60ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 03/09/2025 - 14:10 Encerramento: 03/09/2025 - 17:36
Correspondências
Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Ofício nº 10-A/4225, em resposta ao Requerimento nº 1108/2025, de autoria dos vereadores Nor Boeno e Enio Brizola.
Ofício nº 10-A/4228, em resposta ao Requerimento nº 1125/2025, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10-A/4236, em resposta à Indicação nº 2572/2025, de autoria do vereador Nor Boeno.
Ofício nº 10-A/4237, em resposta à Indicação nº 2573/2025, de autoria do vereador Ito Luciano.
Ofício nº 10-P/4240, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 2919/2025 ao nº 2974/2025, com exceção das Indicações e Pedidos de Providências nºs 2924, 2925, 2929, 2930, 2931, 2933, 2934, 2935, 2940, 2943, 2947, 2949, 2950, 2963, 2964, 2966, 2971, 2972 e 2973/2025, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10-P/4275, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 2876/2025 ao nº 2918/2025, com exceção das Indicações e Pedidos de Providências nºs 2892, 2893, 2896, 2901, 2905, 2915 e 2917/2025, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10-A/4283, em resposta à Indicação nº 2432/2025, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Of. nº 10-B/4273, solicitando a retirada do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02, de 10 de dezembro de 2024, que “Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo em atendimento ao disposto na Emenda Constitucional nº 103, de 2019”.
Of. nº 10-B/4316, solicitando a retirada de tramitação com consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 74, de 04 de julho de 2025, que “Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 334, de 19 de abril de 2000, que instituiu o Plano de Classificação de Cargos e Funções no Serviço Público Municipal, e dá outras providências”.
Of. nº 10-B/4349, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 83, de 04 de julho de 2025, que “Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.064, de oito de abril de 2004”.

Correspondência eletrônica da Secretaria Municipal de Educação, convidando para a XII Feira Municipal de Iniciação Científica e Tecnológica (FEMICTEC), a realizar-se dos dias 04 a 06 de setembro nos pavilhões da FENAC.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 1251 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Voto de Congratulações à Zanata Chaves e Carimbos pelos 35 anos de história.
Aguardando leitura no expediente
2 - Requerimento nº 1256 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Voto de Congratulações à empresa Inove Academia de Musculação e Ginástica – i9 Academia, pela comemoração de 20 anos de fundação.
Aguardando leitura no expediente
3 - Requerimento nº 1269 de 2025
Processo: -
Autores: Deza Guerreiro, Cristiano Coller, Enio Brizola, Ico Heming, Professora Luciana Martins
Turno:
Informações ao Executivo.
Aguardando leitura no expediente
4 - Requerimento nº 1255 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Informações ao Executivo sobre a composição administrativa da Casa dos Conselhos de Novo Hamburgo.
Aguardando leitura no expediente
5 - Requerimento nº 1266 de 2025
Processo: -
Autores: Emerson Motora, Cristiano Coller, Enio Brizola, Ito Luciano, Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Voto de Congratulações a todos os profissionais educadores físicos representados pelo Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF/RS pela passagem do Dia do Educador Físico.
Aguardando leitura no expediente
6 - Requerimento nº 1247 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações à Exposição Traços da Tradição, sob curadoria do artista Marciano Schmitz, com produção da Simples Assim, dirigida por Daniel Henz.
Aguardando leitura no expediente
7 - Requerimento nº 1258 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Realização de Sessão Solene no dia 04 de dezembro de 2025, às 19h, para entrega do Título de Cidadã de Novo Hamburgo à Maria Catarina Rhoden – Irmã Armela.
Aguardando leitura no expediente
8 - Requerimento nº 1252 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Voto de Congratulações à EMEI Marina Márcia Penz Gabarino pela passagem de seu 31º aniversário.
Aguardando leitura no expediente
9 - Requerimento nº 1253 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Voto de Congratulações à EMEI Leonel de Moura Brizola pela passagem de seu 11º aniversário.
Aguardando leitura no expediente
10 - Requerimento nº 1264 de 2025
Processo: -
Autores: Ito Luciano, Cristiano Coller
Turno:
Voto de Congratulações à Clínica Estética – Médica Dra. Ana Paula Chiyoshi, pela passagem dos seus 20 anos de fundação.
Aguardando leitura no expediente
11 - Requerimento nº 1265 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Voto de Congratulações à Ponto Com Soluções Contábeis pela passagem dos seus 23 anos de fundação.
Aguardando leitura no expediente
12 - Requerimento nº 1261 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Concessão do Prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker” ao Clube de Tiro Elite Brasil.
Aguardando leitura no expediente
13 - Requerimento nº 1262 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Concessão do Prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker” ao Clube de Tiro Arma Store.
Aguardando leitura no expediente
14 - Requerimento nº 1263 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Concessão do Prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker” ao Território das Armas Ataque e Defesa Ltda.
Aguardando leitura no expediente
15 - Requerimento nº 1257 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Luciana Martins
Turno:
Concessão do Prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker” à empresa Palácio da Música.
Aguardando leitura no expediente
16 - Requerimento nº 1259 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Luciana Martins
Turno:
Concessão do Prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker” à empresa Smash Esportes.
Aguardando leitura no expediente
17 - Requerimento nº 1260 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Luciana Martins
Turno:
Concessão do Prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker” à empresa H.MARIA – Jóias Contemporâneas.
Aguardando leitura no expediente
18 - Requerimento nº 1267 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Luciana Martins
Turno:
Informações ao Executivo Municipal sobre a Lei Municipal nº 2.751/2014, que institui a Semana Municipal da Capoeira em Novo Hamburgo.
Aguardando leitura no expediente
19 - Requerimento nº 1268 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Luciana Martins
Turno:
Informações ao Executivo Municipal sobre a Lei Municipal nº 2.360/2011, que institui a Semana da Cultura Hip Hop em Novo Hamburgo.
Aguardando leitura no expediente
20 - Requerimento nº 1248 de 2025
Processo: -
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Cristiano Coller, Daia Hanich, Deza Guerreiro, Emerson Motora, Enio Brizola, Ico Heming, Ito Luciano, Joelson de Araújo, Juliano Souto, Professora Luciana Martins
Turno:
Voto de Congratulações ao Esporte Clube Novo Hamburgo pelo título de Campeão do Gauchão Série A2 2025.
Aguardando leitura no expediente
21 - Requerimento nº 1249 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Délcio Irineu Bischoff.
Aguardando leitura no expediente
22 - Requerimento nº 1250 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Nelci Nor.
Aguardando leitura no expediente
23 - Requerimento nº 1254 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 06 de outubro de 2025 em homenagem aos 10 anos da Matraca Escola de Música.
Aguardando leitura no expediente
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 3104 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Fiscalização efetiva do preconizado na Lei Municipal nº 3000, de 24 de abril de 2017, que obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo.
Aguardando leitura no expediente
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 3069 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Colocação de coletor de resíduos na Rua Arthur Momberger, em frente ao nº 1581, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3070 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Tamoio, em frente ao número 29, no Bairro São Jorge.
Aguardando leitura no expediente
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3071 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Recomposição asfáltica em toda a extensão da Rua Campos, no Bairro Primavera.
Aguardando leitura no expediente
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3072 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Conserto de infiltração em via pública na Rua Javari, em frente ao número 182, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3073 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Recomposição asfáltica em toda a extensão da Rua Saldanha da Gama, no Bairro Primavera.
Aguardando leitura no expediente
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3074 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Recomposição asfáltica em toda a extensão da Rua Barão de Bagé, no Bairro Primavera.
Aguardando leitura no expediente
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3075 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Poda de árvore na Rua Duarte da Costa, número 136, no Bairro Operário.
Aguardando leitura no expediente
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3078 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Estudo de viabilidade para a realização de patrulhamento da Guarda Municipal de forma mais incisiva no Bairro Primavera.
Aguardando leitura no expediente
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3079 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Irineu Müller, no Bairro Lomba Grande.
Aguardando leitura no expediente
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3080 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Estudo técnico de viabilidade para instalação de uma nova canalização de esgoto na Estrada Porto Das Tranqueiras, no Bairro Lomba Grande.
Aguardando leitura no expediente
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3095 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Melhorias na sinalização horizontal, pintura de quebra-molas, na Estrada Presidente Lucena, em frente ao número 180, no Bairro Primavera.
Aguardando leitura no expediente
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3096 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Conserto de cratera aberta no passeio público da Rua Daura Wasem, na lateral da EMEB Professora Adolfina J. M. Diefenthäler, no Bairro São José.
Aguardando leitura no expediente
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3082 de 2025
Processo: -
Autor: Emerson Motora
Turno:
Estudo de viabilidade para a retirada da rotatória na interseção da Estrada Vereador Oscar Horn com a Rua Colúmbia, e para a instalação de semáforo no local.
Aguardando leitura no expediente
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3083 de 2025
Processo: -
Autor: Emerson Motora
Turno:
Desobstrução e limpeza da boca de lobo na Rua Sílvio Gilberto Christmann, em frente ao número 1252, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3084 de 2025
Processo: -
Autor: Emerson Motora
Turno:
Troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública na Rua Ícaro, em frente ao número 1980, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3085 de 2025
Processo: -
Autor: Emerson Motora
Turno:
Recolhimento de lixo e entulhos na Rua Juarez, entre as Ruas Ícaro e Maria do Carmo Miranda da Cunha, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3086 de 2025
Processo: -
Autor: Emerson Motora
Turno:
Estudo de viabilidade para a instalação de uma lombofaixa, na Rua Ícaro, em frente ao número 1980, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3098 de 2025
Processo: -
Autor: Emerson Motora
Turno:
Revitalização da Praça Martha, na Rua Sílvio Gilberto Christmann, número 1418, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3099 de 2025
Processo: -
Autor: Emerson Motora
Turno:
Revitalização da Praça Kipling, na Rua Assis Brasil, número 248, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3090 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Conserto de infiltração na calçada da Rua Santo Dias da Silva, em frente ao nº 306, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3091 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Troca de lâmpada queimada na Rua Irineu José Nunes, em frente ao nº 45, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3092 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Troca de lâmpada queimada na Rua Floradora, em frente ao nº 350, no Bairro Roselândia.
Aguardando leitura no expediente
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3093 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Recolhimento de resíduos na Rua Humberto de Campos, em frente ao número 378, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3094 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Recolhimento de resíduos na Rua Rio Taquari, em frente ao número 133, esquina com a Rua Rio Capivari, no Bairro Liberdade.
Aguardando leitura no expediente
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3068 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Limpeza e recolhimento de lixos, entulhos e demais resíduos na Rua Tenente Portela, em frente ao nº 114, no Bairro Rondônia.
Aguardando leitura no expediente
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3076 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Limpeza com hidrojateamento de boca de lobo na Rua Presidente Costa e Silva, em frente ao nº 951, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3077 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Operação tapa-buracos na Rua João Antônio Alves, em frente ao nº 65, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3097 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Limpeza e recolhimento de entulhos e lixos na praça da Rua Sílvio Gilberto Christmann, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3102 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Limpeza e recolhimento de entulhos e lixos na Rua Ângelo Bassani, em frente ao nº 235, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3100 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Conserto de infiltração na calçada da Rua Cândido de Figueiredo, esquina com a Rua Portão, no Bairro Guarani.
Aguardando leitura no expediente
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3101 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Conserto de boca de lobo na Rua Presidente Costa e Silva, nº 21, no Beco do Peão, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3103 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Limpeza com caminhão de hidrojato na Rua Barão de Rio Branco, esquina com a Rua Quinze de Novembro, no Bairro Operário.
Aguardando leitura no expediente
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3087 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Patrolamento e colocação de saibro, com urgência, em toda a extensão da Rua Irineu Müller, no Bairro Lomba Grande.
Aguardando leitura no expediente
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3088 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Limpeza e recolhimento de lixos e demais resíduos na Rua Marquês de Maricá, na esquina com a Rua Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Vila Rosa.
Aguardando leitura no expediente
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3089 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Manutenção da placa de identificação da Rua Pedro Marques Soares, cruzamento com a Rua Luiz Renner de Ávila, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3081 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Conserto de infiltração na calçada da Rua Bananal, em frente ao nº 965, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno: Segundo
Assegura às pessoas com diabetes o direito de portar, utilizar e/ou consumir, em qualquer local e momento, equipamentos, medicamentos e alimentos necessários para monitorar e controlar os níveis glicêmicos e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno: Segundo
Institui o Fórum Anual de Bem-Estar Animal no âmbito do Poder Legislativo do Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 1ª votação