4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 12/02/2025 - 14:16 Encerramento: 12/02/2025 - 17:52
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Proíbe à Administração Pública no âmbito do município de Novo Hamburgo a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.
Aguardando leitura no expediente
2 - Projeto de Lei nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Luciana Martins
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Municipal de Novo Hamburgo ofertar nas aulas, ao menos, em um planejamento coletivo anual, assim como em reuniões ampliadas da Comunidade Escolar o assunto da violência contra a mulher, e dá outras providências.
Aguardando leitura no expediente
3 - Requerimento nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Turno:
Realização de Sessão Solene no dia 13 de março de 2025, às 19 horas, para a entrega do título Mulher Cidadã de Novo Hamburgo.
Aguardando leitura no expediente
4 - Requerimento nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Turno:
Realização de Sessão Solene no dia 24 de abril de 2025, às 19 horas, para a entrega do Prêmio Ernest Sarlet de Educação.
Aguardando leitura no expediente
5 - Requerimento nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Turno:
Realização de Sessão Solene no dia 21 de agosto de 2025, às 19 horas, para a entrega do Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel.
Aguardando leitura no expediente
6 - Requerimento nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Turno:
Realização de Sessão Solene no dia 9 de setembro de 2025, às 19 horas, para a entrega do Prêmio Mérito Profissional de Segurança Pública.
Aguardando leitura no expediente
7 - Requerimento nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Turno:
Realização de Sessão Solene no dia 25 de setembro de 2025, às 19 horas, para a entrega do Prêmio Primavera.
Aguardando leitura no expediente
8 - Requerimento nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Turno:
Realização de Sessão Solene no dia 14 de outubro de 2025, às 19 horas, para a entrega do Prêmio Empresarial Júlio Redecker.
Aguardando leitura no expediente
9 - Requerimento nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Turno:
Realização de Sessão Solene no dia 9 de outubro de 2025, às 19 horas, para a entrega do Prêmio Cultural Ernesto Frederico Scheffel.
Aguardando leitura no expediente
10 - Requerimento nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Turno:
Realização de Sessão Especial no dia 15 de setembro de 2025, às 18 horas, para a entrega do Prêmio Mérito Farroupilha.
Aguardando leitura no expediente
11 - Requerimento nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Turno:
Realização de Sessão Solene no dia 27 de novembro de 2025, às 19 horas, para a entrega do Mérito Esportivo Vitor Hugo Körbes.
Aguardando leitura no expediente
12 - Requerimento nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Turno:
Realização de Sessão Solene no dia 6 de novembro de 2025, às 19 horas, para a entrega do Prêmio Servidor Público Municipal.
Aguardando leitura no expediente
13 - Requerimento nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Informações ao Poder Executivo acerca da Companhia Municipal de Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo - Comusa.
Aguardando leitura no expediente
14 - Requerimento nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Tânia Melissa Exner.
Aguardando leitura no expediente
15 - Requerimento nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações à Wallau Sports, centro de esportes em Novo Hamburgo, pela passagem de seu 35º aniversário.
Aguardando leitura no expediente
16 - Requerimento nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações ao Grupo de Dança Roter Stein de Itapiranga (SC), pela promoção do 1º evento Roter Stein Treffen.
Aguardando leitura no expediente
17 - Requerimento nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Concessão do Prêmio Mulher Cidadã à Senhora Paula Casari Cundari.
Aguardando leitura no expediente
18 - Requerimento nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Hedy Klemann Dinnebier.
Aguardando leitura no expediente
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 212 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Sugestão ao Executivo para instalação de quebra-molas na Rua Holanda, entre os números 30 e 60, no Bairro Petrópolis.
Aguardando leitura no expediente
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Sugestão ao Executivo para a contratação urgente de profissional atendente de farmácia para a USF Vila Kröeff.
Aguardando leitura no expediente
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 233 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Revitalização, roçada e limpeza, manutenção e colocação de areia nos arredores dos brinquedos da Praça Assis Barreto da Costa, no Bairro Petrópolis.
Aguardando leitura no expediente
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 250 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Sugestão ao Executivo para a instalação de uma pista de Bicicross, de um espaço de convivência e/ou caminhada, além de mais bancos e de um chimarródromo na Praça Assis Barreto da Costa, no Bairro Petrópolis.
Aguardando leitura no expediente
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 208 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Conserto de buraco, com urgência, na Rua Barão de Santo Ângelo, nº 678, no Bairro Hamburgo Velho.
Aguardando leitura no expediente
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 209 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Conserto de buraco, com urgência, na Avenida Coronel Frederico Linck, nº 345, no Bairro Ideal.
Aguardando leitura no expediente
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 210 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Estudo de viabilidade para instalação de abrigo (parada) no ponto de ônibus da Rua João Aloysio Allgayer, 4192, no Bairro Lomba Grande.
Aguardando leitura no expediente
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 211 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Limpeza e desobstrução de encanamento de esgoto na Rua Quezon, nº 20, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 236 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Colocação de asfalto em parte da Rua Quirinal, próximo ao número 351, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 237 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Limpeza e desobstrução de encanamento de esgoto na Rua Fernando de Noronha, nº 151, no Bairro Guarani.
Aguardando leitura no expediente
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 239 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Sugestão ao Executivo para avaliação dos Sistemas Térmicos das Unidades de Saúde, especialmente UPAs.
Aguardando leitura no expediente
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 249 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Substituição de poste de luz situado na Rua Odon Cavalcanti, em frente ao nº 2002, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 245 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Limpeza, capina e roçada em toda a extensão da ciclovia da Avenida Nações Unidas, junto ao trem.
Aguardando leitura no expediente
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 246 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Limpeza, capina e roçada no trecho da Estrada Afonso Strack, entre o final da Rua João Aloysio Allgayer e início da Estrada Francisco Waldemar Böhrer.
Aguardando leitura no expediente
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 247 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Poda de árvores em toda a extensão da ciclovia do Bairro Lomba Grande.
Aguardando leitura no expediente
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 248 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Limpeza, capina e roçada urgentes na Praça da Amolomba, na altura do número 299 da Rua João Aloysio Allgayer, no Bairro Lomba Grande.
Aguardando leitura no expediente
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 251 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Instalação de lâmpadas de LED em toda extensão da Rua 1 no Bairro Alpes do Vale.
Aguardando leitura no expediente
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 252 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Instalação de lâmpadas de LED em toda extensão da Rua 3 no Bairro Alpes do Vale.
Aguardando leitura no expediente
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 253 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Instalação de lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Air Ramires no Bairro Alpes do Vale.
Aguardando leitura no expediente
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 254 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Instalação de lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Nelci Maria Ramos da Silva, no Bairro Alpes do Vale.
Aguardando leitura no expediente
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 255 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Instalação de lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Rômulo Juarez Gevehr, no Bairro Alpes do Vale.
Aguardando leitura no expediente
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 256 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Instalação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Francisco Bernardes, no Bairro Alpes do Vale.
Aguardando leitura no expediente
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 257 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Instalação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Paulo Petry, no Bairro Alpes do Vale.
Aguardando leitura no expediente
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 258 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Instalação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Valdir de Souza Bitencourt, no Bairro Alpes do Vale.
Aguardando leitura no expediente
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 259 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Instalação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Jonas Senna, no Bairro Alpes do Vale.
Aguardando leitura no expediente
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 260 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Instalação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua do Brincar, no Bairro Alpes do Vale.
Aguardando leitura no expediente
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 261 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Estudo de viabilidade técnica para instalação de parada de ônibus na Rua Wasun, esquina com a Rua Otávio Antônio Machado, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 240 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Limpeza, capina e roçada na Rua Arthur Arvídio Dahmer, em frente ao número 91, no Bairro Roselândia.
Aguardando leitura no expediente
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 241 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Colocação de carga de areia no campinho de futebol da Rua Arthur Arvídio Dahmer, em frente ao número 91, no Bairro Roselândia.
Aguardando leitura no expediente
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 242 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Limpeza, capina e roçada na Praça Aleôncio da Veiga, na Rua Gomes Portinho, no Bairro Jardim Mauá.
Aguardando leitura no expediente
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 243 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Troca de lâmpadas queimadas na Avenida Floresta, em frente aos números 1109, 1201 e 1507, na esquina com a Rua Raul Seixas, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 244 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Recolhimento de resíduos na Rua Tarcísio Antônio Bruxel, na esquina com a Rua Raul Seixas, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 263 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Almirante Barroso, na altura do número 250, no Bairro Centro.
Aguardando leitura no expediente
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 264 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Substituição de iluminação pública na Rua Rio Cambará, 252, no Bairro Ideal.
Aguardando leitura no expediente
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 213 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Revitalização da pintura da faixa de segurança e rampa de acessibilidade para cadeirante na Estrada Vereador Oscar Horn, nº 1046, em frente à Escola Municipal Senador Salgado Filho, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 214 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina entre a Rua Ícaro, nº 1855, e a Estrada Vereador Oscar Horn, nº 1111, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 215 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Conserto de buraco no passeio público da Avenida Victor Hugo Kunz, na travessa com a Rua Curitibanos, nº 2759, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 216 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Limpeza, capina e roçada no terreno baldio em frente à Rua Miguel Ângelo, nº 199, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 217 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Sugestão ao Executivo Municipal para a instalação de uma placa indicativa de “proibido colocar lixo no local” no terreno baldio em frente à Rua Miguel Ângelo, nº 199, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 218 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Limpeza e desobstrução de encanamento de esgoto na Rua Miguel Ângelo, nº 347, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 219 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Desobstrução e limpeza de boca de lobo na Rua Quezon, nº 20, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 220 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Manutenção e revitalização de brinquedos, capina, roçada e limpeza da praça localizada em frente ao CRAS Canudos na Rua Ícaro, nº 933, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 221 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Limpeza, capina e roçada da praça na esquina da Rua Mário Quintana com a Rua Florisbelo Eber Coitiño, no Bairro Rondônia.
Aguardando leitura no expediente
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 222 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Limpeza, capina e roçada do passeio público em toda a extensão da Avenida Victor Hugo Kunz, no Bairro Hamburgo Velho.
Aguardando leitura no expediente
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 223 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Limpeza, capina e roçada da Praça Centenário na Rua Bartolomeu de Gusmão, no Bairro São Jorge.
Aguardando leitura no expediente
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 231 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Limpeza, capina e roçada no passeio público da Rua José de Alencar, em frente ao nº 266, no Bairro Centro.
Aguardando leitura no expediente
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Limpeza, capina e roçada da praça localizada na Rua Coronel Gomes Ferreira, nº 42, no Bairro Rio Branco.
Aguardando leitura no expediente
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Resolução para esgoto a céu aberto na Rua Bruno Werner Storck, nº 199, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 226 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Instalação de caixa coletora de lixo na Rua Alfredo Marotzky, esquina com a Rua Lourival Leite de Oliveira, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Limpeza, capina e roçada na escadaria entre a Rua Alfredo Marotzky, nº 800, e a Rua Venâncio Aires, nº 904, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Reinstalação de coletor de lixo na Rua Venâncio Aires, nº 904, próximo a escadaria, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Poda de árvore na Rua Saldanha da Gama, nº 634, no Bairro Primavera.
Aguardando leitura no expediente
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 230 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Conserto de buraco, com urgência, na calçada da Rua Saldanha da Gama, nº 440, esquina com a Rua Vereador Antônio Lindolfo da Silva, no Bairro Primavera.
Aguardando leitura no expediente
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 234 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Capina e roçada com urgência em toda a extensão da Rua Dois Irmãos, na Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 235 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Capina e roçada, com urgência, em toda a extensão da Rua Tamoio, na Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 262 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Luciana Martins
Turno:
Adiamento da etapa municipal da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente.
Aguardando leitura no expediente
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 238 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Roçada e limpeza do arroio localizado na Rua Itajubá, próximo ao nº 148, no Bairro São Jorge.
Aguardando leitura no expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno: Primeiro
Altera a Lei nº 1.980/2009, de 19 de maio de 2009, que transforma a autarquia municipal Hospital Municipal de Novo Hamburgo em Fundação Estatal de direito privado e autoriza a criação da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo - FSNH, e dá outras providências.
Incluído(a) na Ordem do Dia
2 - Moção nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno: Único
Manifestação de Aplauso ao Jornal RS pela conquista do 11º prêmio de jornalismo da ADPERGS.
Incluído(a) na Ordem do Dia