Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
09/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
11
Ano
2025
Local de Origem
Executivo
Data
09/05/2025
Dados Textuais
Ementa
Institui o benefício "Estadia Recomeço", no âmbito do município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Indexação
Of. 10-B/2032-SMGGD/DEXP/TB protocolado em 09/05/2025 sob nº 457/2025 ás 13:55.
Após apontamentos do Setor de Apoio Legislativo, complemento com ajuste de texto encaminhado por e-mail para "proposicao-apoioleg@camaranh.rs.gov.br".
Após apontamentos do Setor de Apoio Legislativo, complemento com ajuste de texto encaminhado por e-mail para "proposicao-apoioleg@camaranh.rs.gov.br".
Observação
COM PEDIDO DE EXTREMA URGÊNCIA!
Norma Jurídica Relacionada