32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 28/05/2025 - 14:24 Encerramento: 28/05/2025 - 17:05
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Insere os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 3.319, de 28 de setembro de 2021, que 'Insere o Dia Municipal da Adoção e do Protetor Animal e a Semana Municipal da Adoção e da Proteção aos Animais no Calendário Oficial de Eventos do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências'.
Aguardando leitura no expediente
2 - Moção nº 27 de 2025
Processo: -
Autores: Enio Brizola, Daia Hanich, Felipe Kuhn Braun, Nor Boeno, Professora Luciana Martins
Turno:
Manifesta Apelo pela realização de auditoria no Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Saúde.
Aguardando leitura no expediente
3 - Requerimento nº 676 de 2025
Processo: -
Autor: COJUR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno:
Informações ao Poder Executivo.
Aguardando leitura no expediente
4 - Requerimento nº 681 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Voto de Congratulações ao time de vôlei sub-21 masculino da Ginástica NH/Feevale, campeão da Copa Cláudio Braga.
Aguardando leitura no expediente
5 - Requerimento nº 669 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Cesar Augusto Kadoch.
Aguardando leitura no expediente
6 - Requerimento nº 677 de 2025
Processo: -
Autores: Deza Guerreiro, Juliano Souto
Turno:
Informações da Secretaria de Meio Ambiente sobre a devolução de cães de rua ao local de origem após recolhimento pelo Canil/Centro de Bem-Estar Animal.
Aguardando leitura no expediente
7 - Requerimento nº 673 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Informações sobre o cumprimento da Lei Estadual nº 16.127, de 14 de maio de 2024.
Aguardando leitura no expediente
8 - Requerimento nº 674 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Informações sobre a Casa de Lomba, localizada no Bairro Lomba Grande.
Aguardando leitura no expediente
9 - Requerimento nº 675 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Concessão da Honraria Empresarial Júlio Redecker ao Pet Shop e Pecuária Bichos e Caprichos.
Aguardando leitura no expediente
10 - Requerimento nº 671 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Voto de Congratulações ao Instituto Brasileiro de Tecnologia do Couro, Calçado e Artefatos (IBTeC) pela doação de 400 pares de calçados a entidades assistenciais de Novo Hamburgo.
Aguardando leitura no expediente
11 - Requerimento nº 670 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações a todos os artistas envolvidos no lançamento do Livro Mesa de Arte na Praça (MAP) em Novo Hamburgo.
Aguardando leitura no expediente
12 - Requerimento nº 672 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações a Waldemar Richter pelo lançamento da coleção “Nie Gedacht – Nunca Pensei”.
Aguardando leitura no expediente
13 - Requerimento nº 678 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações à equipe de Robótica do Colégio Sinodal, de São Leopoldo, pela brilhante conquista do 3º lugar geral na modalidade Robocup Rescue, durante o Robocup Americas 2025, realizado na cidade de Mercersburg, no Estado da Pensilvânia, Estados Unidos.
Aguardando leitura no expediente
14 - Requerimento nº 679 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Orlando de Oliveira Alves.
Aguardando leitura no expediente
15 - Requerimento nº 680 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Voto de Congratulações à Doctor Clin pela passagem de seus 29 anos de fundação.
Aguardando leitura no expediente
16 - Requerimento nº 668 de 2025
Processo: -
Autores: Joelson de Araújo, Cristiano Coller, Eliton Avila, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Giovani Caju, Ico Heming, Ito Luciano, Juliano Souto, Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Geni Lima de Aguiar.
Aguardando leitura no expediente
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 1763 de 2025
Processo: -
Autores: Deza Guerreiro, Eliton Avila, Felipe Kuhn Braun
Turno:
Estudo de viabilidade, com urgência, para ampliação na oferta de exames de sangue nas unidades de saúde do Bairro Lomba Grande.
Aguardando leitura no expediente
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 1771 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Punta Arenas, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 1786 de 2025
Processo: -
Autores: Cristiano Coller, Giovani Caju, Juliano Souto
Turno:
Substituição da bandeira do Brasil na Praça da Bandeira, em frente à Câmara Municipal, no Bairro Centro.
Aguardando leitura no expediente
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 1788 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Recomposição asfáltica na Rua Germano Gerhardt, nas proximidades do acesso à RS -239, no Bairro São Jorge.
Aguardando leitura no expediente
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 1730 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Conserto e limpeza de boca de lobo na Rua dos Pinheiros, nº 310, no Bairro Ideal.
Aguardando leitura no expediente
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 1731 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Conserto de infiltração no passeio público da Rua dos Pinheiros, em frente ao número 331, no Bairro Ideal.
Aguardando leitura no expediente
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 1732 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Conserto de buraco no cruzamento entre a Rua dos Pinheiros e a Rua dos Carvalhos, no Bairro Ideal.
Aguardando leitura no expediente
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 1779 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Limpeza e desobstrução de boca de lobo, com urgência, na Rua Paquetá, esquina com a Rua Rio de Janeiro, no Bairro Ouro Branco.
Aguardando leitura no expediente
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1780 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Reforço do policiamento ostensivo da Guarda Municipal, com urgência, e disponibilização de policiamento nos horários de entrada e saída da EMEI Paulo Sérgio Gusmão, na Rua Sarandi, no Bairro Jardim Mauá.
Aguardando leitura no expediente
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1785 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Colocação de asfalto em toda a extensão da Rua Saly Terezinha Ely, no Bairro Ouro Branco.
Aguardando leitura no expediente
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1789 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Patrolamento e britagem na Estrada José Aloísio Daudt, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1738 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Estudo de viabilidade urgente para que seja ministrado curso de capacitação para combate da esporotricose para todos os agentes de saúde de Lomba Grande, que são em torno de 17 pessoas.
Aguardando leitura no expediente
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1770 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Estudo de viabilidade, com urgência, para que as empresas que prestam serviços de transporte urbano para o Município disponibilizem treinamento para motoristas de ônibus.
Aguardando leitura no expediente
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1776 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Estudo de viabilidade para a disponibilização de um veículo destinado ao transporte de moradores de Lomba Grande para a realização de exames e atendimentos médicos.
Aguardando leitura no expediente
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1787 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Remoção de lixos e galhos depositados na Rua Plínio Ignácio Kieling, nº 116, esquina com a Rua Seno Antônio Schokal, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1733 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Poda de árvore na Rua Pedro Cyrillo Wolf, em frente à EMEI Favo de Mel, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1734 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Implantação de redutor de velocidade, quebra-molas ou tachão, na Rua Vicente Kieling, nº 95, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1735 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Pintura de sinalização de trânsito em toda a extensão da Rua Vicente Kieling.
Aguardando leitura no expediente
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1772 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Henrique Eltz Netto, no Bairro Vila Nova.
Aguardando leitura no expediente
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1773 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Implantação de redutor de velocidade, quebra-molas, na Rua Farroupilha, esquina com a Rua Taquari, no Bairro São José.
Aguardando leitura no expediente
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1774 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Conserto de vazamento no passeio público da Rua Firmino Marques da Silva Acauan, nº 129, no Bairro Liberdade.
Aguardando leitura no expediente
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1781 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Sugestão ao Executivo para realização de atividades educacionais através do Programa “Semáforo do Toque”.
Aguardando leitura no expediente
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1757 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Operação tapa-buracos na Rua Gomes Portinho, em frente ao número 802, no Bairro Centro.
Aguardando leitura no expediente
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1758 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Operação tapa-buracos na Rua Potiguara, em frente aos números 1189, 1248, 1310, 1342 e 1360, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1759 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Operação tapa-buracos na Rua Santo Augusto, na esquina com a Rua Plutão, em frente ao número 10, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1761 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Extração de árvore na Rua Tarcísio Antônio Bruxel, ao lado do número 48, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1762 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Patrolamento e britagem na Rua Timbaúva, em frente ao número 58, no Bairro Liberdade.
Aguardando leitura no expediente
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1742 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua das Paineiras, em frente ao número 283, no Bairro Ideal.
Aguardando leitura no expediente
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1743 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Primavera, em frente ao número 165, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1744 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Giruá do Sul, em frente ao número 16, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1745 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Planalto, em frente ao número 195, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1746 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Punta Arenas, em frente ao número 115, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1747 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Andrade Neves, em frente ao número 253, no Bairro Guarani.
Aguardando leitura no expediente
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1748 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública na Rua Solidariedade, nas proximidades dos números 214 e 250, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1749 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública na Rua Harmonia, nas proximidades dos números 68 e 85, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1750 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Recolhimento de galhos na calçada da Rua Bento Gonçalves, em frente ao número 3115, no Bairro Centro.
Aguardando leitura no expediente
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1751 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Poda de árvore na Rua Alberto Torres, em frente ao número 620, no Bairro Boa Vista.
Aguardando leitura no expediente
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1752 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública na Rua Dezesseis, em frente ao número 45, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1755 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Colocação de lixeira tipo contêiner na Avenida Alcântara, em frente ao número 333, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1782 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Limpeza e hidrojateamento da tubulação de esgoto na Rua Beco do Gaúcho, nº 33, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1736 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Santos, esquina com a Rua Poços de Caldas, no Bairro Vila Nova.
Aguardando leitura no expediente
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1737 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Conserto de infiltração na calçada da Rua Carlos Germano Bürkle, em frente ao número 290, no Bairro Ideal.
Aguardando leitura no expediente
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1741 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Sugestão ao Executivo para colocação de pavimentação asfáltica ou calçamento PAVS na Rua Sergipe, até a Rua Arnildo Rost, no Bairro Rincão.
Aguardando leitura no expediente
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1753 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Roçada e capina no passeio público da Rua Carumbé, entre as Ruas Sargento Abreu e Bento Gonçalves, no Bairro Ouro Branco.
Aguardando leitura no expediente
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1760 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Conserto da boca de lobo na Avenida Victor Hugo Kunz, em frente ao nº 2510, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1765 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Colocação de asfalto em toda a extensão da Rua Antônio Augusto de Lima, no Bairro Operário.
Aguardando leitura no expediente
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1783 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Desentupimento da canalização na via pública da esquina da Rua Bruno Werner Storck, em frente ao nº 445, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1740 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Colocação de carga de areia no campinho de futebol da Praça Anselmo Arend, localizada na Rua Ivo Johann, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1756 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Conserto de tampa de boca de lobo da Rua Três de Outubro, em frente ao nº 286, no Bairro Ideal.
Aguardando leitura no expediente
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1764 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Recolhimento de galhos na Rua Heron Domingues, em frente ao nº 597, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1784 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Conserto de esgoto entupido na Rua São Lourenço do Sul, em frente ao nº 228, no Bairro Rondônia.
Aguardando leitura no expediente
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1775 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Limpeza e hidrojateamento da boca de lobo na Rua Punta Arenas, esquina com a Rua Assunción, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1777 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Limpeza e hidrojateamento da boca de lobo na Rua Assunción, em frente ao nº 1105, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 1778 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Operação tapa-buracos na Rua Florença, nº 820, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 1766 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Colocação de brita em toda a extensão da Rua Jumbo, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 1767 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Colocação de coletor de resíduos comunitário, contêiner de lixo, na Rua Ângelo Bassani, nº 223, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 1768 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Limpeza e hidrojateamento da tubulação de esgoto no beco com entrada pela Rua Ângelo Provenzano, nº 718, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 1769 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Conserto da canalização de esgoto na Rua Alonso Berwanger, ao lado do estacionamento do Curtume do Marquini, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 1739 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Recomposição asfáltica na Rua Punta Arenas, nº 145, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 1754 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Conserto de infiltração na boca de lobo da Rua Bartolomeu de Gusmão, na esquina com a Rua Albino Momberger, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno: Segundo
Dispõe sobre a desafetação e permuta de áreas que especifica, e dá outras providências.


Obs.: HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA COM EFEITO SUBSTITUTIVO - Of. no 10-B/2469-SMGGD/DEXP/MS PROTOCOLADO EM 28/05/2025
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno: Segundo
Altera a Lei Municipal n° 3.237, de 17 de dezembro de 2019, que "estabelece valor mínimo para ajuizamento de execuções fiscais objetivando a cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências".
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Substitutivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno: Segundo
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e o Programa Municipal de Educação Ambiental de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 1ª votação