Ordem do Dia/Expediente: 6 - Moção nº 68 de 2021 em 40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Moção nº 68 de 2021
Manifesta Aplauso aos 31 anos da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Nº 8.069/1990).
Tipo de votação
Simbólica
Turno
Quórum para Aprovação
Maioria Simples
Situação de Pauta
Observação