6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 19/02/2025 - 14:25 Encerramento: 19/02/2025 - 17:23
Correspondências
Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Diversas:
Correspondência da Bancada do Partido Trabalhista Nacional - PODEMOS de Novo Hamburgo, comunicando que o vereador Ito Luciano será o Líder de Bancada, e o vereador Ico Heming o Vice-Líder.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Luciana Martins
Turno:
Altera a redação do inciso II, do Art. 4º e a redação do inciso II, do Art. 12, ambos da Lei Nº 154/1992, a qual “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social aos Servidores Públicos do Município de Novo Hamburgo”.
Aguardando leitura no expediente
2 - Moção nº 3 de 2025
Processo: -
Autores: Enio Brizola, Cristiano Coller, Daia Hanich, Eliton Avila, Felipe Kuhn Braun, Giovani Caju, Ito Luciano, Joelson de Araújo, Professora Luciana Martins, Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Manifesta aplauso e reconhecimento ao Bily Ânderson Batista Cassol pela participação no programa Caldeirão Com Mion, no quadro Caldeirão Informa: Arte Transforma.
Aguardando leitura no expediente
3 - Moção nº 4 de 2025
Processo: -
Autores: Juliano Souto, Giovani Caju, Joelson de Araújo
Turno:
Manifestação de Repúdio à fala do Sr. Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, culpando o povo Gaúcho pelo déficit nas contas públicas da União.
Aguardando leitura no expediente
4 - Requerimento nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Voto de Congratulações à Prefeitura Municipal de Rolante pela realização da 6ª Copa de Futebol Pequeno Gigante.
Aguardando leitura no expediente
5 - Requerimento nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Voto de Congratulações à equipe de Futebol Anjos da Bola pela conquista do título de campeã categoria sub-11 da 6ª Copa de Futebol Pequeno Gigante.
Aguardando leitura no expediente
6 - Requerimento nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Voto de Congratulações à equipe de Futebol FC Farrapos pela conquista do título de campeã categoria sub-12 da 6ª Copa de Futebol Pequeno Gigante.
Aguardando leitura no expediente
7 - Requerimento nº 123 de 2025
Processo: -
Autores: Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun
Turno:
Informações do Executivo sobre o loteamento Coopserv, no Bairro Lomba Grande.
Aguardando leitura no expediente
8 - Requerimento nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Designação da vereadora Daia Hanich para representar a Câmara de Vereadores na inauguração da 8ª Coordenadoria Regional de Perícias, Posto de Criminalística e Posto Médico Legal de Novo Hamburgo.
Aguardando leitura no expediente
9 - Requerimento nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Concessão do Prêmio Mulher Cidadã à Senhora Nara Regina Fernandes.
Aguardando leitura no expediente
10 - Requerimento nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Voto de Congratulações ao Sindicato das Sapateiras e Sapateiros de Novo Hamburgo pela passagem dos seus 92 anos de existência.
Aguardando leitura no expediente
11 - Requerimento nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Rogerio Ricardo Hahn.
Aguardando leitura no expediente
12 - Requerimento nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações à Escola Técnica Estadual Frederico Guilherme Schmidt e às alunas Natiele Chartanowicz, Júlia da Silva Fernandes e Rafaela Biehl Tech, pela conquista da premiação no Desafio Liga Jovem 2024, promovido pelo Sebrae.
Aguardando leitura no expediente
13 - Requerimento nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações ao Hospital Centenário, que completou 94 anos de existência, prestando serviços essenciais à comunidade de São Leopoldo.
Aguardando leitura no expediente
14 - Requerimento nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações à diretora Angelisa Stein pela direção do longa-metragem “Homens de Barro”.
Aguardando leitura no expediente
15 - Requerimento nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Henrique Rangel Dieter.
Aguardando leitura no expediente
16 - Requerimento nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de congratulações ao Rafael Rodrigo Wolfart Treib, organizador do livro Serro Azul e Cerro Largo, uma obra de grande relevância histórica, educacional e cultural.
Aguardando leitura no expediente
17 - Requerimento nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações ao João Odonês Soares, organizador do livro Serro Azul e Cerro Largo, uma obra de grande relevância histórica, educacional e cultural.
Aguardando leitura no expediente
18 - Requerimento nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações à Cáris Schneider, organizadora do livro Serro Azul e Cerro Largo, uma obra de grande relevância histórica, educacional e cultural.
Aguardando leitura no expediente
19 - Requerimento nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações à Greice Schwarzer Becker, organizadora do livro Serro Azul e Cerro Largo, uma obra de grande relevância histórica, educacional e cultural.
Aguardando leitura no expediente
20 - Requerimento nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações à Regina Aparecida Bolzan Scherer, organizadora do livro Serro Azul e Cerro Largo, uma obra de grande relevância histórica, educacional e cultural.
Aguardando leitura no expediente
21 - Requerimento nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações à Mara Rejane Klein Schorr, organizadora do livro Serro Azul e Cerro Largo, uma obra de grande relevância histórica, educacional e cultural.
Aguardando leitura no expediente
22 - Requerimento nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações à Aline Serena Spies, organizadora do livro Serro Azul e Cerro Largo, uma obra de grande relevância histórica, educacional e cultural.
Aguardando leitura no expediente
23 - Requerimento nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações à Ana Carla Pereira do Carmo, organizadora do livro Serro Azul e Cerro Largo, uma obra de grande relevância histórica, educacional e cultural.
Aguardando leitura no expediente
24 - Requerimento nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações à Neiva Fogolari, organizadora do livro Serro Azul e Cerro Largo, uma obra de grande relevância histórica, educacional e cultural.
Aguardando leitura no expediente
25 - Requerimento nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Concessão do Prêmio Mulher Cidadã à Senhora Márcia Rosane Weber.
Aguardando leitura no expediente
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 317 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Implantação de faixa de pedestres na Rua José de Alencar, em frente às novas instalações do Colégio Adventista de Novo Hamburgo, no Bairro Rio Branco.
Aguardando leitura no expediente
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 314 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Limpeza e desobstrução de bueiro na Rua Minuano, número 257, no Bairro Industrial.
Aguardando leitura no expediente
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 321 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Limpeza e desobstrução de bueiro na Rua João Henrique Biondi, número 51, no Bairro Boa Vista.
Aguardando leitura no expediente
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 331 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Desobstrução e limpeza da Rua Feitoria Velha, no Bairro Jardim Mauá.
Aguardando leitura no expediente
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 332 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Manutenção no asfalto da Rua João Edmundo Streb, em frente ao número 107, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 333 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Recolhimento de lixos, entulhos, inservíveis e colocação de lixeiras do tipo contêiner na Estrada do Quilombo, próximo ao número 649, no Bairro Lomba Grande.
Aguardando leitura no expediente
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 334 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Estudo de viabilidade para troca de canalização e melhorias na Rua Feitoria Velha, no Bairro Jardim Mauá.
Aguardando leitura no expediente
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 335 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Estudo de viabilidade para asfaltamento e urbanização da Estrada do Quilombo, em Lomba Grande, a partir da ponte até o nº 649, e da Rua Alvino Alberto Jungbluth, do nº 901 até a Estrada do Quilombo.
Aguardando leitura no expediente
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 336 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Poda ou remoção de árvore na Rua João Henrique Biondi, número 51, no Bairro Boa Vista.
Aguardando leitura no expediente
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 352 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Intimação ao proprietário para a limpeza do terreno na Rua Remi Henrique Müller, ao lado do número 144, no Bairro Hamburgo Velho.
Aguardando leitura no expediente
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 310 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Capina e roçada em toda a extensão do passeio público das Ruas Oswaldo Cruz e São Nicolau, no Bairro Primavera.
Aguardando leitura no expediente
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 311 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Capina e roçada no Parcão.
Aguardando leitura no expediente
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 351 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Estudo de viabilidade para a ampliação do horário de plantão de atendimento do Centro de Bem-Estar Animal ou a implantação de atendimento 24 horas.
Aguardando leitura no expediente
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 318 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Conserto de infiltração na calçada da Rua das Aroeiras, esquina com a Rua Ernesto Harry Georg, no Bairro Roselândia.
Aguardando leitura no expediente
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 319 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Desobstrução e limpeza de boca de lobo na Rua Irineu José Nunes, em frente ao nº 514, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 320 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Troca de lâmpadas queimadas na Rua Tarcísio Antonio Bruxel, em frente aos números 18 e 19, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 325 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Limpeza, capina e roçada na praça em frente ao CRAS Primavera, na Rua São Pedro do Sul, no Bairro Primavera.
Aguardando leitura no expediente
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 326 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Desobstrução e limpeza de boca de lobo na Avenida Pedro Quaresma da Silva, em frente ao nº 4581, esquina com a Rua Santo Augusto, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 327 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Recolhimento de resíduos na Rua Pastor Gustav Nordlund, em frente ao número 235, no Bairro São José.
Aguardando leitura no expediente
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 315 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Capina e limpeza de calçada na Rua Miguel Couto, nº 31, no Bairro Centro.
Aguardando leitura no expediente
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 337 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Coleta de lixo na Avenida Marquês de Olinda, número 370, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 338 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Levantamento das copas das árvores em via pública na Avenida Primeiro de Março, nº 544.
Aguardando leitura no expediente
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 339 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Limpeza nas escadarias da Rua Barão do Rio Branco, na altura do número 70, no Bairro Operário.
Aguardando leitura no expediente
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 340 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Limpeza na Pracinha do Operário, na Rua Conde de Figueiras, na altura do número 75.
Aguardando leitura no expediente
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 341 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Conserto de calçada na Rua Marquês de Souza, número 284, no Bairro Hamburgo Velho.
Aguardando leitura no expediente
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 342 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Estudo de viabilidade para regulamentar, através de lei, a demarcação de faixas de retenção e recuo, exclusivas para motocicletas, nos semáforos das principais vias arteriais e coletoras do município.
Aguardando leitura no expediente
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 343 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Operação tapa-buracos na Rua Tapes, esquina com a Rua Santa Sofia, no Bairro Ideal.
Aguardando leitura no expediente
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 344 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Operação tapa-buracos na Rua Santa Sofia, esquina com a Avenida Coronel Frederico Linck, no Bairro Ideal.
Aguardando leitura no expediente
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 345 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Colocação de sinalização de trânsito (semáforo) na Rua Mundo Novo, na altura do número 1504, na saída da Prefeitura.
Aguardando leitura no expediente
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 346 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Estudo de viabilidade para reativação do serviço de acesso ao cadastro imobiliário para consulta à propriedade dos imóveis, exclusivo para corretores de imóveis e imobiliárias.
Aguardando leitura no expediente
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 312 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Desobstrução e limpeza de boca de lobo na Rua Vereador Arnaldo Reinhardt, em frente ao nº 91, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 313 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Desobstrução e limpeza de boca de lobo na Rua Electra, em frente ao nº 288, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 308 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Israel Silvestre de Vargas, em frente ao nº 553, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 309 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Conserto de infiltração na Rua Bento Gonçalves, em frente ao nº 381, no Bairro Ouro Branco.
Aguardando leitura no expediente
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 347 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Limpeza e desentupimento da boca de lobo na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 4282, no Bairro Pátria Nova.
Aguardando leitura no expediente
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 348 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Conserto do vazamento no cruzamento da Avenida General Daltro Filho com a Rua Adolfo Lutz, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 349 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Conserto do vazamento no cruzamento da Rua Dublin com a Rua Dom Pedro II, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 350 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Revitalização na praça da Rua Ivo Johann, ao lado do nº 127, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 353 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Recolhimento de lixos, entulhos e inservíveis na Rua Alfredo Marotzky, próximo ao número 111, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 354 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Substituição de poste de iluminação, com urgência, na esquina da Rua Dublin com a Rua Alfredo Marotzky, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 355 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Operação tapa-buracos na Rua Júlio de Castilhos, próximo ao meio-fio, ao lado do nº 600, no Bairro Centro.
Aguardando leitura no expediente
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 316 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Estudo de viabilidade para a ampliação da coleta de sangue nas Unidades de Saúde da Família (USF) e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), no município de Novo Hamburgo.
Aguardando leitura no expediente
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 322 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Patrolamento em toda a extensão da Rua Águas Puras, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 323 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Patrolamento, com urgência, em toda a extensão da Rua Tucuns, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 324 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Patrolamento, com urgência, na continuidade da Rua dos Garis, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 328 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Desobstrução de bueiros na Rua Curitibanos, nº 1854, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 329 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Recomposição da via pública na Rua Dona Salma Marques, esquina com a Rua Léo Müller, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 330 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Conserto de infiltração no passeio público da Rua La Habana, na frente do número 415, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno: Segundo
Acresce dispositivos à Lei Complementar nº 3.285, de 16 de dezembro de 2020, que "Regulamenta os serviços de utilidade pública de transporte de passageiros - Táxi - Subdivididos em "Táxi Padrão" e "Táxi Acessível", e dá outras providências".
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Requerimento nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno: Único
Voto de Congratulações ao Sindicato das Sapateiras e Sapateiros de Novo Hamburgo pela passagem dos seus 92 anos de existência.


Obs.: Incluído na Ordem do Dia por Requerimento verbal do autor, devidamente aprovado pelo Plenário.
Aguardando leitura no expediente