Projeto de Lei nº 62 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
62
Data de Apresentação
12/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
62
Ano
2025
Local de Origem
Executivo
Data
12/06/2025
Dados Textuais
Ementa
Institui no âmbito do Município de Novo Hamburgo, o Programa Municipal de Combate à Esporotricose, e dá outras providências.
Indexação
OF. Nº 10-B/2696-SMGGF/DEXP/TB protocolado em 12/06/2026 sob nº 636/2025.
Observação
Norma Jurídica Relacionada