Resumo (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/03/2017 - 18:32
Encerramento: 27/03/2017 - 22:12



Mesa Diretora
Presidente: Patrícia Beck / PPS
Vice-Presidente: Naasom Luciano / PTB
1º Secretário(a): Felipe Kuhn Braun / PDT
2º Secretário(a): Vladi Lourenço / PP



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Of. nºs 10/93, 10/94, 10/95, 10/96, 10/97, 10/98, 10/99, 10/100, 10/101 e 10/102,  em resposta aos Pedidos de Providências, de autoria de diversos vereadores.
Of. nº 10/104, encaminhando parecer acerca do Projeto de Lei nº 19/2017, que altera os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 2.984/2016, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Novo Hamburgo para o exercício de 2017.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 25 de 2017
Autor: Raul Cassel
Acrescenta o art. 5º-A na Lei nº 1.397, de 23 de maio de 2006, que criou a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC. SUBSTITUTIVO: Dá nova redação ao art. 5º da Lei nº 1.397, de 23 de maio de 2006, que criou a Coordenadoria Municipal de defesa Civil - COMDEC. (VETO INTEGRAL)


Obs.: <del>Acrescenta o art. 5º-A na Lei nº 1.397, de 23 de maio de 2006, que criou a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.</del> <b>SUBSTITUTIVO: </b>Dá nova redação ao art. 5º da Lei nº 1.397, de 23 de maio de 2006, que criou a Coordenadoria Municipal de defesa Civil - COMDEC.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 256 de 2017
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Realização de Sessão Solene no dia 30 de março de 2017, às 19 horas, para a entrega do certificado Mulher Cidadã de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 263 de 2017
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Realização de Sessão Solene no dia 04 de abril de 2017, às 19 horas, para homenagear o Município de Novo Hamburgo pelos seus 90 anos de emancipação.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 249 de 2017
Autor: COJUR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Realização de Audiência Pública no dia 5 de maio de 2017, com início às 19 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, para debater a Reforma da Previdência Social.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 254 de 2017
Autor: COFIN - Com.de Compet., Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
Realização de Audiência Pública no dia 20 de abril de 2017, com início às 19h, no Plenário desta Casa Legislativa, para debater sobre formas de assegurar a realização de eventos comunitários em espaços públicos da cidade.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 261 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Voto de Congratulações à hamburguense Giovana Wittmann.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 246 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Pedido de Informações ao Poder Executivo sobre a EMEI Arco Íris, localizada na Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, nº 82, no Bairro São José, referente à falta de distribuição de merenda aos alunos.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 247 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Informações à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 248 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita informações à Secretaria de Saúde.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 258 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Cópia do Contrato nº 016/2017 - Requisição nº 98.276 que trata sobre a contratação de prestação de serviços técnicos especializados na área de oftalmologia para usuários do SUS do Município.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 259 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Cópia do Contrato nº 017/2017 - Requisição nº 98.275 que trata sobre a contratação de prestação de serviços técnicos especializados na área de oftalmologia para usuários do SUS do Município.


Obs.: Cópia do Contrato nº 017/2017 &#8211; Requisição nº 98.275 que trata sobre a contratação de prestação de serviços técnicos especializados na área de oftalmologia para usuários do SUS do Município.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 260 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Cópia de todos os contratos firmados com clínicas de oftalmologia no ano de 2016.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 250 de 2017
Autor: Gerson Peteffi
Informações à Gerência Regional dos Correios sobre o fechamento da Agência de Lomba Grande.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 251 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Informações do Poder Executivo acerca das secretarias, diretorias e responsáveis.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 252 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Informações do Poder Executivo acerca da área do antigo Horto Municipal.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 253 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à ASAEC - Associação de Arquitetos e Engenheiros Civis de Novo Hamburgo pela passagem de seus 31 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 255 de 2017
Autor: Enio Brizola
Convite ao Deputado Estadual, Tarcisio Zimmermann, para comparecer à Sessão Ordinária de 10 de abril, a fim de falar sobre o endividamento do Estado e o ressarcimento das Perdas da Lei Kandir.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 257 de 2017
Autor: Enio Brizola
Requer-se o cancelamento do Requerimento nº 130/2017 e realização de Sessão Solene no dia 16 de maio de 2017, às 19h, para homenagear a passagem do 100º aniversário da Escola Estadual de Ensino Médio Dom Pedro II.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 262 de 2017
Autores: Raul Cassel, Professor Issur Koch
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Valtuir Luis Vebber.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 264 de 2017
Autores: Raul Cassel, Enfermeiro Vilmar
Voto de Congratulações à AFAD 21 pelo seu importante trabalho.
Aprovado(a) em votação única
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 1094 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Reitera o Pedido de Providências nº 3.479/2014 pedindo asfaltamento na Rua Estrela, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 1095 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas (redutor de velocidade) na Avenida Alcântara, próximo ou em frente ao nº 4770, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 1096 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Limpeza de terreno na Rua João Schwan Filho, local do antigo Horto Municipal, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 1097 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Intimação do proprietário do terreno na Rua Floresta, nº 27, no Bairro Boa Saúde, para limpeza e manutenção de uma piscina abandonada.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1098 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Roçada e limpeza em um terreno na Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, ao lado do nº 82, sendo este cedido à EMEI Arco Íris.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1127 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Conserto ou troca de tubulação de esgoto na Rua Campo Bom, nº 1154, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1128 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buraco na Rua Joaquim Nabuco, nº 688, Bairro Centro.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1168 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Limpeza e poda de mato na Rua Rodrigues Alves, nº 282, ao lado da ponte, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1169 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Estudo de viabilidade de implantação de quebra-molas na Rua Júlio Birck, na altura do nº 578, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1170 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Limpeza, retirada de lixo e poda de árvore na Rua João Luciano da Rosa, próximo ao nº 72, Bairro Canudos.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1171 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Limpeza do Arroio Pampa, que passa na Rua Kiel, Bairro Canudos.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1172 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Limpeza de terreno na Rua Ivo Johann, ao lado nº 188, Bairro Canudos.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1173 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Limpeza e revitalização urgente da praça na Rua Ivo Johann, próximo nº 198, Bairro Canudos
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1099 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Reforma na Praça Harmonia, na Rua Visconde de Macaé, próximo à EMEF Pedro Adams Filho, no Bairro Operário.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1100 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Conserto de paralelepípedos ou estudo de viabilidade de asfaltamento da Rua Tupanciretã, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1101 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Limpeza do Parque do Trabalhador, localizado na Rua Boa Saúde, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1102 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Poda de árvore na Rua Jaguaribe, em frente ao nº 440, no Bairro São José.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1125 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Poda de árvore na Rua Itaqui, em frente ao nº 38, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1126 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Troca de lâmpada queimada na Estrada Rotermund, em frente ao nº 1655, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1147 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas e/ou redutor de velocidade na Rua Joaquim Nabuco, esquina com a Rua Engenheiro Ignácio Christiano Plangg, Bairro Centro.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1103 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Corte de grama e limpeza na USF na Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, nº 4181, no Bairro São José.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1104 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Corte de grama, limpeza e reposição de brinquedos na pracinha da Rua João Soares, nº 401, na Flor do Vale, no Bairro São José.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1105 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Retirada de entulhos na Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, nº 160, no Bairro São José.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1106 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Corte de grama e limpeza na USF da Redentora, na Rua Tamoio, nº 585, no Bairro São José.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1154 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade na Rua João Alfredo Kraemer, esquina com a Rua Floradora, Bairro Roselândia.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1155 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Retirada de entulhos na Rua João Alfredo Kraemer, nº 908, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1107 de 2017
Autor: Nor Boeno
Asfaltamento da Avenida Alcântara, entre as Ruas Odon Calvalcanti e Oscar Horn, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1108 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Colocação de quebra-molas na Rua Israel Silvestre de Vargas, no trecho próximo ao nº 352, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1109 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Limpeza na calçada da Rua Joaquim Nabuco, entre os nºs 1250 e 1370, no Bairro Centro.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1110 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Limpeza e desobstrução, com urgência, na rede de esgoto, em toda a extensão da Rua João Antônio da Silveira, no Bairro Centro.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1111 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Limpeza na escadaria entre as Ruas Orestes Travi e Carajá, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1112 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Capina e melhorias (conserto de brinquedos) na praça localizada na Rua Araguaia, esquina com a Rua Caiapós, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1141 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Recomposição asfáltica na Rua Tapes, esquina com a Rua Caçador, Bairro Ideal.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1142 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Operação tapa-buracos na Rua Ipê, em toda sua extensão, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1143 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Operação tapa-buracos na Rua Mundo Novo, em toda sua extensão, Bairro Canudos.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1144 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Conserto de infiltração na Rua Marcílio Dias, esquina com a Rua Bento Gonçalves, em frente ao Posto Race Track, Bairro Centro.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1164 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Operação tapa-buracos na Rua Tupi no trecho até a Rua Frederico Linck, Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1165 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Reitera desentupimento de boca-de-lobo na Rua dos Carvalhos, em frente ao nº 260, Bairro Ideal.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1166 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Reitera troca de lâmpadas na Rua Waldemar Geib, em frente ao nº 260, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1167 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Operação tapa-buracos na Rua Carlos Gomes, próximo à Faixa Nobre, Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1113 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Revisão na iluminação pública da Rua Florença, entre as Ruas América e Bom Princípio, Bairro Canudos.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1114 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Substituição de lâmpada queimada na Rua América, em frente ao nº 487, Bairro Canudos.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1116 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da Praça do Imigrante, no Bairro Centro.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1117 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Reiteração dos Pedidos de Providências nºs 500/2016 e 4219/2016, que solicitam revitalização da Praça da Bandeira, no Bairro Centro.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1118 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos e entulhos na esquina das Ruas Magalhães Calvet e Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1119 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Asfaltamento na Rua Getúlio Vargas, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1120 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Rio Madeira, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1121 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio na Rua São Nicolau, em frente à Escola José Bonifácio, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1122 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Bom Princípio, próximo ao número 608, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 1123 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos e entulhos depositados ao lado do nº 570, da Rua Machado de Assis, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 1124 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco no entroncamento da Avenida Primeiro de Março, esquina com a Rua Getúlio Vargas, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 1129 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Istambul, próximo ao nº 76, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 1130 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Limpeza de boca-de-lobo na Rua Pau Brasil, próximo ao nº 1170, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 1131 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Recapeamento asfáltico na Rua Pau Brasil, em frente ao nº 1170, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 1132 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Estrada do Walahai, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 1136 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Operação tapa-buracos na Rua Marcílio Dias, próximo ao nº 1500, no Bairro Centro.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 1133 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Implantação de Postos da Guarda Municipal abaixo de todas estações do Trem.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 1134 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Melhorias na Estrada da Integração Leopoldo Petry, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 1135 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Corte de grama no pátio da Escola Kurt Walzer, com urgência.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 1137 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Estudo de viabilidade para implantação de quebra-molas na Rua Presidente Costa e Silva, próximo ao número 331.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 1138 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Melhorias na praça situada na Rua Sevilha, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 1139 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Limpeza e retirada de entulhos nas proximidades da EMEI Chapeuzinho Vermelho.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 1140 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Conserto, com urgência, do semáforo para pedestres na Rua Bento Gonçalves, em frente à Escola Oswaldo Cruz.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 1145 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de lixo, na Rua Carlos Gardel, nº 835, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 1146 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de lixo na Rua Bananal, nº 166, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 1148 de 2017
Autor: Enio Brizola
Substituição de tampa de bueiro quebrada na Rua São Leopoldo, em frente ao nº 592, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 1149 de 2017
Autor: Enio Brizola
Substituição de tampa de bueiro quebrada na Rua Assis Chateaubriand, em frente ao nº 13, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 1150 de 2017
Autor: Enio Brizola
Recomposição de pedra irregular na Rua Macapá, trecho entre a Rua São Leopoldo e a Rua Santa Tereza, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 1151 de 2017
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Avenida Pedro Adams Filho, entre a Avenida Primeiro de Março e a Rua Alvear, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 1152 de 2017
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos de poda na Rua Pedro Quaresma da Silva, em frente ao nº 90, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 1153 de 2017
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos de poda na Rua Irineu José Nunes, em frente ao nº 535, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 1156 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Solicita desentupimento de bueiros na Rua Ana Néri, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 1157 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Limpeza e desassoreamento do Arroio Pampa, com urgência, nas proximidades da Rua Colúmbia, entre a Rua Florença e a Avenida Victor Hugo Kunz, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 1158 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Estudo de viabilidade para a implantação de um semáforo de pedestres na Rua Guia Lopes, próximo à Sociedade Atiradores, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 1159 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Limpeza e roçada de mato em terreno na Rua Oscar Sperb, em frente ao nº 177, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 1160 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Reitera o Pedido de Providências nº 462/2017, que solicita estudo de viabilidade para implantação de um quebra-molas na Rua América, em frente ao Cemitério Católico, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 1161 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Estudo de viabilidade para implantação de um quebra-molas na Rua Leopoldo Wasun, esquina com a Avenida Montevideo, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 1162 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Recapeamento asfáltico da Rua Arthur Momberger, esquina com a Rua Emílio Oldenburger, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
99 - Indicação/Pedido de Providências nº 1163 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Conserto de calçada na Rua Sobradinho, nas proximidades do Colégio Adventista, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
100 - Indicação/Pedido de Providências nº 1115 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos e entulhos depositados em frente ao nº 3798 da Rua Bento Gonçalves, no Bairro Guarani.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 111 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 8807
Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 334, de 19 de abril de 2000, que instituiu o Plano de Classificação de Cargos e Funções no Serviço Público Municipal, e dá outras providências. (VETO PARCIAL)
Veto mantido
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Dá nova redação ao caput do art. 117 da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal. (REDAÇÃO FINAL)


Obs.: Dá nova redação ao caput do art. 117 da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2017
Turno: Único
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Dá nova redação ao § 1º do art. 4º, ao inciso V do art. 112 e acrescenta o capítulo VI-B ao título IV, na Resolução nº 8/15L/2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal. (REDAÇÃO FINAL)
Redação Final aprovada
4 - Moção nº 6 de 2017
Turno: Único
Autores: Felipe Kuhn Braun, Enfermeiro Vilmar, Enio Brizola, Fernando Lourenço, Gabriel Chassot, Naasom Luciano, Nor Boeno, Patrícia Beck, Professor Issur Koch, Vladi Lourenço
Moção de Repúdio à PEC 287/2016 - Reforma da Previdência.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 111 de 2016
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Não
  • Inspetor Luz - Não
  • Naasom Luciano - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Não
  • Raul Cassel - Não
  • Sergio Hanich - Não
  • Vladi Lourenço - Sim



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