28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 14/05/2025 - 14:20 Encerramento: 14/05/2025 - 18:07
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Moção nº 24 de 2025
Processo: -
Autores: Joelson de Araújo, Cristiano Coller, Daia Hanich, Deza Guerreiro, Eliton Avila, Enio Brizola, Giovani Caju, Ico Heming, Ito Luciano, Juliano Souto, Paulo Cesar Klein, Professora Luciana Martins, Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Manifestação de Repúdio ao esquema de fraudes bilionárias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com envolvimento de entidades associativas contra aposentados e pensionistas, que resultaram em descontos indevidos nos benefícios previdenciários de milhões de cidadãos brasileiros.
Aguardando leitura no expediente
2 - Moção nº 23 de 2025
Processo: -
Autores: Professora Luciana Martins, Enio Brizola
Turno:
Manifestação de Apoio às servidoras e aos servidores públicos municipais por sua luta pela reposição salarial.
Aguardando leitura no expediente
3 - Requerimento nº 615 de 2025
Processo: -
Autor: CODIR - Com. de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor
Turno:
Convite ao Senhor Sérgio Monteiro, Defensor da Infância e da Juventude, para falar sobre o Maio Laranja – Mobilização Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2025.
Aguardando leitura no expediente
4 - Requerimento nº 612 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Informações do Executivo sobre a FENAC.
Aguardando leitura no expediente
5 - Requerimento nº 617 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Concessão do Prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker” à FC Tintas.
Aguardando leitura no expediente
6 - Requerimento nº 618 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Concessão do Prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker” à Perfect Matrizes.
Aguardando leitura no expediente
7 - Requerimento nº 619 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Concessão do Prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker” ao Bistrô 696.
Aguardando leitura no expediente
8 - Requerimento nº 610 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Voto de Congratulações ao Konrath Armazém Orgânico, pela comemoração de seus oito anos de atividades.
Aguardando leitura no expediente
9 - Requerimento nº 613 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Convite aos Senhores Idailton Alexandre Velho - presidente Associação dos Aposentados de NH (ATAPNH), Carlos Olégario - presidente da Associação de Canoas (ATAPEC) e vice-presidente da COBAP (confederação de aposentados, pensionistas e idosos), e Mauro Guedes - vice-presidente da Associação de Canoas (ATAPEC), para participarem da sessão ordinária de 26 de maio de 2025, a fim de falarem sobre os descontos fraudulentos do INSS e explanarem sobre a Associação dos Aposentados de Novo Hamburgo.
Aguardando leitura no expediente
10 - Requerimento nº 616 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Hermes Hernandez.
Aguardando leitura no expediente
11 - Requerimento nº 614 de 2025
Processo: -
Autores: Professora Luciana Martins, Daia Hanich
Turno:
Informações do Executivo Municipal sobre a Lei nº 2.547/2013, a respeito da divulgação do Serviço de Disque Denúncia Nacional de Violência Contra a Mulher, no âmbito do município de Novo Hamburgo.
Aguardando leitura no expediente
12 - Requerimento nº 620 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Luciana Martins
Turno:
Informações ao Executivo Municipal sobre as famílias moradoras da Rua La Paz notificadas a deixarem suas moradias.
Aguardando leitura no expediente
13 - Requerimento nº 621 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Luciana Martins
Turno:
Informações ao Executivo Municipal sobre o repasse do Governo do Estado para reforçar o atendimento nos municípios gaúchos durante o inverno.
Aguardando leitura no expediente
14 - Requerimento nº 611 de 2025
Processo: -
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Ito Luciano
Turno:
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Percy Denardin Filho.
Aguardando leitura no expediente
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 1483 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Limpeza e desobstrução de boca de lobo na Rua La Habaña, nº 902, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 1484 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Revitalização da pintura da faixa de segurança na Rua Antônio Roberto Kroeff, esquina com a Avenida Marquês de Olinda, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 1491 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Estudo de viabilidade para criação da campanha Banco Vermelho de combate à violência contra a mulher.
Aguardando leitura no expediente
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 1502 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Pulverização de inseticida em razão do aparecimento de mosquitos na Rua Vidal Brasil e no seu entorno, no Bairro Hamburgo Velho.
Aguardando leitura no expediente
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 1511 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Limpeza e roçada na Rua São Luiz Gonzaga, no trecho entre a Rua Princesa Isabel e a Rua Nogueira, no Bairro Guarani.
Aguardando leitura no expediente
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 1492 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Estudo de viabilidade para adoção do “Programa Troco Solidário”, com minuta de Projeto de Lei em anexo.
Aguardando leitura no expediente
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 1543 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Intimação urgente ao proprietário para que realize a limpeza do terreno na Rua Roca Sales, nº 52, no Bairro Rondônia.
Aguardando leitura no expediente
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 1544 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Melhorias urgentes de acessibilidade para pessoas com deficiência física na calçada da Avenida Pedro Adams Filho, nº 6520, próximo à recepção do Hospital Geral de Novo Hamburgo, no Bairro Operário.
Aguardando leitura no expediente
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 1512 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Conserto da boca de lobo na Rua Curitiba, esquina com a Rua Fortaleza, no Bairro Boa Vista.
Aguardando leitura no expediente
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 1513 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua da Terceira Idade, no Bairro São José.
Aguardando leitura no expediente
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1514 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Vitória, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1515 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua da Prosperidade, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1516 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Intimação ao proprietário para que realize a limpeza do terreno na esquina da Rua Carioca com a Rua Parati, em frente ao nº 899 da Rua Carioca, no Bairro Jardim Mauá.
Aguardando leitura no expediente
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1517 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Tucuns, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1524 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Severiano Gomes, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1532 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Internacional, no Bairro São José.
Aguardando leitura no expediente
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1537 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua João de Barro, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1538 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua dos Médicos, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1539 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Paraíso de Leste, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1540 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Águas Claras, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1503 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Recolhimento de resíduos em toda a extensão da Rua Lauro Weissheimer, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1510 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Instalação de lixeira tipo contêiner na Rua Jaboti, em frente ao número 485, no Bairro São Jorge.
Aguardando leitura no expediente
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1518 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Recolhimento de resíduos na Rua Tarcísio Antonio Bruxel, em frente aos números 400, 712 e 1721, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1519 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Recolhimento de resíduos na Rua das Quaresmeiras, em frente aos números 73, 117 e 200, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1520 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Operação tapa-buracos na Rua Ernesto Arrue Bacedo, em frente ao número 74, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1521 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Troca de lâmpada queimada na Rua das Araucárias, em frente ao nº 507, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1495 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Poda de árvore localizada na Rua Henrique Dias, em frente ao número 444, no Bairro Vila Nova.
Aguardando leitura no expediente
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1522 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Poda de árvore na Rua Joaquim Nabuco, em frente ao número 382, no Bairro Centro.
Aguardando leitura no expediente
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1523 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Operação tapa-buracos na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao número 2390, no Bairro Centro.
Aguardando leitura no expediente
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1525 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Recolhimento de entulhos localizados na calçada da Rua Avaí, em frente ao número 455, no Bairro Vila Rosa.
Aguardando leitura no expediente
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1526 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Operação tapa-buracos na Estrada Reny Paz Pereira, a 500 metros do Supermercado “JM”, no Bairro Lomba Grande.
Aguardando leitura no expediente
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1527 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Poda de árvores e capina na via pública da Avenida Nicolau Becker, em frente ao número 2020, no Bairro Vila Nova.
Aguardando leitura no expediente
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1528 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Poda de árvores na Rua Avaí, em frente ao número 455, no Bairro Vila Rosa.
Aguardando leitura no expediente
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1529 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Notificação ao proprietário do imóvel na Rua Avaí, número 455, no Bairro Vila Rosa.
Aguardando leitura no expediente
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1530 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Remoção de poste de iluminação pública quebrado na Rua Domingos de Almeida, em frente ao número 542, no Bairro Centro.
Aguardando leitura no expediente
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1485 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Patrolamento, nivelamento e colocação de britas em toda a extensão da Estrada Astrogildo Nogueira do Amaral, no Bairro Lomba Grande.
Aguardando leitura no expediente
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1486 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Sugestão ao Executivo para ampliação dos horários de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Santo Afonso e Canudos, com o objetivo de desafogar as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município.
Aguardando leitura no expediente
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1487 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Revitalização da pintura das faixas de segurança em toda a extensão da Rua Ícaro, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1488 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Manutenção, limpeza e revitalização de brinquedos na praça localizada ao lado da UBS Canudos, na Rua Sílvio Gilberto Christmann, nº 1451, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1489 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Nicolae Vasilescu, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1490 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Intimação ao proprietário para que realize a limpeza da calçada e capina do terreno na Rua Pedro José Treis, ao lado do nº 833, no Bairro São Jorge.
Aguardando leitura no expediente
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1531 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Conserto da grade da boca de lobo da Rua Campo Bom, nº 2166, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1496 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Conserto de infiltração junto à boca de lobo na Rua Japão, em frente ao nº 362, no Bairro Operário.
Aguardando leitura no expediente
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1497 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Conserto de infiltração na calçada da Rua Quinze de Novembro, em frente ao nº 68, no Bairro Operário.
Aguardando leitura no expediente
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1498 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Conserto de infiltração junto à boca de lobo na Rua Luxemburgo, em frente ao nº 131, no Bairro Operário.
Aguardando leitura no expediente
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1499 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Instalação de placa de “PARE” na esquina da Rua Luxemburgo com a Rua Nepal, no Bairro Operário.
Aguardando leitura no expediente
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1500 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Colocação de placa de identificação de vias na esquina da Rua Luxemburgo com a Rua Nepal, no Bairro Operário.
Aguardando leitura no expediente
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1501 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Colocação de placa de identificação de vias na esquina da Rua Curitibanos com a Rua Londres, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1504 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Conserto de esgoto entupido na Rua Guilherme Growermann, em frente ao nº 960, no Bairro Rondônia.
Aguardando leitura no expediente
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1505 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Notificação ao proprietário para que realize a limpeza e o cercamento do terreno localizado na Rua Taquara, ao lado do nº 230, no Bairro Rondônia.
Aguardando leitura no expediente
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1506 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Conserto de esgoto entupido na Rua Frei Henrique de Coimbra, em frente ao nº 73, no Bairro Rondônia.
Aguardando leitura no expediente
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1507 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Frei Henrique de Coimbra, no Bairro Rondônia.
Aguardando leitura no expediente
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1508 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Conserto de esgoto entupido na Rua João Wendelino Hennemann, em frente ao nº 676, no Bairro Rondônia.
Aguardando leitura no expediente
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1509 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Conserto de infiltração na calçada da Rua João Wendelino Hennemann, em frente ao nº 676, no Bairro Rondônia.
Aguardando leitura no expediente
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1494 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Colocação de coletor de lixo na Rua Walburg Scheffel, nº 65, no Bairro Hamburgo Velho.
Aguardando leitura no expediente
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 1533 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Colocação de brita na Avenida Alcântara, entre as Ruas Alvarenga e Pedro José Treis, no Bairro São Jorge.
Aguardando leitura no expediente
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 1534 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Colocação de brita na Rua Dezenove de Novembro, entre as Ruas Jorge Ondere e Pedro José Treis, no Bairro São Jorge.
Aguardando leitura no expediente
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 1535 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Colocação de brita na Avenida Alcântara, entre a Rua Benedito Calixto e a Avenida Victor Hugo Kunz, no Bairro São Jorge.
Aguardando leitura no expediente
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 1493 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Cesar Klein
Turno:
Substituição de placa de sinalização "Exclusivo para Pedestres - Veículos somente autorizados pela Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo” no Calçadão Osvaldo Cruz, nº 112, no Bairro Centro.
Aguardando leitura no expediente
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 1536 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Roçada, limpeza e manutenção da Praça Nildo José Moraes, na Rua Alberto Lindner, em frente ao número 555, no Bairro Vila Nova.
Aguardando leitura no expediente
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 1541 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Instalação de banco no ponto de ônibus da Rua Guia Lopes, em frente à antiga Borracharia do João, no Bairro Rondônia.
Aguardando leitura no expediente
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 1542 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Manutenção e conserto dos brinquedos da praça no Parque Henrique Luis Roessler (Parcão), no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Luciana Martins
Turno: Segundo
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Municipal de Novo Hamburgo ofertar nas aulas, ao menos, em um planejamento coletivo anual, assim como em reuniões ampliadas da Comunidade Escolar o assunto da violência contra a mulher, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Emenda nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno: Segundo
Inclui o parágrafo único ao artigo 1º e altera o inciso II do artigo 2º do Projeto de Lei nº 15/2025.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno: Primeiro
Institui o benefício "Estadia Recomeço", no âmbito do município de Novo Hamburgo e dá outras providências.


Obs.: URGÊNCIA.
Matéria lida no Expediente
4 - Projeto de Lei nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Turno: Primeiro
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Novo Hamburgo o Dia Municipal da Educação Legislativa, e dá outras providências.
Incluído(a) na Ordem do Dia
5 - Moção nº 21 de 2025
Processo: -
Autores: Daia Hanich, Deza Guerreiro, Eliton Avila, Professora Luciana Martins
Turno: Único
Manifestação de Apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para utilização de políticas e equipamento público para o enfrentamento ao feminicídio e demais violências contra as mulheres no estado.
Incluído(a) na Ordem do Dia
6 - Moção nº 22 de 2025
Processo: -
Autores: Eliton Avila, Cristiano Coller, Daia Hanich, Deza Guerreiro, Enio Brizola, Giovani Caju, Ico Heming, Ito Luciano, Joelson de Araújo, Juliano Souto, Nor Boeno, Paulo Cesar Klein, Professora Luciana Martins, Ricardo Ritter - Ica
Turno: Único
Manifestação de Aplausos e Reconhecimento às equipes de Enfermagem que atuam nos serviços públicos de Novo Hamburgo.
Incluído(a) na Ordem do Dia