Matérias da Ordem do Dia (45ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Realização de Audiência Pública no dia 13 de agosto de 2026, com início às 19h e término às 21h, no Plenário desta Casa Legislativa, com transmissão simultânea pelos canais de mídia institucionais desta Câmara Municipal, com o tema “Desafios e Perspectivas das Políticas Públicas para a Pessoa Idosa em Novo Hamburgo (60+)”.

Institui o Programa Municipal de Reconhecimento e Valorização das Entidades de Tiro Esportivo no Município de Novo Hamburgo, integra-o ao Sistema Municipal do Desporto e dá outras providências.

Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos em que figure como parte ou interessada pessoa em situação de violência doméstica e familiar no âmbito da Administração Pública do Município de Novo Hamburgo.

Manifestação de Aplauso ao Governo do Estado do Pará, na pessoa da Governadora Hana Ghassan, pelo lançamento da plataforma "SOS Mulher-190".

Manifestação de Apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, para que estude a viabilidade de implantação de plataforma de atendimento emergencial às mulheres em situação de violência, nos moldes da plataforma "SOS Mulher-190", desenvolvida pelo Governo do Estado do Pará.