54ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 13/08/2025 - 14:16 Encerramento: 13/08/2025 - 18:04
Correspondências
Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10-A/3785, em resposta ao Requerimento nº 976/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/3786, em resposta ao Requerimento nº 1009/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/3787, em resposta à Indicação nº 2417/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/3792, em resposta à Indicação nº 2566/2025, de autoria do vereador Ito Luciano.
Ofício nº 10-A/3815, em resposta ao Projeto de Sugestão nº 3/2025, de autoria do vereador Ito Luciano.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 87 de 2025
Processo: -
Autores: Daia Hanich, Enio Brizola, Professora Luciana Martins
Turno:
Cria o Programa Municipal de Combate à Violência nas Escolas no âmbito da rede municipal de ensino de Novo Hamburgo.
Aguardando leitura no expediente
2 - Projeto de Lei nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Insere o inciso IX ao caput do art. 2º da Lei nº 2.822, de 23 de junho de 2015.
Aguardando leitura no expediente
3 - Moção nº 43 de 2025
Processo: -
Autores: Cristiano Coller, Deza Guerreiro, Enio Brizola, Giovani Caju, Ico Heming, Ito Luciano, Joelson de Araújo, Juliano Souto, Professora Luciana Martins
Turno:
Moção de Repúdio ao governador Eduardo Leite pela exclusão de Novo Hamburgo do pacote de investimentos anunciados para a área da saúde.
Aguardando leitura no expediente
4 - Requerimento nº 1141 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Turno:
Realização de Audiência Pública no dia 26 de agosto de 2025, com início às 19h e término às 21h, no Plenário desta Casa Legislativa, com transmissão simultânea pelos canais de mídia institucionais desta Câmara Municipal, para discutir o PELOM 02/2024, que acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo em atendimento ao disposto na Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Aguardando leitura no expediente
5 - Requerimento nº 1142 de 2025
Processo: -
Autor: Bancada do PSDB
Turno:
Realização de Sessão Solene no dia 11 de novembro de 2025, às 19 horas, para homenagear os 75 anos da EMEB Samuel Dietschi.
Aguardando leitura no expediente
6 - Requerimento nº 1126 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Informações sobre a ciclovia Waldomiro Julio Raimundo.
Aguardando leitura no expediente
7 - Requerimento nº 1129 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Voto de Congratulações à Tecnoval Comercial Ltda. pela comemoração dos seus 40 anos de atividades.
Aguardando leitura no expediente
8 - Requerimento nº 1130 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Voto de Congratulações à aluna Ana Laura Brenner pela conquista da medalha de prata na 4ª Edição da Olimpíada Brasileira de Biologia Sintética (OBBS).
Aguardando leitura no expediente
9 - Requerimento nº 1137 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Informações ao Poder Executivo sobre o efetivo da Guarda Municipal.
Aguardando leitura no expediente
10 - Requerimento nº 1138 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Informações ao Poder Executivo sobre câmeras de monitoramento nas escolas.
Aguardando leitura no expediente
11 - Requerimento nº 1125 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Informações ao Poder Executivo sobre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação (SDSH).
Aguardando leitura no expediente
12 - Requerimento nº 1122 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações à Clínica Estética Trott pelos seus 10 anos de atuação.
Aguardando leitura no expediente
13 - Requerimento nº 1131 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações ao Lar São Vicente de Paula pela realização da 14ª edição da Festa do Bem, que ocorrerá no dia 30 de agosto de 2025, com o objetivo de arrecadar recursos para a instituição.
Aguardando leitura no expediente
14 - Requerimento nº 1132 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações à Imobiliária Hamburguesa pelos seus 35 anos de fundação.
Aguardando leitura no expediente
15 - Requerimento nº 1133 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações à Dicon Contabilidade pelos seus 50 anos de fundação.
Aguardando leitura no expediente
16 - Requerimento nº 1134 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações ao Museu Comunitário Casa Schmitt-Presser pelos 40 anos de tombamento como patrimônio histórico e artístico nacional, reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
Aguardando leitura no expediente
17 - Requerimento nº 1136 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações ao Centro Cultural Morgenstern, de Colinas/RS, pela realização do 32º Blumentanzfest.
Aguardando leitura no expediente
18 - Requerimento nº 1123 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Voto de Congratulações ao Mach Bazar pela sua inauguração.
Aguardando leitura no expediente
19 - Requerimento nº 1124 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Voto de Congratulações à Floricultura Marcelo Jardins pelos seus 13 anos de fundação.
Aguardando leitura no expediente
20 - Requerimento nº 1128 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Voto de Congratulações ao CTG Essência da Tradição pela pré-estreia da Invernada Mirim, que ocorrerá em 23 de agosto.
Aguardando leitura no expediente
21 - Requerimento nº 1139 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Convite ao Senhor Renan Batista Gobbi, Gerente de Patrimônio e Infraestrutura da Fundação de Saúde Pública (FSNH), para participar da Sessão Ordinária do dia 17 de setembro de 2025, a fim de falar sobre as dificuldades e desafios encontrados nesse primeiro semestre no Patrimônio da Fundação de Saúde Pública.
Aguardando leitura no expediente
22 - Requerimento nº 1127 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Voto de Congratulações à Faculdade IENH pela comemoração dos seus 18 anos de atividades.
Aguardando leitura no expediente
23 - Requerimento nº 1135 de 2025
Processo: -
Autores: Ito Luciano, Cristiano Coller, Deza Guerreiro, Giovani Caju, Juliano Souto
Turno:
Voto de Congratulações ao Xis da Voni pela passagem de seus 18 anos de fundação.
Aguardando leitura no expediente
24 - Requerimento nº 1140 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Luciana Martins
Turno:
Informações ao Executivo Municipal sobre o fechamento temporário da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Municipal de Novo Hamburgo e as medidas de controle adotadas para conter a bactéria Acinetobacter baumannii.
Aguardando leitura no expediente
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2835 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Aracaju, em frente ao nº 365, no Bairro Boa Vista.
Aguardando leitura no expediente
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2836 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Patrolamento e britagem, com urgência, na extensão da Estrada Alvino Alberto Jungbluth, no Bairro Lomba Grande.
Aguardando leitura no expediente
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2805 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Estudo de viabilidade para a criação de Censo Pet em Novo Hamburgo.
Aguardando leitura no expediente
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2807 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Estudo de viabilidade para o atendimento com equoterapia na rede pública municipal, especialmente para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras necessidades específicas.
Aguardando leitura no expediente
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2798 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Oswaldo Arthur Hartz, em frente ao número 990, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2799 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Recomposição asfáltica na Rua Engenheiro Jorge Schury, esquina com a RS-239, no Bairro São José.
Aguardando leitura no expediente
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2800 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Estudo de viabilidade para implantação de guard rail na Rua Pastor Gustav Nordlund, na saída para a RS-239, no Bairro São José.
Aguardando leitura no expediente
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2801 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Recomposição asfáltica na Rua Edwino Petry, em frente ao número 340, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2802 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Estudo de viabilidade para implantação de placa de sinalização vertical com informe de “Rua Sem Saída”, na Rua Edwino Petry, em frente ao número 340, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2808 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Colocação de coletor de resíduos na Rua Luiz Gonzaga da Gama, em frente ao nº 237, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2809 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Recomposição asfáltica na Rua Alberto Dresbach, em frente ao número 321, no Bairro Guarani.
Aguardando leitura no expediente
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2821 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Vale Verde, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2822 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Limpeza com hidrojateamento de boca de lobo na Rua Cinco, na Vila Marisol, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2837 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Poda de árvore na Rua Arthur Momberger, número 435, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2810 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Recolhimento de resíduos na Avenida Floresta, em frente ao número 220, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2811 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Hidrojateamento e limpeza da canalização na Rua Santo Augusto, em frente ao número 185, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2812 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Conserto de esgoto escorrendo na via pública da Rua do Bosque, em frente ao nº 680, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2813 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Recomposição asfáltica junto ao meio-fio na Rua Capitão Montanha, esquina com a Rua Araújo Viana, no Bairro Guarani.
Aguardando leitura no expediente
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2814 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Augusto Pestana, no Bairro Industrial.
Aguardando leitura no expediente
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2803 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública na Avenida Buenos Aires, em frente aos números 150 e 220, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2815 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Troca da lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Pedro Álvares Cabral, em frente ao número 1046, no Bairro Vila Rosa.
Aguardando leitura no expediente
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2816 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Troca da lâmpada do poste de iluminação pública na Avenida Nações Unidas, esquina com a Avenida Coronel Frederico Linck, em frente ao número 2620, no Bairro Rio Branco.
Aguardando leitura no expediente
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2817 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Notificação ao proprietário do imóvel para que realize o recolhimento de entulhos na Rua Bento Gonçalves, em frente ao número 1591, no Bairro Guarani.
Aguardando leitura no expediente
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2818 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Conserto do asfalto na Avenida Presidente Lucena, em frente ao número 5650, no Bairro Primavera.
Aguardando leitura no expediente
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2819 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Estudo de viabilidade para a implantação do Programa Municipal “Patrulha Escola Segura” no Município de Novo Hamburgo.
Aguardando leitura no expediente
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2804 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Recolhimento de galhos na Rua Bruno Werner Storck, em frente ao número 627, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2820 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Alfredo Marotzki, esquina com a Rua Dublin, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2829 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Conserto de tampa de boca de lobo da Rua João Edmundo Streb, esquina com a Rua Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2830 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Recolhimento de entulhos, lixo e restos de móveis na Rua Frederico Westphalen, em frente ao número 172, no Bairro São Jorge.
Aguardando leitura no expediente
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2831 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Remoção de árvore na Rua Laerte de Brito, em frente ao número 74, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2832 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Conserto de infiltração na Rua Largo dos Bandeirantes, em frente ao nº 33, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2833 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Recolhimento de descarte irregular na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, em frente ao nº 1304, no Bairro Rondônia.
Aguardando leitura no expediente
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2834 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Sete, em frente ao nº 59, no Bairro Alpes do Vale.
Aguardando leitura no expediente
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2827 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Recolhimento de entulhos, lixo e restos de móveis na Rua Plutão, ao lado da Associação dos Moradores, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2828 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Conserto do passeio público na Avenida Pedro Adams Filho, nº 1839, no Bairro Centro.
Aguardando leitura no expediente
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2823 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Operação tapa-buracos na Rua Engenheiro Jorge Schury, entre os números 1428 e 1462, no Bairro São José.
Aguardando leitura no expediente
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2824 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Benedito Calixto, no Bairro São Jorge.
Aguardando leitura no expediente
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2825 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Conserto de infiltração no passeio da Rua Vereador Carlos Emílio Kolling, nº 90, no Bairro São Jorge.
Aguardando leitura no expediente
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2826 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Conserto de infiltração junto à boca de lobo na Rua João Amando Schilling, esquina com a Avenida Victor Hugo Kunz, no Bairro São Jorge.
Aguardando leitura no expediente
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2806 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Luciana Martins
Turno:
Sugestão ao Executivo para implementação de adoção de um GT (Grupo de Trabalho) intersetorial para prevenção e enfrentamento da violência nos espaços escolares de Novo Hamburgo.
Aguardando leitura no expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno: Segundo
Institui no âmbito do Município de Novo Hamburgo, o Programa Municipal de Combate à Esporotricose, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno: Segundo
Dispõe sobre a criação da homenagem “Selo Empresa Mulher Segura” no município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Turno: Segundo
Acolhe o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente às Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Novo Hamburgo, Fatima Cristina Caxinhas Daudt e Antonio Ricardo Dias Fagan, referente ao exercício de 2020.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Turno: Segundo
Acolhe o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente às Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Novo Hamburgo, Fatima Cristina Caxinhas Daudt e Marcio Luders dos Santos, referente ao exercício de 2021.
Rejeitado em 1ª votação
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Turno: Segundo
Acolhe o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente às Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Novo Hamburgo, Fatima Cristina Caxinhas Daudt e Marcio Luders dos Santos, referente ao exercício de 2022.
Rejeitado em 1ª votação