66ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Do Executivo:
Ofício nº 4149-GP, em resposta à Indicação nº 2752/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-P/4811, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 3269/2025 ao nº 3308/2025, com exceção das Indicações e dos Pedidos de Providências nºs 3282, 3283, 3286, 3298, 3299 e 3308/2025, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10-A/4865, em resposta ao Requerimento nº 1206/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/4873, em resposta à Indicação nº 2759/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/4876, em resposta à Indicação nº 2767/2025, de autoria do vereador Giovani Caju.
Ofício nº 10-A/4877, em resposta à Indicação nº 2768/2025, de autoria do vereador Giovani Caju.
Ofício nº 10-A/4878, em resposta à Indicação nº 2769/2025, de autoria do vereador Giovani Caju.
Ofício nº 10-A/4879, em resposta à Indicação nº 2771/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/4880, em resposta à Indicação nº 2807/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/4881, em resposta à Indicação nº 2787/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/4882, em resposta à Indicação nº 2793/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 10-A/4883, em resposta à Indicação nº 2794/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo.

Diversas:
Ofício nº 33/2025, do Sr. Vilson dos Santos de Moura, Presidente do Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo (GSFM-NH), apresentando a proposta de modulação e regras de transição para a nova redação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica. Em anexo, Parecer Jurídico acerca aposentadoria de servidores municipais de Novo Hamburgo – conflito entre a Lei Complementar nº 3464/2023 e a Lei Orgânica Municipal.