Ordem do Dia/Expediente: 4 - Moção nº 44 de 2026 em 45ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (45ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Moção nº 44 de 2026
Manifestação de Aplauso ao Governo do Estado do Pará, na pessoa da Governadora Hana Ghassan, pelo lançamento da plataforma "SOS Mulher-190".
Tipo de votação
Simbólica
Turno
Único
Quórum para Aprovação
Maioria Simples
Situação de Pauta
Observação