de 2017
Autor: Enio Brizola
Conserto de buraco na esquina das Ruas Vinte e Dois de Outubro com a Bruno Dienstmann, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 800 de 2017
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Rua do Bosque, em frente ao nº 1796, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 801 de 2017
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Rua Arlindo Júlio Spindler, em frente à Escola Leonel de Moura Brizola, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 802 de 2017
Autor: Enio Brizola
Desentupimento de bueiros na Rua Sebastião Fernandes de Lima, em frente aos nºs 557, 550, 530, 515, 511 e 510, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 803 de 2017
Autor: Enio Brizola
Limpeza e desentupimento na boca-de-lobo da Rua Ângelo Provenzano, em frente ao nº 602, na Vila Iguaçu, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 805 de 2017
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Tamandaré, no Bairro Centro.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 810 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas na Rua Carlos Gardel, nas proximidades do nº 553, no Bairro Canudos.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Maria de Lourdes Christovão / PRB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 112 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 8807
Consolida a legislação municipal que dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo.


Obs.: Consolida a legislação municipal que dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo. <b>(VETO PARCIAL)</b>
Veto mantido
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Institui a Semana de Novo Hamburgo no âmbito do Poder Legislativo Municipal.


Obs.: Institui a Semana de Novo Hamburgo no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Dá nova redação ao § 1º do art. 4º, ao inciso V do art. 112 e acrescenta o capítulo VI-B ao título IV, na Resolução nº 8/15L/2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal. (REDAÇÃO FINAL)


Obs.: Dá nova redação ao § 1º do art. 4º, ao inciso V do art. 112 e acrescenta o capítulo VI-B ao título IV, na Resolução nº 8/15L/2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 112 de 2016
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Não
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Não
  • Inspetor Luz - Não
  • Lourdes Valim - Sim
  • Nor Boeno - Não
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Não
  • Raul Cassel - Não
  • Sergio Hanich - Não
  • Vladi Lourenço - Sim



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