72ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 20/10/2025 - 14:11 Encerramento: 20/10/2025 - 16:54
Correspondências
Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10-A/5191, em resposta à Indicação nº 396/2025, de autoria do vereador Ico Heming.
Ofício nº 10-A/5205, em resposta à Indicação nº 3020/2025, de autoria do vereador Giovani Caju.
Ofício nº 10-A/5207, em resposta ao Projeto de Sugestão nº 8/2025, de autoria do vereador Ico Heming.
Ofício nº 10-A/5253, em resposta ao Requerimento nº 1318/2025, de autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica.
Ofício nº 10-A/5255, em resposta ao Requerimento nº 1347/2025, de autoria dos vereadores Joelson de Araújo, Ico Heming e Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/5257, em resposta ao Requerimento nº 1348/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/5260, em resposta ao Requerimento nº 1352/2025, de autoria dos vereadores Eliton Ávila, Deza Guerreiro e Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/5263, em resposta ao Requerimento nº 1358/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/5265, em resposta ao Requerimento nº 1361/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/5270, em resposta ao Requerimento nº 1367/2025, de autoria dos vereadores Professora Luciana Martins e Enio Brizola.
Ofício nº 10-A/5273, em resposta à Indicação nº 3045/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 10-A/5275, em resposta à Indicação nº 3047/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/5277, em resposta à Indicação nº 3053/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/5279, em resposta à Indicação nº 3054/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/5281, em resposta à Indicação nº 3057/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/5282, em resposta à Indicação nº 3078/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/5285, em resposta à Indicação nº 3082/2025, de autoria do vereador Emerson Motora.
Ofício nº 10-A/5301, em resposta ao Requerimento nº 1368/2025, de autoria dos vereadores Professora Luciana Martins e Enio Brizola.
Ofício nº 10-A/5302, em resposta ao Requerimento nº 1369/2025, de autoria dos vereadores Professora Luciana Martins e Enio Brizola.
Ofício nº 10-A/5303, em resposta ao Requerimento nº 1370/2025, de autoria dos vereadores Professora Luciana Martins e Enio Brizola.
Ofício nº 10-A/5338, em resposta à Indicação nº 3116/2025, de autoria do vereador Ricardo Ritter - Ica.
Ofício nº 10-A/5339, em resposta à Indicação nº 3120/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/5341, em resposta à Indicação nº 3126/2025, de autoria do vereador Giovani Caju.
Ofício nº 10-A/5343, em resposta à Indicação nº 3128/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/5346, em resposta à Indicação nº 3156/2025, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10-A/5348, em resposta à Indicação nº 3169/2025, de autoria do vereador Giovani Caju.
Ofício nº 10-A/5357, em resposta à Indicação nº 3171/2025, de autoria do vereador Giovani Caju.
Ofício nº 10-A/5358, em resposta à Indicação nº 3203/2025, de autoria do vereador Ricardo Ritter - Ica.
Ofício nº 10-A/5361, em resposta à Indicação nº 3205/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 10-A/5398, em resposta à Indicação nº 3211/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/5415, em resposta à Indicação nº 3218/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/5421, em resposta à Indicação nº 3236/2025, de autoria do vereador Ico Heming.
Ofício nº 10-A/5426, em resposta à Indicação nº 3237/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 10-A/5450, em resposta à Indicação nº 3086/2025, de autoria do vereador Emerson Motora.
Ofício nº 10-A/5455, em resposta à Indicação nº 3080/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/5516, em resposta ao Requerimento nº 1346/2025, de autoria dos vereadores Joelson de Araújo, Ico Heming e Deza Guerreiro.

Diversa:
Correspondência do Sindicato das Sapateiras e Sapateiros e Componentes para Calçados de Novo Hamburgo, encaminhando Nota de Apoio à vereadora Professora Luciana Martins.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno:
Dispõe sobre a desafetação de imóvel do Município e autorização de sua alienação, por investidura, ao proprietário de imóvel lindeiro, e dá outras providências.
Aguardando leitura no expediente
2 - Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno:
Altera e acrescenta os dispositivos que menciona na Lei Municipal n° 1.031, de 24 de dezembro de 2003, que consolida a Legislação Tributária Municipal, instituindo o Código Tributário Municipal Consolidado e dá outras providências.
Aguardando leitura no expediente
3 - Projeto de Lei nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Recepciona, no âmbito no município de Novo Hamburgo, a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, prevista na Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, incentivando a livre iniciativa e o livre exercício de atividade econômica.
Aguardando leitura no expediente
4 - Moção nº 55 de 2025
Processo: -
Autores: Nor Boeno, Deza Guerreiro, Eliton Avila, Giovani Caju, Ico Heming, Ito Luciano
Turno:
Manifestação de Repúdio ao Governo Federal pela proposta de retirada da obrigatoriedade das autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Aguardando leitura no expediente
5 - Requerimento nº 1548 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Reconhecimento de legítimo impedimento do vereador Joelson de Araújo no turno da tarde do dia 13 de outubro de 2025, conforme Termo de Comparecimento.
Aguardando leitura no expediente
6 - Requerimento nº 1555 de 2025
Processo: -
Autores: Deza Guerreiro, Ico Heming
Turno:
Informações ao Executivo Municipal e à Secretaria de Saúde sobre a distribuição de fraldas no Município.
Aguardando leitura no expediente
7 - Requerimento nº 1559 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Informações do Executivo.
Aguardando leitura no expediente
8 - Requerimento nº 1549 de 2025
Processo: -
Autores: Daia Hanich, Deza Guerreiro, Eliton Avila
Turno:
Voto de Congratulações ao Mandinho Burger pela representação do Município de Novo Hamburgo no Prêmio Hambúrguer Perfeito.
Aguardando leitura no expediente
9 - Requerimento nº 1558 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Voto de Congratulações à IENH pela comemoração de 20 anos do Programa Um Olhar para o Outro.
Aguardando leitura no expediente
10 - Requerimento nº 1546 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Informações ao Executivo Municipal, por meio da COMUR, sobre possíveis mudanças no sistema Rotativo Digital.
Aguardando leitura no expediente
11 - Requerimento nº 1547 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Deonir dos Reis Santos.
Aguardando leitura no expediente
12 - Requerimento nº 1550 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Reichert.
Aguardando leitura no expediente
13 - Requerimento nº 1561 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações à Mosaico Cia de Danças Folclóricas pela brilhante conquista de representar o Brasil em dois festivais internacionais em Marrocos.
Aguardando leitura no expediente
14 - Requerimento nº 1562 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações à Tintas Killing pela realização da 6ª edição do Meio Frango Simplesmente Juntos.
Aguardando leitura no expediente
15 - Requerimento nº 1563 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Lúcia Piagetti.
Aguardando leitura no expediente
16 - Requerimento nº 1564 de 2025
Processo: -
Autores: Felipe Kuhn Braun, Juliano Souto
Turno:
Voto de Congratulações ao Rotary Novo Hamburgo 25 de Julho pela realização do Rotary em Ação & Costelão na Mão.
Aguardando leitura no expediente
17 - Requerimento nº 1544 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Voto de Congratulações à Novobox Embalagens e Fitas pelos seus 22 anos de fundação.
Aguardando leitura no expediente
18 - Requerimento nº 1545 de 2025
Processo: -
Autores: Ito Luciano, Giovani Caju, Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Dalmina.
Aguardando leitura no expediente
19 - Requerimento nº 1551 de 2025
Processo: -
Autores: Ito Luciano, Juliano Souto
Turno:
Voto de Congratulações ao Jardim da Memória pela passagem de seus 22 anos de fundação.
Aguardando leitura no expediente
20 - Requerimento nº 1552 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Voto de Congratulações à Escola Estadual Especial Keli Meise Machado pela passagem do seu 37º aniversário.
Aguardando leitura no expediente
21 - Requerimento nº 1553 de 2025
Processo: -
Autores: Ito Luciano, Giovani Caju
Turno:
Voto de Congratulações à Ruschel Moda Masculina pela comemoração dos seus 61 anos de fundação.
Aguardando leitura no expediente
22 - Requerimento nº 1554 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Voto de Congratulações à Biblioteca Fábrica do Saber pela comemoração dos seus 23 anos de fundação.
Aguardando leitura no expediente
23 - Requerimento nº 1560 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Helio Gleno Ferreira.
Aguardando leitura no expediente
24 - Requerimento nº 1556 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Eloa Baliejo Seles, ocorrido no dia 16 de outubro de 2025.
Aguardando leitura no expediente
25 - Requerimento nº 1557 de 2025
Processo: -
Autores: Juliano Souto, Deza Guerreiro, Giovani Caju
Turno:
Voto de Congratulações pela celebração de 37 anos de atividades da Lavanderia Breier.
Aguardando leitura no expediente
26 - Requerimento nº 1565 de 2025
Processo: -
Autores: Professora Luciana Martins, Daia Hanich
Turno:
Informações ao Executivo Municipal sobre o Fundo Municipal para Promoção dos Direitos da Mulher – PRÓ-MULHER na cidade de Novo Hamburgo.
Aguardando leitura no expediente
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3726 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Remoção urgente de árvore comprometendo a segurança da via pública e passeio público, na Rua Pitagoares, nº 58, no Bairro Ideal.
Aguardando leitura no expediente
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3730 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Recolhimento de entulhos e de sujeira na Rua Araruama, nº 702, no Bairro Jardim Mauá.
Aguardando leitura no expediente
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3732 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Estudo técnico de viabilidade para implementação de melhorias no recinto de espera para atendimento na Farmácia Popular, localizada junto à UBS do Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3758 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Estudo de viabilidade para implantação de estacionamento exclusivo para carga e descarga, na Avenida Victor Hugo Kunz, a partir do limite da parada de ônibus até a entrada da garagem do número 2686, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3781 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Revitalização da pintura da faixa de pedestres na Rua Aparados da Serra, no cruzamento com a Rua Guia Lopes, no Bairro Jardim Mauá.
Aguardando leitura no expediente
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3782 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Revitalização da pintura da faixa de pedestres na Rua Guia Lopes, número 4924, no Bairro Jardim Mauá.
Aguardando leitura no expediente
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3783 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Revitalização do Parque do Centro Social Urbano, no Bairro Guarani.
Aguardando leitura no expediente
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3761 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Operação tapa-buracos, com urgência, na Rua Boa Saúde, próximo ao número 680, nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3762 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Sugestão ao Executivo para melhorias na sinalização da passagem de ônibus e de automóveis no Paradão de Ônibus, visando evitar acidentes de trânsito.
Aguardando leitura no expediente
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3769 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Instalação urgente de coletor de lixo na esquina da Rua Ícaro com a Rua Paganini, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3742 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Conserto de boca de lobo na Rua Renato José Blauth, em frente ao número 425, no Bairro São José.
Aguardando leitura no expediente
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3743 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Coral, próximo ao número 63, no Bairro São José.
Aguardando leitura no expediente
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3744 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Hilário Ewald, em frente ao número 13, no Bairro São José.
Aguardando leitura no expediente
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3745 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Conserto de cratera no passeio público da Rua Vinte e Quatro de Maio, próximo ao número 3238, no Bairro Guarani.
Aguardando leitura no expediente
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3746 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Conserto de cratera aberta em boca de lobo, na Rua Maria Elza Braun, esquina com a Rua Johann Clemens Averbeck, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3747 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Limpeza e capina na Rua Alberto Arnold, em frente ao número 59, no Bairro São José.
Aguardando leitura no expediente
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3748 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Pastor Jairo Ferreira dos Santos, em frente ao número 82, no Bairro São José.
Aguardando leitura no expediente
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3749 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Helmuth Rückert, em frente ao número 111, no Bairro São José.
Aguardando leitura no expediente
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3750 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Estudo técnico de viabilidade para implantação de meio-fio e bocas de lobo em toda a extensão da Rua Martin Pilger, no Bairro Vila Nova.
Aguardando leitura no expediente
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3759 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Manutenção urgente da geladeira de vacinas da USF Redentora, que se encontra desativada há meses.
Aguardando leitura no expediente
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3760 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Conserto de boca de lobo, com cratera aberta, na Rua Engenheiro Jorge Schury, esquina com a Rua Laguna, em frente ao número 1286, no Bairro São José.
Aguardando leitura no expediente
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3727 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Manutenção de aparelhos de ar-condicionado e bebedouros nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Unidades de Saúde da Família (USFs) e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município.
Aguardando leitura no expediente
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3735 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Recolhimento de resíduos na Rua do Bosque, em frente ao número 1579, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3739 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Troca de lâmpadas queimadas na Rua Júpiter, em frente aos nºs 250 e 270, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3740 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Recolocação de parada de ônibus na Rua Júpiter, em frente ao nº 270, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3741 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Troca de lâmpada queimada na Rua Edemundo Amador da Veiga, em frente ao nº 81, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3763 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Conserto de infiltração na calçada da Rua Carioca, em frente ao nº 232, no Bairro Jardim Mauá.
Aguardando leitura no expediente
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3728 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Limpeza e conserto da tampa de boca de lobo na Avenida Nicolau Becker, no Bairro Centro.
Aguardando leitura no expediente
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3729 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Desobstrução e troca de tampa de boca de lobo na Avenida Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, em frente ao número 1382, no Bairro Liberdade.
Aguardando leitura no expediente
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3731 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Capina e recolhimento de galhos na Rua Santa Sofia, em frente ao número 292, no Bairro Ideal.
Aguardando leitura no expediente
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3736 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Poda de árvore na esquina da Rua Tupi com a Rua Boa Saúde, no Bairro Rio Branco.
Aguardando leitura no expediente
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3771 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Recolhimento de lixo na Rua Marcílio Dias, esquina com a Rua Bento Gonçalves, no Bairro Centro.
Aguardando leitura no expediente
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3772 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Poda de árvores na Rua Gomes Portinho, na esquina com a Rua Joaquim Pedro Soares, no Bairro Centro.
Aguardando leitura no expediente
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3734 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Recolhimento de entulhos na Rua Athanásio Becker, em frente ao número 422, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3752 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Troca de lâmpada queimada na Rua Castelo Branco, em frente ao nº 420, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3770 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Revitalização da pintura da faixa de segurança na Rua Ícaro, em frente ao número 1211, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3773 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Limpeza e capina na Rua Viena, em frente ao número 161, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3791 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Conserto ou instalação de um bebedouro na UPA Canudos, na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 12, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3792 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Conserto da fiação elétrica do ar-condicionado da UPA Canudos, na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 12, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3733 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Limpeza e capina do passeio público na Rua Barão de Rio Branco, em frente ao nº 665, no Bairro Operário.
Aguardando leitura no expediente
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3753 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Operação tapa-buracos ou recapagem asfáltica, com urgência, na Rua João Aloysio Allgayer, a partir da Estrada da Integração Leopoldo Petry, até a divisa com o Município de São Leopoldo, no Bairro Lomba Grande.
Aguardando leitura no expediente
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3754 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Conserto de boca de lobo na Rua Viana, esquina com a Rua Corumbá, no Bairro Liberdade.
Aguardando leitura no expediente
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3755 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Estudo técnico de viabilidade para implantação de boca de lobo na Rua Minuano, em frente ao nº 322, no Bairro Liberdade.
Aguardando leitura no expediente
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3756 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Estudo técnico de viabilidade para implantação de boca de lobo na Rua Amarante, em frente ao nº 65, no Bairro Liberdade.
Aguardando leitura no expediente
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 3757 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Estudo técnico de viabilidade para implantação de boca de lobo na Rua Carolina, em frente ao nº 250, no Bairro Liberdade.
Aguardando leitura no expediente
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 3784 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Sugestão ao setor de iluminação pública para colocação de postes com hastes e luminárias na Rua Javari, em frente ao nº 480, no Bairro São José.
Aguardando leitura no expediente
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 3738 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Limpeza e desassoreamento do Arroio Pampa, desde a Rua Jaboti até a Avenida Victor Hugo Kunz, no Bairro São Jorge.
Aguardando leitura no expediente
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 3764 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Recolhimento de resíduos na Rua Juarez, entre as Ruas Campo Bom e Ícaro, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 3765 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Miguel Ângelo, em frente ao número 55, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 3766 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Conserto de infiltração junto à caixa de retenção de esgoto na Rua Mem de Sá, ao lado do nº 805, no Bairro Operário.
Aguardando leitura no expediente
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 3767 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Limpeza e hidrojateamento da tubulação de esgoto na Rua Onofre Pires, em frente ao nº 387, no Bairro Ouro Branco.
Aguardando leitura no expediente
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 3777 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Troca de tampa de boca de lobo na Rua Pinheiro Machado, nº 85, no Bairro Industrial.
Aguardando leitura no expediente
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 3778 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Troca de tampa de boca de lobo na Rua Lopes Trovão, ao lado do nº 153, no Bairro Industrial.
Aguardando leitura no expediente
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 3779 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Troca de tampa de boca de lobo na Rua Guia Lopes, nº 850, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 3780 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Recolhimento de lixo na esquina da Rua André Pinto Rebouças com a Rua Santa Rita, no Bairro Industrial.
Aguardando leitura no expediente
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 3785 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Revitalização, com urgência, da escadaria na Rua Tijuca, ao lado do nº 817, no Bairro Ideal.
Aguardando leitura no expediente
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 3786 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Colocação de coletor de lixo, com urgência, na Rua Guarujá, esquina com a Rua Tijuca, no Bairro Ideal.
Aguardando leitura no expediente
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 3787 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Capina e limpeza no passeio público na Rua Guarujá, esquina com a Rua Tijuca, no Bairro Ideal.
Aguardando leitura no expediente
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 3788 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Capina e limpeza do passeio público na Rua Guarujá, esquina com a Rua Santa Sofia, no Bairro Ideal.
Aguardando leitura no expediente
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 3789 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Limpeza e desentupimento da boca de lobo na Rua Guarujá, nº 530, no Bairro Ideal.
Aguardando leitura no expediente
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 3790 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Tijuca, no Bairro Ideal.
Aguardando leitura no expediente
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 3774 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Conserto de boca de lobo na Rua dos Garis, nº 455, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 3775 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Capina, roçada e revitalização da praça localizada na Rua Ícaro, em frente ao CRAS, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 3776 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Poda e levantamento de copa de árvores na Avenida Victor Hugo Kunz, entre a Rua General Osório e a Rua Frederico Mentz, no Bairro Hamburgo Velho.
Aguardando leitura no expediente
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 3737 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Estudo de viabilidade para implantação de mão única na Rua Armindo Angeli, entre a Rua Vidal Brasil e a Rua Barão do Santo Ângelo, no Bairro Hamburgo Velho.
Aguardando leitura no expediente
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 3751 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Resolução urgente para problema de cedência do asfalto na Rua Diamante, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 3768 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Conserto de boca de lobo na Avenida Primeiro de Março, esquina com a Rua Otto Kopschina, no Bairro Pátria Nova.
Aguardando leitura no expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno: Primeiro
Altera a Lei Municipal nº 1.750, de 26 de julho de 2007, que dispõe sobre a transformação da Companhia Municipal de Saneamento - COMUSA em Autarquia.
Incluído(a) na Ordem do Dia
2 - Substitutivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno: Primeiro
Cria a Semana da Educação Financeira no município de Novo Hamburgo.
Permanência em tramitação
3 - Emenda nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno: Primeiro
Revoga o Art. 3º do Substitutivo nº 3/2025.
Apresentação de EMENDA
4 - Projeto de Lei nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno: Único
Institui o Plano Municipal de Enfrentamento aos Feminicídios no município de Novo Hamburgo e dá outras providências.


Obs.: REDAÇÃO FINAL.
Aprovado(a) em 2ª votação