Ordem do Dia/Expediente: 1 - Moção nº 1 de 2020 em 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Moção nº 1 de 2020
Manifesta Repúdio à Decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), referente a alterações na Resolução Normativa 482/2012, que taxa a energia solar.
Tipo de votação
Simbólica
Turno
Quórum para Aprovação
Maioria Simples
Situação de Pauta
Observação