Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 122 de 2015 em 22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei nº 122 de 2015
Dispõe sobre uso de veículos de tração animal e o bem estar de animais de grande porte, e institui o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal. (VETO INTEGRAL)
Tipo de votação
Simbólica
Turno
Quórum para Aprovação
Maioria Simples
Situação de Pauta
Observação
Dispõe sobre uso de veículos de tração animal e o bem estar de animais de grande porte, e institui o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal. (SUBSTITUTIVO)