11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Altera a Lei Complementar nº 03, de 02 de fevereiro de 1996, que “cria o Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, institui o Fundo Municipal da Assistência Social -FMAS e dá outras providências”

Altera as Leis Municipais nºs 1.189 de 21 de outubro de 2004; 1.358, de 28 de dezembro de 2005; 1.397 de 23 de maio de 2006; 2.037 de 17 de novembro de 2009; 2.202 de 22 de novembro de 2010; 2.246, de 29 de dezembro de 2010; 2.315 de 29 de agosto de 2011; 2.372 de 19 de dezembro de 2011; 2.958 de 10 de agosto de 2016; 3.242 de 17 de dezembro de 2019; 3. 269 de 20 de outubro de 2020 e 3.523 de 27 de março de 2024, referente aos Conselhos Municipais

Reserva a mulheres 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento do cargo efetivo de guarda municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da manutenção e criação de animais domésticos presos em correntes ou assemelhados no Município de Novo Hamburgo.

Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 2 de abril de 2025 em homenagem aos 10 anos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense – Campus Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Miz Shoes pela passagem dos seus 8 anos de fundação.

Informações da Secretaria Municipal de Saúde.

Informações ao Poder Executivo sobre o Centro de Cultura.

Voto de Congratulações à Kranz Pneus pela comemoração de seus 43 anos de atividades.

Informações ao Poder Executivo sobre o saldo bancário de todas as contas de livre movimentação, incluindo Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e Ações e Serviços Públicos de Saúde, sob responsabilidade da Secretaria Municipal da Fazenda.

Voto de Congratulações pela inauguração da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Esteio.

Voto de Congratulações ao Grupo Vida Rosa de Novo Hamburgo pela parceria com a Secretaria Municipal de Saúde.

Voto de Congratulações à Mamute Câmbios Automáticos pela passagem do aniversário de cinco anos.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ilda Geci de Azeredo.

Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 09 de abril de 2025 em homenagem aos 120 anos do Rotary Club.

Concessão da Medalha Ernest Sarlet de Educação à Senhora Verônica Paz, diretora da Escola Osvaldo Aranha de Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à EMEB Conde D’Eu, pela passagem de seu septuagésimo sétimo aniversário.

Voto de Congratulações à EMEB Monteiro Lobato pela passagem de seu quadragésimo quinto aniversário de fundação.

Voto de Congratulações à EMEB Vereador Arnaldo Reinhardt pela passagem de seu quadragésimo primeiro aniversário.

Voto de Congratulações à EMEI Caracol pela passagem de seu sétimo aniversário de fundação.

Informações à Secretaria do Meio Ambiente sobre a coleta seletiva de vidros em Novo Hamburgo.

Informações ao Executivo Municipal sobre falta de água entre os meses de janeiro e fevereiro de 2024 e os meses de janeiro e fevereiro de 2025.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Roberto Behs.

Conserto de buracos, com urgência, na Rua Canoinhas, em frente ao número 270, no Bairro São José.

Estudo de viabilidade para que sejam tomadas medidas urgentes para o combate ao surto de esporotricose no município.

Revitalização na Praça do Foguete, no Bairro Pátria Nova.

Estudo de viabilidade, urgente, para reposicionamento de parada de ônibus na Avenida Pedro Adams Filho, nas imediações do número 1679, no Bairro Rondônia.

Limpeza, capina e roçada na quadra da Escola Estadual de Ensino Fundamental Kurt Walzer, no Kephas, no Bairro Vila Diehl.

Recomposição asfáltica na Rua Engenheiro Jorge Schury, no Bairro Vila Diehl.

Estudo de viabilidade para reforma estrutural na USF Roselândia, localizada na Rua Benjamin Altmayer, nº 455, no Bairro Roselândia.

Manutenção de boca de lobo quebrada localizada na Rua Tamoio, nº 231, no Bairro Redentora.

Limpeza, capina e roçada na Rua Benjamin Altmayer, nº 431, no Bairro Roselândia.

Troca de lâmpada queimada na Rua do Bosque, em frente ao número 1117, no Bairro Boa Saúde.

Troca de lâmpada queimada na Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente ao número 1210, no Bairro Boa Saúde.

Manutenção e conserto dos brinquedos da pracinha do Parque Henrique Luis Roessler – Parcão, na Rua Santo Ângelo, no Bairro Hamburgo Velho.

Limpeza, capina e roçada em toda a extensão do Parque Henrique Luis Roessler – Parcão, na Rua Santo Ângelo, no Bairro Hamburgo Velho.

Limpeza, capina e roçada em toda a extensão da Rua Saldanha da Gama, no Bairro Primavera.

Estudo de viabilidade para a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Recife, em frente ao número 215, no Bairro Boa Vista.

Estudo de viabilidade para a instalação de sinaleira na Rua Joaquim Pedro Soares, esquina com a Rua Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Guarani.

Limpeza, capina e roçada no canteiro central da Avenida Primeiro de Março, em frente ao número 2780, no Bairro Centro.

Limpeza da calçada na Avenida Nações Unidas, em frente à Vedasinos, no Bairro Pátria Nova.

Conserto dos aparelhos de ar-condicionado na Unidade Básica de Saúde - USB Canudos.

Conserto dos aparelhos de ar-condicionado na Unidade de Saúde da Família - USF Kroeff.

Capina, roçada e limpeza da praça localizada em frente ao CRAS Canudos na Rua Ícaro, nº 933, no Bairro Canudos.

Manutenção e revitalização de brinquedos da praça localizada em frente ao CRAS Canudos na Rua Ícaro, nº 933, no Bairro Canudos.

Colocação de carga de areia no campinho de futebol da praça localizada em frente ao CRAS Canudos, na Rua Ícaro, nº 933, no Bairro Canudos.

Capina, roçada e limpeza do terreno localizado ao lado do CRAS Canudos, na Rua Ícaro, nº 933, no Bairro Canudos.

Estudo de viabilidade para a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Ícaro, em frente ao número 1577, no Bairro Canudos.

Estudo de viabilidade para o asfaltamento e a urbanização em toda a extensão da Rua Viena, no Bairro Canudos.

Resolução para esgoto a céu aberto, com urgência, na Rua Aracatí, nº 27, no Bairro Liberdade.

Capina e roçada na Rua João Antônio da Silveira, em frente ao nº 851, no Bairro Centro.

Recolhimento de entulho e galhos na Rua João Antônio da Silveira, em frente ao nº 851, no Bairro Centro.

Estudo de viabilidade para a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Albino Momberger, em frente ao número 728, no Bairro Canudos.

Instalação de um coletor de lixo na Estrada José Aloísio Daudt, nº 357, no Bairro Canudos.

Estudo da viabilidade para colocação de novos pontos de iluminação pública na Avenida Alcântara, entre as Ruas Sílvio Gilberto Christmann e Heron Domingues.

Hidrojateamento do bueiro na Rua Guilherme Vielitz, nº 72, no Bairro Canudos.

Hidrojateamento do bueiro na Rua Victor Thiesen, ao lado do nº 59, no Bairro Lomba Grande.

Limpeza, capina e roçada na pracinha da Rua Ícaro, em frente ao CRAS, no Bairro Canudos.

Colocação de redutores de velocidade na Rua João Darci de Vargas, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração no passeio público na Rua Horizontina, nº 210, no Bairro Rondônia.

Estudo de viabilidade para a colocação de quebra-molas da Rua Oswaldo Arthur Hartz, na altura do número 790, no Bairro Canudos.

Limpeza, recolhimento de lixos e entulhos no passeio público e colocação de uma nova lixeira na Rua Doutor João Daniel Hillebrand, esquina com a Rua João Oscar Rosa Pereira, próximo ao número 1688, no Bairro Rondônia.

Altera os dispositivos que menciona do Decreto Legislativo nº 2/2021, que ‘Dispõe sobre a criação da Premiação denominada de “Honraria Empresarial Júlio Redecker”, e dá outras providências’.