Ordem do Dia/Expediente: 6 - Requerimento nº 1982 de 2023 em 73ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (73ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 1982 de 2023
Informações da Prefeitura de Novo Hamburgo sobre realização de vistoria/fiscalização quanto ao cumprimento da Lei 3.074/2017, que “Dispõe sobre uso de veículos de tração animal, animais de tração, animais de montaria, eventos com animais, bem como a manutenção de animais estabulados no município de Novo Hamburgo”.
Tipo de votação
Simbólica
Turno
Quórum para Aprovação
Maioria Simples
Situação de Pauta
Observação