14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 24/03/2025 - 18:20 Encerramento: 24/03/2025 - 21:20
Correspondências
Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:

Ofício nº 10/824, em resposta à Indicação nº 112/2025, de autoria dos vereadores Cristiano Coller e Daia Hanich.
Ofício nº 10/825, em resposta à Indicação nº 120/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/827, em resposta à Indicação nº 121/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/829, em resposta à Indicação nº 122/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/831, em resposta à Indicação nº 123/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/836, em resposta à Indicação nº 124/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/846, em resposta à Indicação nº 04/2025, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10/847, em resposta à Indicação nº 125/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/848, em resposta à Indicação nº 126/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/866, em resposta ao Requerimento nº 96/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10/890, em resposta ao Requerimento nº 123/2025, de autoria dos vereadores Cristiano Coller e Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10/895, em resposta ao Requerimento nº 93/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10/900, em resposta ao Requerimento nº 92/2025, de autoria do vereador Ricardo Ritter - Ica.
Ofício nº 10/1006, em resposta ao Requerimento nº 87/2025, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10/1007, em resposta ao Requerimento nº 91/2025, de autoria do vereador Eliton Avila.
Ofício nº 10/1051, em resposta à Indicação nº 84/2025, de autoria do vereador Ico Heming.
Ofício nº 10/1072, em resposta ao Requerimento nº 97/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10/1138, em resposta ao Requerimento nº 95/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10/1139, em resposta ao Requerimento nº 175/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10/1161, encaminhando cópia do Decreto nº 11792/2025, que "Dispõe sobre a Declaração de Estado de Calamidade Pública Financeira no âmbito do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências".
Ofício nº 10/1179, indicando o Vereador Giovani Cruz Pereira - Giovani Caju como Líder de Governo, e o Vereador Juliano Souto como Vice-Líder do Governo.

Diversa:
Ofício e documento entregue pelo Sr. Everson Jaques Vargas, representante das Redes de Proteção Territoriais de Novo Hamburgo, contendo as proposições elaboradas pelas trabalhadoras e trabalhadores de Novo Hamburgo que atuam em várias instituições e entidades de proteção.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Eliton Avila, Enio Brizola, Ito Luciano, Joelson de Araújo, Professora Luciana Martins
Turno:
Inclui art. 93-A na Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo, dispondo sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual (LOA).
Aguardando leitura no expediente
2 - Projeto de Lei nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno:
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Novo Hamburgo - COMSEG e dá outras providências.
Aguardando leitura no expediente
3 - Projeto de Lei nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Estabelece o cercamento das áreas de recreação infantil (playgrounds) das praças e parques do Município de Novo Hamburgo.
Aguardando leitura no expediente
4 - Projeto de Lei nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Dispõe sobre o Cadastro Municipal de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no Município de Novo Hamburgo.
Aguardando leitura no expediente
5 - Projeto de Lei nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Institui procedimento para o afastamento provisório de aluno, da rede pública municipal, que cometa grave ato de indisciplina, no âmbito do município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Aguardando leitura no expediente
6 - Moção nº 7 de 2025
Processo: -
Autores: Daia Hanich, Enio Brizola, Eliton Avila
Turno:
Manifesta aplauso e reconhecimento ao Instituto Estadual Seno Frederico Ludwig pelo projeto Clima 360º, finalista no HackaTchê Business 2025.
Aguardando leitura no expediente
7 - Moção nº 6 de 2025
Processo: -
Autores: Enio Brizola, Daia Hanich, Deza Guerreiro, Professora Luciana Martins
Turno:
Manifesta Apelo ao Executivo Municipal pela manutenção da Orquestra de Sopros de Novo Hamburgo (OSNH).
Aguardando leitura no expediente
8 - Requerimento nº 293 de 2025
Processo: -
Autores: Cristiano Coller, Deza Guerreiro, Eliton Avila, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Giovani Caju, Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 17/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a concessão de remissão e anistia nas condições em que especifica, e dá outras providências.”, na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 24 e 26 de março de 2025, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelos §§ 7º e 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Aguardando leitura no expediente
9 - Requerimento nº 295 de 2025
Processo: -
Autor: COJUR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno:
Informações ao Poder Executivo.
Aguardando leitura no expediente
10 - Requerimento nº 302 de 2025
Processo: -
Autor: CODIR - Com. de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor
Turno:
Realização de Audiência Pública no dia 8 de maio de 2025, com início às 19h e término às 21h, no Plenário desta Casa Legislativa, com transmissão simultânea pelos canais de mídia institucionais desta Câmara Municipal, com o tema “A importância da Trensurb como Empresa Pública Federal.
Aguardando leitura no expediente
11 - Requerimento nº 292 de 2025
Processo: -
Autores: Cristiano Coller, Daia Hanich, Deza Guerreiro, Eliton Avila, Enio Brizola, Giovani Caju
Turno:
Instalação de Comissão Especial de Combate à Pedofilia e ao Abuso Infanto-Juvenil.
Aguardando leitura no expediente
12 - Requerimento nº 303 de 2025
Processo: -
Autores: Cristiano Coller, Giovani Caju
Turno:
Voto de Congratulações à Mr. Boss Gastropub pela comemoração do seu primeiro ano de fundação.
Aguardando leitura no expediente
13 - Requerimento nº 287 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Voto de Congratulações à Turma do Pirulito pela passagem do seu 43º aniversário.
Aguardando leitura no expediente
14 - Requerimento nº 290 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Designação do vereador Cristiano Coller como representante desta Casa Legislativa para participar da Reinauguração da UTI Pediátrica, do Hospital Regina no dia 26 de março de 2025.
Aguardando leitura no expediente
15 - Requerimento nº 299 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Designação do vereador Cristiano Coller como representante desta Casa Legislativa na Edição de março do Evento Prato Principal: Novo Hamburgo Uma Cidade em Transformação, no dia 25 de março, no Centro de Eventos do Swan.
Aguardando leitura no expediente
16 - Requerimento nº 286 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Voto de Congratulações ao Jornal NH pela comemoração de seus 65 anos de atividades.
Aguardando leitura no expediente
17 - Requerimento nº 301 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Voto de Congratulações à Padaria e Biscoitaria São José pela comemoração de seus 70 anos de atividades.
Aguardando leitura no expediente
18 - Requerimento nº 294 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Concessão do Prêmio Ernest Sarlet de Educação à Senhora Vanessa Lobo Reis, fundadora e diretora da Escola Ágape.
Aguardando leitura no expediente
19 - Requerimento nº 288 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Designação do vereador Eliton Ávila para representar a Câmara de Vereadores na “Solenidade de Inauguração da Unidade Operacional do SEST SENAT de Novo Hamburgo”, que acontecerá no dia 03 de abril com início às 11h, no Bairro Vila Nova em Novo Hamburgo.
Aguardando leitura no expediente
20 - Requerimento nº 297 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Informações à Secretaria da Saúde sobre os exames de ressonância.
Aguardando leitura no expediente
21 - Requerimento nº 298 de 2025
Processo: -
Autores: Eliton Avila, Daia Hanich
Turno:
Informações ao Executivo sobre a reforma da rede elétrica da EMEB Anita Garibaldi.
Aguardando leitura no expediente
22 - Requerimento nº 289 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Convite ao Senhor Eduardo Daniel Grade, presidente da Associação Basquetchê e Java Basketball, para comparecer na Sessão Ordinária de 30 de abril de 2025, a fim de trazer ao Legislativo informações sobre iniciativas de fomento ao basquete no Município.
Aguardando leitura no expediente
23 - Requerimento nº 296 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Informações à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, sobre a situação do Projeto Cadeia Solidária Binacional PET.
Aguardando leitura no expediente
24 - Requerimento nº 300 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Luciana Martins
Turno:
Informações ao Executivo Municipal sobre o número de veículos locados entre fevereiro de 2024 a fevereiro de 2025 e sobre o número de devoluções.
Aguardando leitura no expediente
25 - Requerimento nº 285 de 2025
Processo: -
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Cristiano Coller, Ito Luciano, Joelson de Araújo
Turno:
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Gilmar Finatto (Baideck).
Aguardando leitura no expediente
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 796 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Limpeza, capina e roçada com urgência no passeio público, localizado na Rua Demétrio Ribeiro, no trecho entre as Ruas Afonso Pena e Bento Gonçalves, no Bairro Guarani.
Aguardando leitura no expediente
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 823 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Notificação ao proprietário do imóvel localizado na esquina das Ruas Manágua e Humaitá, no Bairro Santo Afonso, para providenciar a limpeza e cercamento do local.
Aguardando leitura no expediente
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 824 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Notificação à RGE para realizar poda de árvore em conflito com a rede elétrica na Rua Manágua, no trecho entre as Ruas Antônio Roberto Kroeff e Humaitá, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 825 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Notificação à RGE para realizar poda de árvore em conflito com a rede elétrica na Rua Lagoa Vermelha, em frente ao nº 295, no Bairro Jardim Mauá.
Aguardando leitura no expediente
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 790 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Limpeza e desobstrução de bueiro, com urgência, na Rua Silvio Gilberto Christmann, em frente ao número 2300, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 822 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Intimação ao proprietário para a limpeza do terreno na Rua Professora Odete Correa Schuch, esquina com a Rua Victor Thiesen, no Bairro Lomba Grande.
Aguardando leitura no expediente
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 789 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Estudo de viabilidade para que parte do valor arrecadado pela COMUR seja destinado à manutenção da Orquestra de Sopros de Novo Hamburgo.
Aguardando leitura no expediente
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 806 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Estudo de viabilidade para instalação de câmeras de segurança ao longo da Estrada Jacó Plentz, no Bairro Lomba Grande.
Aguardando leitura no expediente
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 807 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Estudo de viabilidade para instalação de câmeras de segurança ao longo da Estrada Leopoldo Petry, no Bairro Lomba Grande.
Aguardando leitura no expediente
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 819 de 2025
Processo: -
Autores: Deza Guerreiro, Enio Brizola
Turno:
Estudo de viabilidade de implementação de “Programa de Banco de Ração para Animais”, conforme minuta de Projeto de Lei em anexo.
Aguardando leitura no expediente
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 793 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Estudo de viabilidade para a atuação de Guardas Municipais na segurança da comunidade escolar no entorno do Colégio Estadual Pasqualini, localizado no Bairro São José.
Aguardando leitura no expediente
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 794 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Estudo de viabilidade para alteração de horário de ônibus da linha Centro ao Bairro Kephas.
Aguardando leitura no expediente
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 795 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Recolhimento de entulhos no passeio público na Rua Lauro Weisshemer, nº 68, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 811 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Troca de lâmpada queimada na Rua Cambará, em frente ao número 72, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 812 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Conserto de infiltração na calçada da Rua Sebastião Fernandes de Lima, esquina com a Rua Lauro Weissheimer, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 813 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Substituição de micro-ônibus por veículo padrão na linha O52 — A — Residencial Novo Hamburgo/Vila Torres, no horário das 12h, no sentido Bairro — Centro.
Aguardando leitura no expediente
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 814 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Troca de lâmpadas queimadas na Rua Sebastião Fernandes de Lima, em frente aos números 828, 833 e 840, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 815 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Resolução dos atrasos na linha L13 – A – Canudos / Esmeralda, no horário das 9h40, no sentido Bairro - Centro.
Aguardando leitura no expediente
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 798 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Troca de lâmpadas na Rua Anita Garibaldi, em frente aos números 35 e 85, no Bairro Guarani.
Aguardando leitura no expediente
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 799 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Pedro Álvares Cabral, esquina com a Rua Doutor Magalhães Calvet, em frente ao número 947, no Bairro Vila Rosa.
Aguardando leitura no expediente
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 800 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Santo Ângelo, em frente ao número 55, no Bairro Guarani.
Aguardando leitura no expediente
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 801 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Conserto de vazamento e contenção de erosão junto à calçada na Avenida General Daltro Filho, em frente ao número 1413, no Bairro Hamburgo Velho.
Aguardando leitura no expediente
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 802 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Colocação de tampa de caixa de passagem na Rua João Pedro Schmitt, em frente ao número 105, no Bairro Rondônia.
Aguardando leitura no expediente
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 803 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Conserto da calçada e troca de tampa de boca de lobo na Rua João Pedro Schmitt, em frente ao número 105, no Bairro Rondônia.
Aguardando leitura no expediente
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 804 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Colocação de vidros na janela da capela mortuária, localizada na Rua Assunción, esquina com a Rua Caracas, em frente ao número 465, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 805 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Colocação de tampa na boca de lobo localizada na Avenida Montevidéu, em frente ao número 1100, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 820 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Joaquim Pedro Soares, em frente ao número 1659, no Bairro Guarani.
Aguardando leitura no expediente
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 821 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Recolhimento de galhos localizados no passeio público da Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao número 6417, no Bairro Operário.
Aguardando leitura no expediente
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 791 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Recapeamento asfáltico, com urgência, em toda a extensão da Rua João Luciano da Rosa, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 792 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Limpeza e desobstrução de encanamento de esgoto na Rua João Luciano da Rosa, em toda a sua extensão, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 797 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Estudo de viabilidade para entrega, ao proprietário, do prédio locado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), Secretaria Municipal de Educação (SMED) e oficina mecânica.
Aguardando leitura no expediente
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 827 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Inspeção e limpeza de bueiro na Rua Bogotá, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 787 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Capina e limpeza na Rua Engenheiro Jorge Schury, a partir do nº 3991 até a divisa entre os municípios de Novo Hamburgo e Dois Irmãos.
Aguardando leitura no expediente
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 788 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Limpeza de todos os bueiros na Rua Vacaria, no Bairro Ouro Branco.
Aguardando leitura no expediente
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 808 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED na Rua Demétrio Ribeiro, próximo à USF Guarani até a Rua Bento Gonçalves, no Bairro Guarani.
Aguardando leitura no expediente
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 809 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Limpeza e capina no passeio público da Rua Demétrio Ribeiro, próximo à USF Guarani até a Rua Bento Gonçalves, no Bairro Guarani.
Aguardando leitura no expediente
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 810 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Poda de árvores no passeio público da Rua Demétrio Ribeiro, próximo à USF Guarani até a Rua Bento Gonçalves, no Bairro Guarani.
Aguardando leitura no expediente
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 816 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza do terreno situado na Rua Fernando de Noronha, ao lado do nº 743, no Bairro Guarani.
Aguardando leitura no expediente
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 817 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Fernando Bartholomeu Lambiase, no Bairro Vila Nova.
Aguardando leitura no expediente
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 818 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Intimação ao(s) proprietário(s) para a realização da limpeza dos terrenos na Rua Madre Regina, entre os números 910 e 940, no Bairro São Jorge.
Aguardando leitura no expediente
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 826 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Recapeamento asfáltico na Rua João Aloysio Allgayer, na extensão da entrada para o Quilombo até a divisa com o Município de São Leopoldo, no Bairro Lomba Grande.
Aguardando leitura no expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno: Primeiro
Autoriza a concessão de remissão e anistia nas condições em que especifica, e dá outras providências.
Apresentação de EMENDA
2 - Emenda nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno: Primeiro
Renumera e altera dispositivos no Projeto de Lei Nº 17/2025.
Permanência em tramitação
3 - Emenda nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno: Primeiro
Altera o § 1º do Artigo 2º do Projeto de Lei Nº 17/2025.
Permanência em tramitação
4 - Projeto de Lei nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno: Primeiro
Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Novo Hamburgo/RS.
Incluído(a) na Ordem do Dia