49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 28/07/2025 - 14:13 Encerramento: 28/07/2025 - 18:25
Correspondências
Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10-A/3472, em resposta ao Requerimento nº 807/2025, de autoria dos vereadores Professora Luciana Martins, Enio Brizola e Eliton Ávila.

Oficiais:
Ofício nº 11/2025, do Senhor Diogo Carlos Leuck, Diretor-Presidente da FENAC, em resposta à Indicação nº 2436/2025, de autoria dos vereadores Cristiano Coller e Daia Hanich.

Diversas:
Correspondência do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – COMITESINOS, assinada por sua presidente, Sra. Viviane Feijó Machado, e por sua vice-presidente, Sra. Luana Silva da Rosa, manifestando preocupação com os impactos gerados pela instalação do Canil Municipal de Novo Hamburgo no espaço do Centro de Educação Ambiental Ernest Sarlet – CEAES.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Moção nº 39 de 2025
Processo: -
Autores: Felipe Kuhn Braun, Giovani Caju
Turno:
Manifestação de Reconhecimento à Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização pelo lançamento do Painel de Monitoramento das Metas e dos Indicadores da Gestão Pública Municipal.
Aguardando leitura no expediente
2 - Moção nº 40 de 2025
Processo: -
Autores: Nor Boeno, Daia Hanich, Deza Guerreiro, Eliton Avila, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Giovani Caju, Ico Heming, Ito Luciano, Joelson de Araújo, Juliano Souto, Professora Luciana Martins, Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Manifestação de Repúdio e profundo descontentamento com a atitude do presidente da Câmara de Vereadores de Rodeio Bonito/RS, que, de maneira autoritária e antidemocrática, cassou a palavra da vereadora Caroline Gabi, durante sessão plenária.
Aguardando leitura no expediente
3 - Requerimento nº 1055 de 2025
Processo: -
Autor: CODIR - Com. de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor
Turno:
Realização de Audiência Pública no dia 16 de outubro de 2025, com início às 19h e término às 21h, no Plenário desta Casa Legislativa, com transmissão simultânea pelos canais de mídia institucionais desta Câmara Municipal, com o tema “Enfrentamento ao Feminicídio no RS”.
Aguardando leitura no expediente
4 - Requerimento nº 1049 de 2025
Processo: -
Autores: Daia Hanich, Nor Boeno, Ricardo Ritter - Ica, Deza Guerreiro, Giovani Caju
Turno:
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 20 de agosto de 2025 em homenagem aos 10 anos do Dudu News.
Aguardando leitura no expediente
5 - Requerimento nº 1048 de 2025
Processo: -
Autores: Cristiano Coller, Deza Guerreiro, Ico Heming, Joelson de Araújo
Turno:
Informações à Secretaria de Saúde.
Aguardando leitura no expediente
6 - Requerimento nº 1029 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Informações do Executivo sobre o Programa “Amigos do Bebê” de atenção integral à gestante e à primeira infância no Município de Novo Hamburgo.
Aguardando leitura no expediente
7 - Requerimento nº 1030 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2025 em homenagem aos 10 anos da Clínica Estética Cássia Trott.
Aguardando leitura no expediente
8 - Requerimento nº 1035 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Informações do Executivo sobre o cumprimento da Lei nº 3.249/2020, que Institui o Programa "Mais Segurança nas Escolas", a ser implementado por meio da instalação de câmeras de vigilância nas Escolas Públicas Municipais.
Aguardando leitura no expediente
9 - Requerimento nº 1052 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 03 de setembro de 2025 em homenagem aos 45 anos da Rádio União FM.
Aguardando leitura no expediente
10 - Requerimento nº 1031 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Voto de Congratulações à Senhora Andrea Zimmer, ao Senhor Jakson Alexandre Weiermuller, e à aluna Manuela Weiermuller por representarem a EMEB Prof. Adolfina J.M. Diefenthäler na ação comemorativa do Instituto Vini Jr., intitulada como “Vini Day”.
Aguardando leitura no expediente
11 - Requerimento nº 1037 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 08 de setembro de 2025 em homenagem aos 40 anos do E. C. Vostok.
Aguardando leitura no expediente
12 - Requerimento nº 1038 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Voto de Congratulações à Los Hermanos pela doação e parceria na implementação de um toldo na USF Kephas.
Aguardando leitura no expediente
13 - Requerimento nº 1039 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Voto de Congratulações à Barbearia e Distribuidora Muller pela doação e parceria na implementação de um toldo na USF Kephas.
Aguardando leitura no expediente
14 - Requerimento nº 1040 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Voto de Congratulações ao Andri Bazar pela doação e parceria na implementação de um toldo na USF Kephas.
Aguardando leitura no expediente
15 - Requerimento nº 1041 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Voto de Congratulações à Carvalho e Branco Materiais de Construção pela doação e parceria na implementação de um toldo na USF Kephas.
Aguardando leitura no expediente
16 - Requerimento nº 1042 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Voto de Congratulações à Ferragem Kielling pela doação e parceria na implementação de um toldo na USF Kephas.
Aguardando leitura no expediente
17 - Requerimento nº 1043 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Voto de Congratulações à Kitut's Café & Padaria pela doação e parceria na implementação de um toldo na USF Kephas.
Aguardando leitura no expediente
18 - Requerimento nº 1044 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Voto de Congratulações ao Villa Regina Super e Atacado pela doação e parceria na implementação de um toldo na USF Kephas.
Aguardando leitura no expediente
19 - Requerimento nº 1045 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Voto de Congratulações à Sandra Modas pela doação e parceria na implementação de um toldo na USF Kephas.
Aguardando leitura no expediente
20 - Requerimento nº 1046 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Voto de Congratulações à Pet e Pecuária Bichos e Caprichos pela doação e parceria na implementação de um toldo na USF Kephas.
Aguardando leitura no expediente
21 - Requerimento nº 1047 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Voto de Congratulações ao Toldos do Vale pela doação e parceria na implementação de um toldo na USF Kephas.
Aguardando leitura no expediente
22 - Requerimento nº 1026 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações ao ecologista e agrônomo Arno Kayser pelo lançamento de sua mais recente obra literária, que aborda com profundidade os desafios ambientais enfrentados por nossa sociedade.
Aguardando leitura no expediente
23 - Requerimento nº 1027 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações ao Rotary Club 25 de Julho pela posse de seu novo presidente, Senhor Afonso José Nunes Pinto Jr.
Aguardando leitura no expediente
24 - Requerimento nº 1028 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações ao Banco de Alimentos da Região do Calçado (BARC), que celebra 15 anos de atuação no município, promovendo o combate à fome e à insegurança alimentar.
Aguardando leitura no expediente
25 - Requerimento nº 1034 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações ao Santuário do Sagrado Coração de Jesus, pelos seus 55 anos de fundação, celebrados em 2025.
Aguardando leitura no expediente
26 - Requerimento nº 1051 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações à Secretaria de Cultura do município pela realização da exposição comemorativa aos 201 anos da Imigração Alemã no Brasil, instalada no 2º andar do Centro Administrativo Leopoldo Petry.
Aguardando leitura no expediente
27 - Requerimento nº 1053 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Realização de Sessão Solene no dia 28 de agosto de 2025, às 19 horas, para homenagear os 145 anos da Paróquia Nossa Senhora da Piedade.
Aguardando leitura no expediente
28 - Requerimento nº 1036 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Jeni Da Mai.
Aguardando leitura no expediente
29 - Requerimento nº 1033 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Convite aos profissionais Danielle Diel, enfermeira coordenadora e responsável técnica pelo Serviço de Atenção Domiciliar (SAD); Nathália Heck, médica responsável clínica; e Júlio Vívian, médico clínico, para participarem da Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2025, a fim de prestarem esclarecimentos sobre o serviço ofertado pelo SAD no município.
Aguardando leitura no expediente
30 - Requerimento nº 1050 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Luciana Martins
Turno:
Retirada do Requerimento nº 1000/2025 e transferência, para a sessão ordinária do dia 30 de julho de 2025, do convite à Senhora Elisa Saul, presidente da SOS do Bem NH, a fim de compartilhar informações sobre a iniciativa que reúne entidades do terceiro setor no antigo prédio da Justiça do Trabalho, suas ações de recuperação do espaço e os desafios enfrentados para a concretização do Centro de Atendimento do Terceiro Setor (CATS).
Aguardando leitura no expediente
31 - Requerimento nº 1054 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Luciana Martins
Turno:
Informações ao Executivo Municipal sobre as medidas adotadas sobre a presença de Doulas nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares e congêneres, das redes pública e privada, período pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato no município de Novo Hamburgo.
Aguardando leitura no expediente
32 - Requerimento nº 1032 de 2025
Processo: -
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Cristiano Coller, Eliton Avila, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Giovani Caju, Ico Heming, Ito Luciano, Professora Luciana Martins
Turno:
Voto de Congratulações ao Senhor André Luis da Silva pela sua nomeação como titular da Secretaria Municipal de Educação (SMED), oficializada pelo Prefeito Gustavo Finck no dia 22 de julho de 2025.
Aguardando leitura no expediente
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2568 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Recolhimento de resíduos na Rua Iguatu, nº 69, aos fundos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Luiza Teixeira Lauffer, no Bairro Liberdade.
Aguardando leitura no expediente
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2578 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Limpeza e recolhimento de resíduos, com urgência, no passeio público na Rua dos Eucaliptos, entre os nºs 382 e 696, no Bairro Ideal.
Aguardando leitura no expediente
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2585 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Patrolamento e britagem em ruas do Loteamento Coopserv, no Bairro Lomba Grande.
Aguardando leitura no expediente
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2586 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Construção de passeio público na Rua Guia Lopes, entre os nºs 1730 e 1578, no Bairro Rondônia.
Aguardando leitura no expediente
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2587 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Construção de passeio público na Rua dos Eucaliptos, no trecho entre os nºs 382 e 696, no Bairro Ideal.
Aguardando leitura no expediente
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2590 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Conserto de infiltração junto à boca de lobo na Rua Minuano, em frente ao nº 788, no Bairro Liberdade.
Aguardando leitura no expediente
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2591 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Recapeamento asfáltico, com urgência, em toda a extensão da Rua São Leopoldo, no Bairro Liberdade.
Aguardando leitura no expediente
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2592 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Conserto de tampa de boca de lobo solta na Rua Minuano, em frente ao nº 788, no Bairro Liberdade.
Aguardando leitura no expediente
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2614 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade, quebra-molas, na Rua Joaquim Oliveira, nas proximidades do nº 735, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2567 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Limpeza e instalação de lixeira do tipo contêiner na Rua Santo André, nº 1870, em frente à Rua Curitibanos, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2571 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Reiteração do Pedido de Providências nº 2138/2025, que solicita conserto, limpeza e desentupimento, com urgência, dos canos de esgoto e bueiro em toda a extensão da Rua João Corrêa, nº 307, na Vila Kroeff, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2570 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Estudo de viabilidade para alteração do horário de atendimento das Unidades de Saúde do Município de Novo Hamburgo.
Aguardando leitura no expediente
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2579 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua João Ramão Bueno, em frente ao número 1080, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2580 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Campo Bom, em frente ao número 631, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2581 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Estudo de viabilidade para alteração no limite de velocidade de trânsito na Rua Engenheiro Jorge Schury, em frente ao nº 2113, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2582 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Conserto de guard rail na Rua Arthur Momberger, próximo ao nº 782, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2583 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Pintura de sinalização de trânsito na Rua dos Garis, esquina com a Rua da Conquista, em frente ao nº 240, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2584 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Orestes Barbosa, em frente ao nº 78, no Bairro Liberdade.
Aguardando leitura no expediente
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2600 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Bento Gonçalves, em frente ao número 4188, no Bairro Guarani.
Aguardando leitura no expediente
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2601 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Limpeza com hidrojateamento de boca de lobo na Rua Pastor Gustav Nordlund, especificamente em frente ao número 335, no Bairro São José.
Aguardando leitura no expediente
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2589 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Sugestão ao Executivo para disponibilização do serviço presencial para emissão de Guia do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Aguardando leitura no expediente
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2607 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Operação tapa-buracos na Rua Santo Augusto, em frente ao número 102, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2608 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Troca de lâmpada queimada na Rua Bruno Dienstmann, em frente aos nºs 24, 35 e 95, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2609 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Poda corretiva de árvore na Rua Primeiro de Maio, em frente ao nº 184, no Bairro Guarani.
Aguardando leitura no expediente
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2612 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Recolhimento de resíduos na Rua Ingo Lampert, em frente ao número 292, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2613 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Patrolamento em toda a extensão da Estrada do Taimbé, no Bairro Lomba Grande.
Aguardando leitura no expediente
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2611 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Estudo de viabilidade urgente para alteração de sinalização na Rua Bento Gonçalves, em frente à Igreja da Comunidade Evangélica Luterana Ascensão, para permitir o embarque e desembarque em horários específicos.
Aguardando leitura no expediente
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2618 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Estudo de viabilidade para o reconhecimento das "Noites Gaúchas", promovidas pela Sociedade Gaúcha de Lomba Grande, como Patrimônio Cultural Imaterial de Novo Hamburgo, a ser conduzido pela Secretaria de Cultura por meio da Diretoria de Patrimônio Histórico e Cultural.
Aguardando leitura no expediente
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2593 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Troca da lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Frederico Groehs Neto, no Bairro Vila Nova.
Aguardando leitura no expediente
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2594 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Troca da lâmpada do poste de iluminação pública na Rua São Benedito, em frente ao número 70, no Bairro Guarani.
Aguardando leitura no expediente
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2595 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Troca da lâmpada do poste de iluminação pública na Rua João Pessoa, em frente ao número 474, no Bairro Pátria Nova.
Aguardando leitura no expediente
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2596 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Recolhimento de lixos e entulhos na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao número 6417, no Bairro Centro.
Aguardando leitura no expediente
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2597 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Recolhimento de galhos, lixos e entulhos na Rua Roca Sales, em frente ao número 820, no Bairro Rondônia.
Aguardando leitura no expediente
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2623 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Sugestão ao Executivo para a implantação de faixa de segurança e sinaleira com botão de acionamento para travessia de pedestres em frente à EMEB Senador Salgado Filho, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2566 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Estudo de viabilidade técnica para melhorias no trânsito na Rua Albino Momberger, esquina com a Avenida dos Municípios, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2569 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Estudo de viabilidade para a diminuição da carga horária dos Profissionais Assistentes Sociais, de 40 para 30 horas semanais, sendo sem ônus ao funcionário, baseado na Lei Federal nº 8.662/1993, no seu art. 5º-A.
Aguardando leitura no expediente
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2573 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Estudo de viabilidade para pintura de faixa amarela no meio-fio e colocação de placa indicando que “o estacionamento é permitido por no máximo uma hora” na Rua Rio São Francisco, em frente ao número 253, no Bairro Liberdade.
Aguardando leitura no expediente
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2602 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Instalação de lixeira do tipo contêiner na Rua Léo João Campani, nº 02, no Bairro Liberdade.
Aguardando leitura no expediente
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 2619 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza e ao conserto do terreno na Rua Dublin, nº 93, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 2620 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Limpeza e recolhimento de resíduos, com urgência, no passeio público na Rua Bartolomeu de Gusmão, ao lado do nº 93, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 2621 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Estudo de viabilidade para a criação e implementação de um Centro-Dia para pessoas idosas, no Município de Novo Hamburgo.
Aguardando leitura no expediente
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 2622 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Revitalização, corte de grama e limpeza no passeio público da Rua João Edmundo Streb, esquina com a Rua Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 2603 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Conserto de infiltração na Rua General Cândido Mariano da Silva Rondon, em frente ao nº 699, no Bairro Rondônia.
Aguardando leitura no expediente
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 2604 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Limpeza e hidrojateamento da tubulação de esgoto na Rua Frederico Westphalen, em frente ao nº 500, no Bairro São Jorge.
Aguardando leitura no expediente
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 2615 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Revitalização, corte de grama e limpeza da praça na Rua Maranhão, esquina com a Rua General Cândido Mariano da Silva Rondon, no Bairro Rondônia.
Aguardando leitura no expediente
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 2616 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Rio Grande do Sul, esquina com a Rua Odon Cavalcanti, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 2617 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Conserto de infiltração na Rua Campo Bom, em frente ao nº 1675, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 2575 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Limpeza e recolhimento de lixo, entulhos e demais resíduos na Rua Manágua, em frente ao nº 6350, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 2576 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Limpeza de bocas de lobo com hidrojateamento em toda a extensão da Rua Oswaldo Arthur Hartz, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 2577 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Estudo de viabilidade para instalação de um semáforo de pedestres ou quebra-molas na Rua Heller, nº 191, no Bairro Centro.
Aguardando leitura no expediente
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 2572 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Estudo de viabilidade para disponibilização, de forma permanente e contínua, de profissionais urologistas nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município de Novo Hamburgo.
Aguardando leitura no expediente
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 2598 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Revitalização da pintura das faixas de segurança, quebra-molas e meio-fio localizados ao longo da Rua Arthur Momberger, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 2599 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Revitalização da pintura das faixas de segurança, quebra-molas e meio-fio localizados ao longo da Rua Engenheiro Jorge Schury, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 2574 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Roçada e limpeza da Praça Lydia Goetz, na Rua Ivo Johann, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 2588 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Desentupimento da canalização na via pública da esquina da Rua Paquetá com a Rua Rio de Janeiro, no Bairro Ouro Branco.
Aguardando leitura no expediente
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 2605 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Troca de placa de parada de ônibus na Rua Leopoldo Wasun, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 2606 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Colocação de tampa na boca de lobo na Rua Leopoldo Wasun, em frente ao nº 1065, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno: Segundo
Altera os dispositivos que menciona na Lei Complementar Municipal nº 2946, de 8 de julho de 2016, que institui o Código de edificações e revoga a Lei Complementar n° 608, de 5 de novembro de 2001, e a Lei Complementar 803, de 2 de dezembro de 2002.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno: Primeiro
Altera a Lei Municipal nº 2.573, de 03 de julho de 2013, que dispõe sobre a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras no município.


Obs.: [Retorno do 2º Pedido de Vista]
Incluído(a) na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno: Primeiro
Autoriza a contratação temporária de servidores para atender necessidade emergencial de excepcional interesse público na Rede Municipal de Ensino de Novo Hamburgo.
Incluído(a) na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Luciana Martins
Turno: Primeiro
Dispõe sobre a vedação da divulgação da lotação ou do setor de trabalho das servidoras que estejam sob o alcance de medidas protetivas nos Portais da Transparência dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Novo Hamburgo. Dispõe sobre a alocação e realocação das servidoras municipais que estejam sob alcance de medidas protetivas, bem como a vedação da divulgação da sua lotação ou do seu setor de trabalho nos Portais da Transparência dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Novo Hamburgo.
Incluído(a) na Ordem do Dia
5 - Emenda nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno: Primeiro
Altera os dispositivos que menciona do Projeto de Lei Nº 43/2025.
Incluído(a) na Ordem do Dia
6 - Moção nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno: Único
Manifestação de apelo ao Executivo Municipal para que seja realizado estudo de viabilidade para realização de Regularização Fundiária no município de Novo Hamburgo.
Incluído(a) na Ordem do Dia