Resumo (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/03/2017 - 14:20
Encerramento: 15/03/2017 - 19:07



Mesa Diretora
Presidente: Patrícia Beck / PPS
Vice-Presidente: Naasom Luciano / PTB
1º Secretário(a): Felipe Kuhn Braun / PDT
2º Secretário(a): Vladi Lourenço / PP



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 23 de 2017
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Revoga o § 2º do art. 1º da Lei nº 719, de 13 de junho de 2002, que estabeleceu a concessão de diárias e ajuda de custos, com redação modificada pela Lei nº 2.139, de 3 de maio de 2010.
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2017
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Denomina Sala Sandra Hack o espaço da Sala de Reuniões das Comissões da Câmara Municipal.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 24 de 2017
Autores: Enio Brizola, Naasom Luciano
Dispõe sobre a fruição da alimentação oferecida no âmbito dos programas de alimentação escolar, por parte dos professores e demais servidores, em efetivo exercício na rede de ensino, como prática educativa e de integração comunitária.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 15 de 2017
Autor: Raul Cassel
Dá nova redação ao inciso I do art. 4º da Lei nº 2.379, de 19 de dezembro de 2011, que "dispõe sobre os feriados no âmbito do município e dá outras providências". SUBSTITUTIVO: Acrescenta o parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 2.379, de 19 de dezembro de 2011, que "dispõe sobre os feriados no âmbito do município e dá outras providências".
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 215 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Voto de Congratulações ao CTG Recanto Gaúcho pela passagem de seus 5 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 216 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Designação do Vereador Fernando Lourenço para integrar a Frente Parlamentar em defesa do patrimônio histórico de Hamburgo Velho.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 217 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Faculdade IENH, reconhecida pelo INEP, com o melhor curso de Administração da região do Vale dos Sinos.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 218 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Ortodontista Senhor Rui Beck pelo recebimento do Prêmio de Honra ao Mérito Professor Dr. Leopoldino Capelozza Filho.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 220 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Unisinos, reconhecida como a melhor Graduação Privada do Brasil.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 219 de 2017
Autor: Enio Brizola
Solicitação à Comusa, com urgência, para que conclua a intervenção na Rua Atílio Forte, nº 453, Bairro Boa Saúde.
Aprovado(a) em votação única
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 898 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Flor de Lis, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 899 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Asfaltamento na Rua dos Garis, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 900 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Mundo Novo, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 901 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Avenida Montevideo, em frente ao nº 400, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 949 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Asfaltamento na Avenida Primeiro de Março, próximo ao nº 3.790, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 950 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Reposição da tampa e limpeza da boca-de-lobo na esquina das Ruas Carlos Gomes e Coelho Neto, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 951 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 3.724/2016, que solicita asfaltamento na Rua Ijuí, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 952 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco por infiltração no meio-fio na Rua São Carlos, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 953 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Desentupimento da boca-de-lobo localizada na Avenida Primeiro de Março, próximo ao número 3.790, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 954 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos na esquina da Avenida Doutor Maurício Cardoso com a Rua Carioca, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 902 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos e nivelamento do asfalto na Rua Madre Regina, nº 616, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 903 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Conserto, com urgência, do telhado no Lar São Vicente, na Rua Barão de Cambaí, nº 200, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 904 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Conserto das paradas de ônibus da Rua Ícaro, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 905 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Indicação de análise nos bueiros na Rua da Divisa, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 906 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Limpeza do terreno na Rua Bananal, ao lado do nº 330, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 907 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Limpeza de bueiros (bocas-de-lobo) na Rua Potiguara, entre as Ruas Argentina e Fredolino Albrecht, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 908 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Conserto, com urgência, de buraco e tampa de bueiro quebrada na esquina da Rua Tapes com a Avenida Nações Unidas, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 909 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Avenida Nações Unidas, esquina com a Rua Tapes, em frente à Cão Feliz, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 910 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Verificação de bueiros e bocas-de-lobo na Rua Getúlio Vargas, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 911 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Estudo de viabilidade para a troca ou reparo na canalização de esgoto na EMEI Beija-Flor Zuleika Mariza Kunz, na Rua da Conquista, nº 335, na Vila Diehl.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 912 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Colocação de um poste de iluminação pública, na Rua Nápoles, em frente ao nº 37, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 913 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Recapeamento em toda a extensão da Rua João Luciano da Rosa, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 931 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Limpeza de boca-de-lobo e reparos na calçada na Rua Alberto Lindner, no nº 456, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 914 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Canalização na Rua Otávio Inácio da Silva, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 915 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Pavimentação da Rua Cristiano Leopoldo Winter, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 916 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Pavimentação da Estrada São Jacó, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 917 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Reforço na segurança nas proximidades do posto Ipiranga, localizado na Rua José de Alencar, em frente ao nº 324, Bairro Rio Branco.


Obs.: Reforço na segurança no posto Ipiranga, localizado na Rua José de Alencar, em frente ao nº 324, Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 918 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Reforma e adequação da parada de ônibus na BR-116, fundos com a Rua Boa Saúde, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 919 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Estudo de viabilidade para a apresentação de Projeto de Lei que institua Gratificação de Difícil Acesso a todos os servidores da rede municipal de ensino, lotados em escolas do Bairro Lombra Grande.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 920 de 2017
Autor: Enio Brizola
Conserto e substituição das madres no pontilhão sobre o Arroio Cerquinha, em frente à casa do Seu Darci, na Avenida Floresta ao lado da Unidade de Saúde da Família, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 921 de 2017
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na esquina das Ruas Flor-de-Lis e Francisco Alves, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 932 de 2017
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos de podas na Rua Anselmo da Silva Córdova, em frente ao nº 170, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 933 de 2017
Autor: Enio Brizola
Notificação do proprietário de imóvel localizado na Rua Jaguari, nº 622, no Bairro Primavera, para que faça o recolhimento de pneus expostos no terreno com urgência.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 934 de 2017
Autor: Enio Brizola
Vistoria na Rua Pérsia, nº 23, no Bairro Rincão, para verificar se há infiltração e tomar as devidas providências.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 935 de 2017
Autor: Enio Brizola
Vistoria na Rua João Ramão Bueno, nº 1.105, no Bairro Boa Saúde, para verificar se há infiltração e tomar as devidas providências.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 936 de 2017
Autor: Enio Brizola
Recomposição asfáltica na Rua Pérsia, em frente ao nº 23, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 937 de 2017
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos de podas na Rua Santa Clara do Sul, em frente ao nº 396, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 922 de 2017
Autor: Nor Boeno
Limpeza e desassoreamento do Arroio Pampa, a partir da Rua Heron Domingues até o final da Vila Getúlio Vargas, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 924 de 2017
Autor: Nor Boeno
Desobstrução, com urgência, de rede de esgoto em toda a extensão da Rua da Divisa, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 955 de 2017
Autor: Nor Boeno
Patrolamento e colocação de brita, com urgência, na Rua da Conquista, a partir do número 500, no Bairro Vila Diehl, Kephas.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 923 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Pavimentação em toda a extensão da Rua Flor-de-Lis, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 944 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Conserto na canalização de esgoto e na calçada na Rua Casca, n° 97, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 945 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Pavimentação na Rua Marquesa de Santos, n° 47, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 946 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Colocação de guard-rail (proteção metálica), na Rua Casca esquina com a Rua Venâncio Aires, n° 97, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 947 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Conserto de cano de esgoto, com urgência, na Rua Venâncio Aires, em frente ao n° 377, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 948 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Poda de árvore na Rua Rodésia, n° 267, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 925 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Reitera solicitação de limpeza e desassoreamento do Arroio na Avenida Alcântara, em direção à Avenida Getúlio Vargas, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 926 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Reparação da Rua Quatro em toda a sua extensão, no Loteamento Nova Esperança, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 927 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Conserto de esgoto a céu aberto na Rua João Edmundo Streb, nº 47, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 928 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Desobstrução de cano de esgoto entupido na Rua Johann Friedrich Pechmann, nº 92, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 929 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Operação tapa-buracos na Rua Chapecó, em toda a sua extensão, no Bairro São José.


Obs.: Operação tapa-buracos na Rua Antônio Lazaretti em toda a sua extensão, no Bairro São José.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 930 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Troca de lâmpada na Rua da Participação, nº 102, no loteamento Kephas 01, no Bairro São José.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 938 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Substituição de lâmpada queimada na Rua México, esquina com a Rua Bogotá, no Bairro Santo Afonso.


Obs.: Substituição de lâmpada queimada no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 939 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Substituição de lâmpada queimada na Rua México, em frente ao nº 77, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 940 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas e/ou sinaleira na Rua América, esquina com Rua Oscar Horn, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 941 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Estudo de viabilidade para instalação de academia ao ar livre na Rua Torres, em frente ao nº 113, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 942 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Estudo de viabilidade para instalação de academia ao ar livre e uma pracinha com campo de futebol no Loteamento Morada do Eucaliptos, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 943 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Estudo de viabilidade para substituição de semáforo de pedestres por semáforo de veículos na Avenida Sete de Setembro, quase esquina com a Rua dos Eucaliptos, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
69 - Requerimento nº 221 de 2017
Autores: Naasom Luciano, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço, Gerson Peteffi, Professor Issur Koch, Sergio Hanich, Vladi Lourenço
Criação de Comissão Especial para acompanhar o processo de regulamentação dos aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas no Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2017
Turno: Segundo
Autor: COFIN - Com.de Compet., Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente às Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 2012.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Dá nova redação ao caput do art. 117 da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal. (REDAÇÃO FINAL)


Obs.: Dá nova redação ao caput do art. 117 da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2017
Turno: Único
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Institui a Semana de Novo Hamburgo no âmbito do Poder Legislativo Municipal.


Obs.: Institui a Semana de Novo Hamburgo no âmbito do Poder Legislativo Municipal. <b>(REDAÇÃO FINAL)</b>
Redação Final aprovada



Conteúdo Multimídia