Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza o Município de Novo Hamburgo a ingressar no Consórcio Público da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (CM-GRANPAL), e dá outras providências.

Autoriza o Município de Novo Hamburgo a associar-se à Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre - GRANPAL, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de um Memorial em homenagem às vítimas de Covid-19 no município de Novo Hamburgo.

Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do município como agente normativo e regulador e dá outras providências.

Estabelece o uso da Equoterapia como terapia promovida pelo Município, através do Sistema Único de Saúde – SUS.

Manifestação de Apelo ao Governo do Estado para que busque a mesma alternativa adotada pelo consórcio dos estados do Nordeste, que assinaram um contrato direto com o fundo russo de investimentos que fornece a vacina Sputnik, produzida pelo Instituto Gamaleya.

Manifestação de Apoio ao Projeto de Lei 5.829/2019, que altera o Art. 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, que Institui a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências.

Manifesta Apelo à Prefeita e ao Governador pela abertura das creches e escolas de ensino infantil que atendem aos protocolos contra a COVID-19.

Manifesta Apelo à Prefeita de Novo Hamburgo pela suspensão do aumento da tarifa de ônibus.

Realização de Audiência Pública no dia 26 de maio de 2021, com início às 19h e término às 20h30min, no Plenário desta Casa Legislativa, na modalidade híbrida, com transmissão simultânea pelos canais de mídia institucionais desta Câmara Municipal, para receber representantes do Corecon, da Comusa, do Semae e de especialista na área do Direito Público, concessões e PPPs, para realizar debate acerca do futuro da Comusa e o marco regulatório do saneamento básico.

Informações ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Naasom Luciano, acerca da atual situação dos estoques de cilindros de oxigênio no município de Novo Hamburgo, para a finalidade de evitar a falta ou baixo estoque do insumo.

Informações sobre a Rua José Albino de Mello, no Bairro Liberdade.

Informações da Prefeitura de Novo Hamburgo.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ricardo Pinheiro Espinosa.

Voto de Congratulações à EMEF Presidente Affonso Penna pela passagem do seu 59º aniversário.

Voto de Congratulações à EMEF Presidente Campos Salles pela passagem do seu 59º aniversário.

Voto de Congratulações à EMEF Presidente Floriano Peixoto pela passagem do seu 59º aniversário.

Voto de Congratulações à EMEF Presidente Nilo Peçanha pela passagem do seu 59º aniversário.

Voto de Congratulações à EMEF Presidente Hermes da Fonseca pela passagem do seu 59º aniversário.

Voto de Congratulações à EMEF Vereador João Brizola pela passagem do seu 34º aniversário.

Voto de Congratulações à EMEF Martha Wartenberg pela passagem do seu 31º aniversário.

Voto de Congratulações à EMEI João de Barro pela passagem do seu 59º aniversário.

Requer-se a decretação de luto oficial de 3 dias, pelas mais de 350 mil mortes pela covid-19 no Brasil.

Informações do Executivo Municipal sobre a situação do transporte coletivo.

Voto de Congratulações à Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha pela passagem do seu 54º aniversário.

Designação do vereador Enio Brizola para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo em Audiência Pública realizada pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa no dia 22 de abril de 2021, com o fim de debater a PEC 280 que retira a obrigatoriedade da realização de Plebiscito para a privatização do BANRISUL, CORSAN e PROCERGS, e suas consequências.

Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 26 de abril de 2021 para homenagear a EMEF João Batista Jaeger, pela passagem de seus 50 anos de fundação.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Odilo Antonio Friedrich.

Voto de Congratulações à Abicalçados pela passagem dos seus 38 anos de fundação

Voto de Congratulações à Krause & Mayer Associados pela passagem dos seus 27 anos de fundação

Voto de Congratulações ao Kings Kão pela passagem dos seus 47 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Marmogran pela passagem dos seus 75 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Termosoft pela passagem dos seus 21 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Calçados Bibi pela passagem dos seus 72 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Unidade Branding pela passagem dos seus 11 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Mecânica Barbicar pela passagem dos seus 35 anos de fundação.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Osni Lima Rosenhaim.

Reiteração do pedido de informações feito através do Requerimento nº 116/2021, cujo prazo para retorno do Executivo encontra-se expirado, infringindo o artigo 59, incisos XIV e XVI da Lei Orgânica Municipal.

Voto de Congratulações à Academia Nitz de Judô pelos seis anos de existência, comemorados no dia 11 de abril de 2021.

Reiteração do pedido de informações feito através do Requerimento nº 127/2021, cujo prazo para retorno do Executivo encontra-se expirado, infringindo o artigo 59, incisos XIV e XVI da Lei Orgânica Municipal.

Informações sobre os pagamentos efetuados pela Prefeitura Municipal destinados às obras municipais no período de 23/03/2020 a 31/12/2020.

Informações sobre Protocolo da Prefeitura de nº 735171/2020, de troca de meio-fio no Bairro São Jorge.

Informações sobre Protocolo da Prefeitura de nº 11953 de 2021, acerca de Controlador de Velocidade no Bairro Roselândia.

Informações sobre o protocolo da Prefeitura de nº 7295 de 2021, acerca de poda de terreno da Rua Brasil.

Voto de Congratulações à EMEF Presidente Hermes da Fonseca pela passagem do seu 59º aniversário.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Zita Eissmann.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Cervo Gonçalves de Oliveira.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Terezinha Andelieri da Silva.

Troca de canos quebrados da rede de esgoto localizada na Rua Marechal Câmara, do nº 77 até a Rua Tupiniquins, no Bairro Ideal.

Troca de canos quebrados por canos de dimensões maiores na rede de esgoto localizada na Rua José Beno Schutz, nº 98, no Bairro Hamburgo Velho.

Sugestão ao Executivo de estudo para revitalização do pórtico de entrada do Parque do Trabalhador.

Instalação de novos pontos de luz no trecho da Rua Henrique Dias, Esquina com Rua Padre Nóbrega que não possui postes, no Bairro Vila Nova.

Roçada e capina na Rua Marechal Floriano, em toda a sua extensão, no Bairro Hamburgo Velho.

Recolhimento de resíduos na Rua Vicente Kieling, no Bairro Vila Diehl.

Colocação de lixeira na Rua João Soares, em frente ao nº 11, no Bairro Vila Diehl.

Colocação de proteção de guard rail na RS-239, no acesso da Rua Pastor Gustav Nordlund, no Bairro Vila Diehl.

Instalação de sinaleira de pedestres na Rua Joaquim Nabuco, nº 11, em frente à papelaria Triângulo, no Bairro Centro.

Recolhimento de galhos na Rua da Terceira Idade, em frente ao nº 39, no Bairro Vila Diehl.

Patrolamento e colocação de britagem na Rua Boa Fé, em toda a extensão, no Bairro Santo Afonso.

Recolhimento de resíduos na rua lateral da RS-239, ao lado nº 3370, no Bairro São José.

Roçada e capina na Rua Domingos de Almeida, em toda a sua extensão, no Bairro Centro.

Conserto de infiltração na Rua Erion Julio Heller, próximo ao nº 599, no Bairro Boa Saúde.

Conserto de infiltração na calçada da Rua Bananal, próximo ao nº 656, no Bairro Canudos.

Substituição de lâmpada com problema na Rua Ponche Verde, próximo ao nº 10, no Bairro Rincão.

Troca de lâmpadas queimadas na Rua Istambul, entre os nºs 701 e 719, no Bairro Canudos.

Substituição de lâmpada queimada na Rua Ícaro, nos nºs 2713, 2642 e 2622, na esquina com a Rua Kipling, no Bairro Canudos.

Operação tapa-buracos na Rua São José do Norte, próximo ao nº 26, no Bairro Jardim Mauá.

Recolhimento de galhos na Rua Carroussel, nº 644, no Bairro Roselândia.

Recomposição em pedra irregular na Rua Orphila Pacheco, nº 180, no Bairro Boa Saúde.

Reconstrução de parada de ônibus na Rua do Bosque, próxima ao nº 690, no Bairro Boa Saúde.

Sugestão de estudo para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Artur Silveira dos Santos, próximo ao nº 50, no Bairro Boa Saúde.

Roçada e capina em parada de ônibus na Avenida General Daltro Filho, próxima ao nº 1842, no Bairro Hamburgo Velho.

Roçada na Praça Aleôncio da Veiga, na Rua Gomes Portinho, no Bairro Jardim Mauá.

Indicação para criação de uma rede emergencial de apoio às famílias de vítimas da Covid-19.

Aplicação, por parte da Vigilância Sanitária de Novo Hamburgo, da Lei Municipal nº 2199/2010, que trata das questões do uso de produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco.

Recapeamento de asfalto ondulado na Rua Rincão, nas proximidades do nº 730, no Bairro Primavera.

Alargamento asfáltico na Rua Rincão, do nº 1000 ao nº 1190, Bairro Rincão.

Intimação ao proprietário para limpeza e roçada do terreno baldio localizado na Rua Domingos de Almeida, ao lado do nº 582, Bairro Centro.

Intimação ao proprietário para que proceda a limpeza e roçada do terreno baldio localizado na Rua Germano Gerhardt, nos fundos do nº 167, no Bairro São Jorge.

Troca de lâmpadas na Avenida Primeiro de Março, em frente aos nº 344 e 368, no Paradão, no Centro.

Capina, roçada, limpeza e poda de árvores nos pátios e arredores de todas as escolas municipais de Novo Hamburgo.

Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Bento Gonçalves, em frente ao nº 3075, no Bairro Centro.

Conserto e manutenção da calçada na Rua Lima e Silva, nº 400, em frente à Lotérica A Papagaia, no Centro.

Capina, roçada e poda de árvore na Rua Travessão, em frente ao nº 1185, no Bairro Rondônia.

Capina e roçada na Travessa Nicolau Edmundo Blauth, no Centro.

Conserto de infiltração no passeio público da Rua Tupi, próximo ao nº 716, no Bairro Rio Branco.

Operação tapa-buracos na Rua Tupi, em frente ao nº 716, no Bairro Rio Branco.

Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Carlos Dienstbach, nº 130, no Bairro Rondônia.

Capina e roçada na Rua Campo Bom, número 1393, no Bairro Canudos.

Capina e roçada na Praça Monsenhor Edmundo Backes, na Avenida Doutor Mauricio Cardoso, no Bairro Hamburgo Velho.

Capina e roçada no canteiro central da Avenida Nicolau Becker, no trecho entre a Rua Silveira Martins e Avenida Victor Hugo Kunz, no Bairro Centro.

Capina e roçada na praça no entroncamento da Rua Otto Schonardie com a Rua Pedro Ribeiro de Araújo, no Bairro Canudos.

Capina e roçada na Praça Pedro Alles, na Avenida Nicolau Becker, no Bairro Centro.

Conserto de infiltração na Rua Acre, nº 278, no Bairro Boa Vista.

Conserto de infiltração na Rua Cacequi, nº 134, no Bairro Boa Vista.

Conserto de infiltração gravíssima na Rua Henrique Thon, número 110, Bairro Canudos.

Conserto de infiltração na Rua Imperatriz Leopoldina, nº 230, Bairro Rio Branco.

Conserto de parada de ônibus na Rua Antônio Roberto Kroeff, em frente ao nº 105, no Bairro Santo Afonso.

Conserto de parada de ônibus na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 4752, no Bairro Liberdade.

Pintura de faixa de pedestre em frente à Estação Santo Afonso, no Bairro Santo Afonso.

Reforço na pintura de trânsito em toda a extensão da Rua La Paz, no Bairro Santo Afonso.

Reforço na pintura de trânsito no cruzamento da Rua Leopoldo Wasun com a Avenida Primeiro de Março, no Bairro Santo Afonso.

Reforço na pintura de trânsito na Avenida Montevideo, próximo ao nº 970, no Bairro Santo Afonso.

Pintura do meio-fio para amarelo e colocação de placa de carga e descarga na Rua Punta Arena, em frente ao número 210, no Bairro Santo Afonso.

Poda de galhos na Rua Domingos de Almeida, ao lado do número 542, no Bairro Centro.

Recolhimento de galhos na Rua Alemanha, em frente ao nº 316, no Bairro Rincão.

Recolhimento de galhos, lixo, entulhos e limpeza do passeio público na Rua Guilherme Grovermann, nº 1130, no Bairro Rondônia.

Recolhimento de galhos, lixo, entulhos e limpeza do passeio público na Rua Karl Wilhelm Schinke, nº 72, no Bairro Rondônia.

Recolhimento de galhos, lixo, entulhos e limpeza do passeio público na Rua Primeiro de Março, nº 4972, no Bairro Liberdade.

Recolhimento de galhos, lixo, entulhos e limpeza do passeio público na Rua Quirinal, nº 386, no Bairro Canudos.

Recolhimento de galhos na Rua Javarí, em frente ao nº 644, no Bairro São Jorge.

Troca de lâmpadas inoperantes na Rua dos Eucalíptos, entre os nºs 100 e 171, no Bairro Ideal.

Recolhimento de entulhos na Rua França, em frente ao nº 380, no Bairro Rincão.

Intimação do proprietário para cercamento e limpeza do terreno situado na Rua França, em frente ao nº 380, no Bairro Rincão.

Recolhimento de entulhos na Rua Luxemburgo, em frente ao nº 1391, no Bairro Rincão.

Recolhimento de entulhos e lixo no Arroio Gauchinho, entre a Avenida Pedro Quaresma e a Rua Vinte e Dois de Outubro, no Bairro Boa Saúde.

Estudo de viabilidade para contratação de trator com braço articulado para poda aérea no Município de Novo Hamburgo.

Troca de lâmpada queimada na Rua Adolfo Lutz, na altura do nº 660, no Bairro Canudos.

Colocação de lixeira na Avenida Reinaldo Kaiser, nº 639, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada queimada na Avenida Sete de Setembro, em frente ao nº 1456, Residencial Cine Brasil, no Bairro Liberdade.

Recolhimento de entulhos na Rua João Pedro Schmitt, em frente ao nº 977, Condomínio Monte Brasil, no Bairro Rondônia.

Roçada e capina do passeio público na Rua Bento Gonçalves, nº 2815, no Bairro Centro.

Reparos nos bancos de concreto da praça e nas escadarias, bem como a colocação de duas lixeiras e manutenção da cerca (tela) do campo de futebol localizado na Rua Manaus, nº 340, no Bairro Boa Vista.

Roçada e limpeza na lateral do arroio (dique), em toda a sua extensão, na Travessa Vera Cruz, no Bairro Santo Afonso.

Recolhimento de resíduos e instalação de placa de conscientização na Rua da Conquista, esquina com a Rua João de Barro, no Bairro São José /Vila Diehl.

Verificação e resolução de problemas na iluminação da praça da Rua Encruzilhada do Sul, próximo ao nº 458, no Bairro Jardim Mauá.

Capina e roçada na praça da Rua Encruzilhada do Sul, próximo ao nº 458, no Bairro Jardim Mauá.

Recolhimento de resíduos na Rua Júpiter, próximo ao número 90, no Bairro Boa Saúde.

Poda de taquaras na Rua Guilherme Growermann, nº 879, no Bairro Rondônia.

Resolução de problemas com as sinaleiras de pedestres localizadas na Avenida Nações Unidas, esquina com as Ruas Joaquim Nabuco, Cinco de Abril e Marcílio Dias, no Bairro Centro.

Revisão dos canos dos bueiros localizados na Rua Tomás Feltes Engel, próximo ao cruzamento com a Rua Ângelo Bassani, no Bairro Canudos.

Implementação de tachões ao longo da Rua Ângelo Bassani, no Bairro Canudos.

Conserto de fiação solta na Rua Júlio Adams, próximo ao nº 146, no Bairro Guarani.

Pavimentação da Rua Vera Cruz, no Bairro Santo Afonso.

Conserto de degraus da escadaria localizada na Praça Ottomar Winck, na Rua Encruzilhada do Sul, no Bairro Jardim Mauá.

Recomposição da calçada da escadaria da Rua Paes Leme, no Bairro Vila Nova.

Roçada e limpeza no passeio público da Rua Aroeira, nº 17, esquina com a Rua Cerejeira, no Bairro Lomba Grande.

Roçada e limpeza no passeio público da Rua Ipiranga, nº 430, no Colégio Borges de Medeiros, no Bairro Rondônia.

Desobstrução e limpeza das bocas de lobo na Rua Riveira, nº 84, no Bairro Santo Afonso.

Troca de lâmpadas queimadas na Rua Teobaldo Fridolino Ruff, nº 17, Vila Santo Antônio, no Bairro Lomba Grande.

Sugestão de estudo para que seja incluído nos locais de vacinação contra a Covid-19 a USF do Bairro Rondônia.

Limpeza e desassoreamento do Arroio Gauchinho, na Rua Atalaia, no Bairro Liberdade.

Caminhão hidrojato na Rua Atalaia, nº 405, no Bairro Liberdade.

Troca de duas lâmpadas na Rua Boa Saúde, em frente ao nº 2011, postes n° 06762 e nº 06761, no Bairro Primavera.

Roçada, capina e limpeza na capela mortuária do Parque do Trabalhador, na Rua Boa Saúde, no Bairro Primavera.

Roçada e capina na escadaria do Parque do Trabalhador, na Rua Boa Saúde, no Bairro Primavera.

Roçada e capina em todo o Parque do Trabalhador, na Rua Boa Saúde, no Bairro Primavera.

Revitalização da pintura da faixa de segurança na Rua Boa Saúde, em frente ao nº 1972, no Bairro Primavera.

Conserto de infiltração de esgoto na Rua Plutão, em frente ao nº 228, no Bairro Boa Saúde.

Conserto e limpeza de tampa de boca de lobo na Rua Boa Saúde, na esquina com a Rua Compositor José Mendes, no Bairro Primavera.

Colocação de lixeira comunitária no beco localizado na Rua Plutão, em frente ao nº 222, no Bairro Boa Saúde.

Conserto de buraco no passeio público na Rua Boa Saúde, em frente ao nº 2011, no Bairro Primavera.

Indicação ao Executivo Municipal para que implemente programa de assistência técnica gratuita para projetos de habitações de interesse social.

Operação tapa-buracos na Rua Dona Amália Mendes, na esquina com as Ruas Potiguara e Colúmbia, no Bairro Canudos.

Pintura do meio fio na cor branca em um lado da via na Rua Argentina entre a Rua Potiguara e Colúmbia, no Bairro Canudos.

Recolhimento de galhos na Rua Orlando Silva, nº 615, no Bairro Canudos.

Recolhimento de entulhos na Rua Orlando Silva, em frente ao nº 899, no Bairro Canudos.

Roçada e capina no Centro Social Urbano, localizado na Rua Fernando de Noronha, nº 808, no Bairro Guarani.