Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei nº 41 de 2021 em 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Matérias do Expediente

Matéria

Projeto de Lei nº 41 de 2021

Estabelece o uso da Equoterapia como terapia promovida pelo Município, através do Sistema Único de Saúde – SUS.

Tipo de votação

Simbólica

Turno

 

Quórum para Aprovação

Maioria Simples

Situação de Pauta

 

Observação