15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 26/03/2025 - 14:13 Encerramento: 26/03/2025 - 17:36
Correspondências
Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/582, encaminhando os Ofícios nºs 10/555, 10/554, 10/556, 10/557, 10/558, 10/559, 10/572, 10/577, 10/579 e 10/581, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/593, encaminhando os Ofícios nºs 10/592, 10/591, 10/590, 10/589, 10/588, 10/587, 10/586, 10/585 e 10/583, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/632, encaminhando os Ofícios nºs 10/619, 10/620, 10/621, 10/622, 10/623, 10/624, 10/626, 10/627, 10/628, 10/630, 10/631 e 10/633, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/782, encaminhando os Ofícios nºs 10/765, 10/766, 10/767, 10/768, 10/769, 10/770, 10/771, 10/772, 10/774, 10/776, 10/777 e 10/778, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/874, em resposta ao Requerimento nº 148/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10/876, em resposta ao Requerimento nº 149/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10/882, em resposta à Indicação nº 154/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/883, em resposta à Indicação nº 155/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/885, em resposta à Indicação nº 156/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/903, em resposta à Indicação nº 157/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/931, em resposta à Indicação nº 174/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/933, em resposta à Indicação nº 185/2025, de autoria do vereador Eliton Avila.
Ofício nº 10/935, em resposta ao Requerimento nº 129/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/940, em resposta à Indicação nº 196/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10/947, em resposta à Indicação nº 200/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10/948, em resposta à Indicação nº 210/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10/950, em resposta à Indicação nº 187/2025, de autoria do vereador Giovani Caju.
Ofício nº 10/951, em resposta à Indicação nº 212/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/952, em resposta à Indicação nº 217/2025, de autoria do vereador Ico Heming.
Ofício nº 10/954, em resposta ao Requerimento nº 139/2025, de autoria do vereador Ito Luciano.
Ofício nº 10/957, em resposta à Indicação nº 232/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/966, em resposta à Indicação nº 266/2025, de autoria do vereador Ito Luciano.
Ofício nº 10/991, em resposta à Indicação nº 316/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 10/992, em resposta à Indicação nº 250/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/993, em resposta à Indicação nº 268/2025, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10/1005, em resposta à Indicação nº 335/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10/1009, em resposta à Indicação nº 296/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10/1010, em resposta à Indicação nº 342/2025, de autoria do vereador Giovani Caju.
Ofício nº 10/1011, em resposta à Indicação nº 380/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 10/1024, em resposta à Indicação nº 523/2025, de autoria do vereador Juliano Souto.
Ofício nº 10/1026, em resposta à Indicação nº 283/2025, de autoria do vereador Ito Luciano.
Ofício nº 10/1027, em resposta à Indicação nº 379/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 10/1029, em resposta ao Requerimento nº 134/2025, de autoria dos vereadores Professora Luciana Martins, Ito Luciano e Enio Brizola.
Ofício nº 10/1030, em resposta à Indicação nº 427/2025, de autoria do vereador Ricardo Ritter - Ica.
Ofício nº 10/1046, em resposta à Indicação nº 351/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10/1053, em resposta à Indicação nº 447/2025, de autoria do vereador Nor Boeno.
Ofício nº 10/1055, em resposta ao Requerimento nº 168/2025, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10/1056, em resposta à Indicação nº 459/2025, de autoria dos vereadores Ico Heming, Joelson de Araújo, Eliton Ávila e Juliano Souto.
Ofício nº 10/1061, em resposta ao Requerimento nº 154/2025, de autoria dos vereadores Felipe Kuhn Braun, Professora Luciana Martins e Nor Boeno.
Ofício nº 10/1062, em resposta ao Requerimento nº 128/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/1107, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 414/2025 ao nº 455/2025, com exceção das Indicações, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/1109, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 456/2025 ao nº 535/2025, com exceção das Indicações, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/1111, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 614/2025 ao nº 651/2025, com exceção das Indicações, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/1113, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 536/2025 ao nº 612/2025, com exceção das Indicações, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/1149, em resposta ao Requerimento nº 216/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/1150, em resposta ao Requerimento nº 215/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/1152, em resposta ao Requerimento nº 214/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/1166, em resposta à Indicação nº 542/2025, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10-A/1167, em resposta à Indicação nº 635/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/1170, em resposta à Indicação nº 652/2025, de autoria dos vereadores Joelson de Araújo e Daia Hanich.
Ofício nº 10-P/1176, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 653/2025 ao nº 721/2025, com exceção das Indicações e do Pedido de Providências nº 669/2025, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10-A/1181, em resposta ao Requerimento nº 127/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/1182, em resposta ao Requerimento nº 234/2025, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10-P/1185, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 722/2025 ao nº 786/2025, com exceção das Indicações e dos Pedidos de Providências nºs 744/2025 e 768/2025, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10-A/1205, em resposta ao Requerimento nº 130/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/1215, em resposta ao Requerimento nº 171/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/1219, em resposta à Indicação nº 609/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.

Oficiais:
Ofício nº 83/2025, do Sr. Paulo Roberto Kopschina, Diretor-Geral da Comusa, encaminhando Estimativa de Impacto Orçamentário/Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 17/2025 – COMUSA.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Altera a redação dos artigos 42 e 43 da Lei Complementar nº 3.275, de 04 de dezembro de 2020.
Aguardando leitura no expediente
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Susta os efeitos da Notificação nº 236 de 25 de fevereiro de 2025, expedida pela Secretaria Municipal de Administração que determina a desocupação do imóvel situado na Rua Atanásio Becker, número 625, em um prazo de 30 dias.
Aguardando leitura no expediente
3 - Moção nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Manifesta Apelo para que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo avaliem a possibilidade de mutirão para a realização das cirurgias eletivas e de urgência que estão atrasadas.
Aguardando leitura no expediente
4 - Requerimento nº 326 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Elodi França Silva.
Aguardando leitura no expediente
5 - Requerimento nº 333 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Roseno Dias Palma.
Aguardando leitura no expediente
6 - Requerimento nº 323 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Convite à Senhora Vivian Adriana Heydrich Machado, presidente da Associação de Pais e Amigos do Autista, para participar da Sessão Ordinária do dia 2 de abril de 2025, a fim de falar sobre o Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
Aguardando leitura no expediente
7 - Requerimento nº 324 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Voto de Congratulações ao IFSUL - Instituto Federal do Rio Grande do Sul, pela comemoração de seus 10 anos.
Aguardando leitura no expediente
8 - Requerimento nº 304 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações ao historiador Miquéias H. Mügge pelo prefácio da segunda edição do livro “Alemães e Descendentes do Rio Grande do Sul na Guerra do Paraguai”, de Klaus Becker.
Aguardando leitura no expediente
9 - Requerimento nº 305 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações à Comunidade Evangélica de Confissão Luterana Trindade, de Nova Petrópolis – RS, pela comemoração de seus 165 anos de fundação.
Aguardando leitura no expediente
10 - Requerimento nº 306 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações à artista Cláudia Sperb pela doação de sua obra em mosaico ao Instituto Butantan, em comemoração aos 120 anos da instituição.
Aguardando leitura no expediente
11 - Requerimento nº 307 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de de Pesar pelo falecimento de Rogério Finger.
Aguardando leitura no expediente
12 - Requerimento nº 308 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações ao Prefeito Jonas Tomazini e a toda a equipe organizadora do ENTRAI – Encontro das Tradições Italianas, Nova Milano, Farroupilha/RS.
Aguardando leitura no expediente
13 - Requerimento nº 309 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações à curadora Amanda Becker, à Sra. Áurea Feijó e a todos os envolvidos na realização da exposição “Da Feira ao Flash – O legado visual da Fenac por Alceu Feijó”.
Aguardando leitura no expediente
14 - Requerimento nº 310 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações ao Conselho de Segurança Alimentar de Novo Hamburgo (Comsea) e sua nova diretoria, eleita para o biênio 2025-2026.
Aguardando leitura no expediente
15 - Requerimento nº 311 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações aos atletas Djonatan Barth, Luan Faleiro, Murilo Duarte Dutra e Glauber Kiss de Souza, que representaram com excelência a equipe Black Box na 11ª Copa Universal de Kickboxing, realizada no Ginásio Emílio Pilger, em Nova Hartz.
Aguardando leitura no expediente
16 - Requerimento nº 312 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações à Artecola pela premiação na categoria Sustentabilidade –Empresa de Médio e Grande Porte, no 21º Prêmio Lançamentos Fimec realizado na 48ª Fimec.
Aguardando leitura no expediente
17 - Requerimento nº 313 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações à FCC pela conquista na categoria Componentes – Produto Químico para Calçados e/ou Acessórios, no 21º Prêmio Lançamentos Fimec realizado na 48ª Fimec.
Aguardando leitura no expediente
18 - Requerimento nº 314 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações à Killing SA pela conquista do Prêmio IBTeC de Inovação no 21º Prêmio Lançamentos Fimec na 48ª Fimec.
Aguardando leitura no expediente
19 - Requerimento nº 315 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações à Máquinas Sazi pelo reconhecimento na categoria Máquinas, no 21º Prêmio Lançamentos Fimec realizado na 48ª Fimec.
Aguardando leitura no expediente
20 - Requerimento nº 316 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações à Tecnomaq pela premiação na categoria Máquinas, no 21º Prêmio Lançamentos Fimec, realizado na 48ª Fimec.
Aguardando leitura no expediente
21 - Requerimento nº 317 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações à Wolfstore pela conquista na categoria Componentes – Design, no 21º Prêmio Lançamentos Fimec, realizado na 48ª Fimec.
Aguardando leitura no expediente
22 - Requerimento nº 318 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações ao Eduardo Fuga pelo mérito na categoria Liderança Profissional em Couros, no 21º Prêmio Lançamentos Fimec, realizado na 48ª Fimec.
Aguardando leitura no expediente
23 - Requerimento nº 319 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações ao Senhor Marlos Schmidt pelo reconhecimento na categoria Liderança Profissional em Máquinas, no 21º Prêmio Lançamentos Fimec, realizado na 48ª Fimec.
Aguardando leitura no expediente
24 - Requerimento nº 320 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações ao Senhor Milton Killing pelo reconhecimento na categoria Liderança Profissional em Componentes, no 21º Prêmio Lançamentos Fimec, realizado na 48ª Fimec.
Aguardando leitura no expediente
25 - Requerimento nº 321 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações à cidade de Igrejinha pela inauguração do Erni Engelmann Platz, espaço público dedicado à memória do ilustre empresário e pesquisador da imigração alemã, Erni Engelmann.
Aguardando leitura no expediente
26 - Requerimento nº 325 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações à Loja Usufruto pelos seus 32 anos de trajetória no mercado da moda, consolidando-se como referência em moda, estilo e qualidade.
Aguardando leitura no expediente
27 - Requerimento nº 327 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações à equipe de robótica Under Control, do Colégio Marista Pio XII, de Novo Hamburgo, pela brilhante conquista do Impact Award na etapa regional da First Robotics Competition (FRC), realizada em Brasília, e pela classificação para o Campeonato Mundial da competição, que ocorrerá em Houston, nos Estados Unidos.
Aguardando leitura no expediente
28 - Requerimento nº 328 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações à Sancal Assessoria Contábil, em comemoração aos seus 45 anos de atuação, prestando serviços de excelência e contribuindo significativamente para o desenvolvimento econômico e empresarial da região.
Aguardando leitura no expediente
29 - Requerimento nº 330 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações à Móveis Primavera, em comemoração aos seus 55 anos de fundação, celebrando sua trajetória de dedicação, inovação e excelência no setor moveleiro.
Aguardando leitura no expediente
30 - Requerimento nº 332 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações à Transduarte, em comemoração aos seus 30 anos de fundação, reconhecendo sua trajetória de dedicação, compromisso e excelência no setor de transporte.
Aguardando leitura no expediente
31 - Requerimento nº 335 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Pesar pelo falecimento de Oscar Arthur Krummenauer.
Aguardando leitura no expediente
32 - Requerimento nº 336 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Pesar pelo falecimento do estimado Paulo Udo Werner Kunstmann.
Aguardando leitura no expediente
33 - Requerimento nº 331 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Informações da Secretaria Municipal de Saúde acerca dos serviços de fisioterapia no município.
Aguardando leitura no expediente
34 - Requerimento nº 329 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Luciana Martins
Turno:
Informações ao Executivo Municipal sobre a Lei Municipal nº 3.380/2022, de 11 de maio de 2022, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - CMPIR e dá outras providências.
Aguardando leitura no expediente
35 - Requerimento nº 334 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Luciana Martins
Turno:
Informações ao Executivo Municipal sobre a empresa terceirizada responsável pela leitura dos hidrômetros na cidade.
Aguardando leitura no expediente
36 - Requerimento nº 322 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Mariana Joana da Silva.
Aguardando leitura no expediente
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 832 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Pitagoares, nº 42, no Bairro Ideal.
Aguardando leitura no expediente
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 833 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Desobstrução e limpeza de boca de lobo localizada na Rua Milton Artur Winter, no Loteamento das Figueiras, nº 240, no Bairro Lomba Grande.
Aguardando leitura no expediente
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 834 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Desobstrução e limpeza de boca de lobo localizada na Rua Victor Thiesen, nº 125, no Loteamento Jardim das Figueiras, no Bairro Lomba Grande.
Aguardando leitura no expediente
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 835 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Desobstrução e limpeza de boca de lobo localizada na Rua Victor Thiesen, nº 59, no Loteamento Jardim das Figueiras, no Bairro Lomba Grande.
Aguardando leitura no expediente
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 836 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Sugestão ao Executivo para que intensifique a vigilância ostensiva das forças de segurança na Avenida Maurício Cardoso.
Aguardando leitura no expediente
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 856 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Limpeza e recolhimento de lixo na Rua Sílvio Gilberto Christmann, nº 1428, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 857 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Colocação de asfalto em toda a extensão da Rua Rosalina Gerhardt, no Bairro São Jorge.
Aguardando leitura no expediente
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 866 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Conserto de buracos com urgência, na Rua Araruama, em frente ao número 736, no Bairro Jardim Mauá.
Aguardando leitura no expediente
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 838 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Intimação ao proprietário para a realização da limpeza do terreno na Rua Urano, nº 170, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 847 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Desassoreamento de arroio na Rua Amantino Antônio Peteffi, nº 376, no Bairro São Jorge.
Aguardando leitura no expediente
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 848 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Limpeza, capina e roçada de praça localizada na Rua Alberto Lindner, nº 515, no Bairro Vila Nova.
Aguardando leitura no expediente
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 849 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Ernesto Feltes, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 850 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Poda de árvores no passeio público da Rua Germano Gerhardt, nº 1251, no Bairro São Jorge.
Aguardando leitura no expediente
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 851 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Conserto de boca de lobo na Rua Jaburu, entre os nºs 172 e 208, no Bairro São José – Kephas.
Aguardando leitura no expediente
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 839 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Poda corretiva de árvores na Rua Joaquim Pedro Soares, em frente ao número 168, no Bairro Guarani.
Aguardando leitura no expediente
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 840 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Troca de lâmpada queimada na Rua Fredolino de Souza Soares, em frente ao número 447, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 841 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Desobstrução e limpeza de boca de lobo na Rua Pinheiro Machado, em frente ao nº 545, no Bairro Industrial.
Aguardando leitura no expediente
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 842 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Recolhimento de resíduos na Rua Santo Dias da Silva, em frente ao número 1842, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 843 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Instalação de lixeira do tipo contêiner na Rua Ceará, em frente ao número 380, no Bairro Rincão.
Aguardando leitura no expediente
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 831 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Intimação ao proprietário do imóvel localizado na Rua Germano Gerhardt, nº 167, no Bairro São Jorge, para que realize a roçada do seu terreno.
Aguardando leitura no expediente
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 863 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Fiscalização de moradias irregulares em espaço público no viaduto de acesso ao Bairro Rincão.
Aguardando leitura no expediente
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 852 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Troca da placa de sinalização de trânsito “PARE” localizada na Rua Ijuí, em frente ao número 123, no Bairro Guarani.
Aguardando leitura no expediente
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 853 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Limpeza, capina, roçada e retirada de pedras do passeio público na Rua Ijuí, em frente ao número 123, no Bairro Guarani.
Aguardando leitura no expediente
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 854 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Limpeza e capina no passeio público da Rua Alfredo Marotzky, ao lado do número 1175, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 855 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Retirada de terminal telefônico desativado localizado na Rua Chapecó, número 441, no Bairro São José.
Aguardando leitura no expediente
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 864 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Colocação de calçada e meio-fio no passeio público da Rua Alfredo Marotzky, em frente ao número 1300, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 865 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Limpeza capina e roçada no passeio público, na Rua Santos Pedroso, em frente ao número 502, no Bairro Vila Rosa.
Aguardando leitura no expediente
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 845 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Limpeza e hidrojateamento das bocas de lobo localizadas na Rua Orlando Silva, nº 326, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 846 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Recolhimento de entulhos no passeio público na Avenida Alcântara, nº 174, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 828 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Conserto de infiltração no passeio público na Rua Coronel Jacob Kroeff Filho, em frente ao nº 2464, no Bairro Rondônia.
Aguardando leitura no expediente
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 829 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Troca de lâmpada queimada na Rua vereador Darcy Jaime Keller, em frente ao nº 138, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 830 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Troca de lâmpada queimada na Rua vereador Darcy Jaime Keller, em frente ao Restaurante Ritter, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 858 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Recolhimento de descarte irregular na Praça da Juventude na Rua Honduras, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 859 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Conserto de tampa de boca de lobo, com urgência, na Rua Caxambu, em frente ao nº 291, no Bairro Vila Nova.
Aguardando leitura no expediente
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 860 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Conserto e manutenção de pontilhão na Avenida Alcântara, nº 800, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 861 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Revitalização da Praça Vereador Alberto Mosman Filho na Rua Rio de Janeiro, no Bairro Ouro Branco.
Aguardando leitura no expediente
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 862 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Limpeza, capina e roçada na Praça Vereador Alberto Mosman Filho na Rua Rio de Janeiro, no Bairro Ouro Branco.
Aguardando leitura no expediente
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 867 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Poda de árvores na rotatória da Avenida Doutor Maurício Cardoso, em frente ao nº 2116, no Bairro Centro.
Aguardando leitura no expediente
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 837 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Conserto do meio-fio na Rua Quintino Bocaiúva, entre os números 45 e 65, no Bairro Centro.
Aguardando leitura no expediente
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 844 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Capina e roçada, com urgência, na pracinha localizada na Rua Orozimbo Correa Mendes, ao lado da EMEI Chapeuzinho Vermelho, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 868 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Colocação de placa de “Estacionamento Permitido por no máximo 30 minutos” na Rua Gomes Jardim, nº 41, em frente à Barbearia Dente de Leite, no Bairro Centro.
Aguardando leitura no expediente
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 869 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Construção de uma rampa de acesso para cadeirantes na Rua Gomes Jardim, em frente ao nº 41, no Bairro Centro.
Aguardando leitura no expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno: Segundo
Autoriza a concessão de remissão e anistia nas condições em que especifica, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Emenda nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno: Segundo
Renumera e altera dispositivos no Projeto de Lei Nº 17/2025.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Emenda nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno: Segundo
Altera o § 1º do Artigo 2º do Projeto de Lei Nº 17/2025.
Rejeitado em 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno: Segundo
Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Novo Hamburgo/RS.
Aprovado(a) em 1ª votação
5 - Moção nº 6 de 2025
Processo: -
Autores: Enio Brizola, Daia Hanich, Deza Guerreiro, Professora Luciana Martins
Turno: Único
Manifesta Apelo ao Executivo Municipal pela manutenção da Orquestra de Sopros de Novo Hamburgo (OSNH).
Incluído(a) na Ordem do Dia
6 - Moção nº 7 de 2025
Processo: -
Autores: Daia Hanich, Enio Brizola, Eliton Avila
Turno: Único
Manifesta aplauso e reconhecimento ao Instituto Estadual Seno Frederico Ludwig pelo projeto Clima 360º, finalista no HackaTchê Business 2025.
Incluído(a) na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno: Único
Autoriza a concessão de remissão e anistia nas condições em que especifica, e dá outras providências.


Obs.: Redação Final
Aprovado(a) em 1ª votação