Ordem do Dia/Expediente: 1 - Moção nº 90 de 2021 em 61ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (61ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Moção nº 90 de 2021
Manifestação de Repúdio ao veto do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, ao PL Nº 4968/2019, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006.
Tipo de votação
Simbólica
Turno
Quórum para Aprovação
Maioria Simples
Situação de Pauta
Observação