74ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 27/10/2025 - 14:18 Encerramento: 27/10/2025 - 17:16
Correspondências
Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 5640-SMS, da Sra. Secretária Municipal de Saúde, Betina Espindula, convidando os Srs. Vereadores para a Audiência Pública de apresentação dos Relatórios e Monitoramento de Gestão em Saúde (RMGS) - Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 2º quadrimestre de 2025, a ser realizada no dia 30 de outubro de 2025, quinta-feira, no Plenarinho da Câmara Municipal, a partir das 18h.
Ofício nº 10-P/5096, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 3415/2025 ao nº 3478/2025, com exceção das Indicações e dos Pedidos de Providências nºs 3419, 3420, 3425, 3426, 3439, 3446, 3458, 3464, 3467 e 3474/2025, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10-P/5126, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 3479/2025 ao nº 3525/2025, com exceção das Indicações e dos Pedidos de Providências nºs 3482, 3502, 3511, 3514, 3521 e 3522/2025, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10-P/5292, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 3526/2025 ao nº 3578/2025, com exceção das Indicações e dos Pedidos de Providências nºs 3533, 3536, 3546, 3559, 3564, 3568 e 3577/2025, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10-A/5318, em resposta ao Requerimento nº 1380/2025, de autoria dos vereadores Ricardo Ritter - Ica, Daia Hanich e Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/5320, em resposta ao Requerimento nº 1382/2025, de autoria dos vereadores Daia Hanich, Cristiano Coller e Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/5321, em resposta ao Requerimento nº 1387/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/5323, em resposta à Indicação nº 3113/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-P/5324, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 3579/2025 ao nº 3629/2025, com exceção das Indicações e dos Pedidos de Providências nºs 3594, 3600, 3603 e 3617/2025, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10-A/5328, em resposta à Indicação nº 3115/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 10-A/5344, em resposta à Indicação nº 3148/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/5345, em resposta à Indicação nº 3153/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/5359, em resposta à Indicação nº 3204/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 10-P/5472, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 3630/2025 ao nº 3685/2025, com exceção das Indicações e dos Pedidos de Providências nºs 3630, 3631, 3636, 3638, 3670, 3671 e 3674/2025, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10-A/5474, em resposta ao Requerimento nº 1388/2025, de autoria dos vereadores Joelson de Araújo, Deza Guerreiro e Ico Heming.
Ofício nº 10-A/5475, em resposta ao Requerimento nº 1390/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/5514, em resposta à Indicação nº 3238/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 10-A/5523, em resposta ao Requerimento nº 1463/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/5526, em resposta à Indicação nº 3239/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 5546-GP, em resposta ao Requerimento nº 1516/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/5579, em resposta à Indicação nº 393/2025, de autoria do vereador Giovani Caju.
Ofício nº 10-A/5600, em resposta à Indicação nº 3129/2025, de autoria do vereador Giovani Caju.
Ofício nº 10-A/5609, em resposta ao Requerimento nº 1435/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/5613, em resposta à Indicação nº 3241/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 10-A/5614, em resposta à Indicação nº 3242/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 10-A/5615, em resposta à Indicação nº 3244/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 10-A/5617, em resposta à Indicação nº 3245/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 10-A/5630, em resposta ao Requerimento nº 1455/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 5645-GP, em resposta à Indicação nº 3670/2025, de autoria dos vereadores Cristiano Coller, Daia Hanich, Deza Guerreiro, Ito Luciano e Juliano Souto.


Diversas:
Documento do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH), assinado pela Sra. Ana Maria Felix Sartori, Vice-Presidenta, a respeito da audiência pública ocorrida no dia 21/10/2025, às 19h.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Moção nº 58 de 2025
Processo: -
Autores: COSEG - Comissão de Segurança Pública, Cristiano Coller, Deza Guerreiro, Eliton Avila, Giovani Caju, Ico Heming, Ito Luciano, Joelson de Araújo, Nor Boeno, Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Manifestação de Apelo ao Prefeito Municipal de Novo Hamburgo, Sr. Gustavo Finck, pela convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2019 da Guarda Municipal, visando ao pleno cumprimento das metas do programa Escola Segura.
Aguardando leitura no expediente
2 - Moção nº 57 de 2025
Processo: -
Autores: Nor Boeno, Deza Guerreiro, Eliton Avila, Felipe Kuhn Braun, Giovani Caju, Ico Heming, Ito Luciano, Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Manifestação de Repúdio ao Ministro dos Transportes do Brasil, Sr. José Renan Vasconcelos Calheiros Filho e ao Conselho Nacional de Trânsito(CONTRAN), pela proposta de retirada da obrigatoriedade das autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Aguardando leitura no expediente
3 - Requerimento nº 1583 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Voto de Congratulações à Virgínia Imóveis pela comemoração de seus 18 anos de atividades.
Aguardando leitura no expediente
4 - Requerimento nº 1585 de 2025
Processo: -
Autores: Daia Hanich, Eliton Avila
Turno:
Voto de Congratulações ao Churras In Box pela sua recente inauguração.
Aguardando leitura no expediente
5 - Requerimento nº 1590 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Designação da vereadora Daia Hanich para representar a Câmara Municipal em reuniões agendadas na Câmara dos Deputados, com a bancada gaúcha, Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), de 10 a 13 de novembro de 2025, em Brasília – DF.
Aguardando leitura no expediente
6 - Requerimento nº 1592 de 2025
Processo: -
Autores: Daia Hanich, Cristiano Coller, Professora Luciana Martins
Turno:
Informações sobre atendimento ginecológico nas Unidades Básicas de Saúde.
Aguardando leitura no expediente
7 - Requerimento nº 1582 de 2025
Processo: -
Autores: Deza Guerreiro, Eliton Avila
Turno:
Informações ao Executivo sobre a Comur – Companhia Municipal de Urbanismo.
Aguardando leitura no expediente
8 - Requerimento nº 1588 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Voto de Congratulações ao Avanço Contábil e Bruno Ribeiro Engenheiro Civil pelo novo espaço de atendimento.
Aguardando leitura no expediente
9 - Requerimento nº 1591 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações ao Colégio Marista Pio XII pela realização da Feira de Ciências e Robótica, que reuniu estudantes de diversas escolas do município, em uma mostra de criatividade, inovação e compromisso com o futuro.
Aguardando leitura no expediente
10 - Requerimento nº 1584 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Voto de Congratulações à Autrônic Automação Empresarial pelos seus 25 anos de fundação.
Aguardando leitura no expediente
11 - Requerimento nº 1586 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Voto de Congratulações ao Novo Hamburgo Business Hotel pela passagem dos seus 25 anos de fundação.
Aguardando leitura no expediente
12 - Requerimento nº 1587 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Voto de Congratulações à Comunidade Evangélica Martim Lutero pela passagem de seus 38 anos de fundação.
Aguardando leitura no expediente
13 - Requerimento nº 1589 de 2025
Processo: -
Autores: Nor Boeno, Cristiano Coller, Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Voto de Congratulações à Escola Técnica Estadual Liberato Salzano Vieira da Cunha pela realização da 40ª edição da Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia – MOSTRATEC.
Aguardando leitura no expediente
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 3849 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Recolhimento de galhos na Rua Genebra, em frente ao número 248, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 3850 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Recolhimento de galhos na Rua Feitoria Velha, em frente ao número 136, no Bairro Jardim Mauá.
Aguardando leitura no expediente
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 3886 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Revitalização da pintura da faixa de pedestre na Rua Marcílio Dias, em frente ao número 1431, no Bairro Centro.
Aguardando leitura no expediente
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 3864 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Jorge Luiz Schokal, no Bairro São Jorge.
Aguardando leitura no expediente
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 3865 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Hilário Ewald, em frente ao número 13, no Bairro São José.
Aguardando leitura no expediente
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 3866 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Melhorias, limpeza e capina na praça localizada na Rua Ícaro, em frente ao número 933, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 3867 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Conserto de cratera aberta em passeio público no cruzamento entre as Ruas Alegrete e Aracaju, no Bairro Boa Vista.
Aguardando leitura no expediente
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 3868 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Mario Bier, em frente ao número 26, no Bairro São Jorge.
Aguardando leitura no expediente
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 3869 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Tamoio, em frente aos números 306 e 342, no Bairro São Jorge.
Aguardando leitura no expediente
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 3870 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Monteiro Lobato, em frente ao número 634, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 3871 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Johann Clemens Averbeck, em frente ao número 93, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 3879 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Colocação de placa “Proibido Colocar Lixo” na Estrada para Portão, em frente ao número 702, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3880 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Recolhimento de resíduos na Rua Samuel Renck, em frente ao número 1022, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3881 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Desentupimento da tubulação e limpeza das caixas de retenção de esgoto com caminhão de hidrojato na Rua Irineu José Nunes, em frente ao nº 514, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3882 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Resolução para esgoto a céu aberto na Rua João Ramão Bueno, em frente ao nº 946, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3883 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Troca de lâmpadas queimadas na Rua Plutão, em frente aos números 252, 290 e 787, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3863 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Estudo de viabilidade para manutenção do bicicletário da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo.
Aguardando leitura no expediente
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3888 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Fiscalização e providências referentes à criação irregular de galos e galinhas na Rua Saldanha da Gama, nº 193, e na Rua São Nicolau, nº 707, no Bairro Primavera.
Aguardando leitura no expediente
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3839 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Poda de árvore na Rua Três Passos, em frente ao número 23, no Bairro Guarani.
Aguardando leitura no expediente
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3840 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Limpeza do cordão da calçada em toda a extensão da Rua Andrade Neves, no Bairro Guarani.
Aguardando leitura no expediente
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3851 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Recolhimento de galhos e entulhos e limpeza da calçada na Rua Leopoldo Guilherme Bauer, em frente ao número 114, no Bairro São Jorge.
Aguardando leitura no expediente
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3852 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Poda de árvores na esquina da Rua Bento Gonçalves com a Rua Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Guarani.
Aguardando leitura no expediente
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3872 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Capina na calçada da Rua Esperança, em frente ao número 155, no Bairro São Jorge.
Aguardando leitura no expediente
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3873 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Capina e roçada na calçada da Rua Anchieta, em frente ao número 238, no Bairro São Jorge.
Aguardando leitura no expediente
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3837 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Limpeza e desentupimento da boca de lobo, com urgência, na Rua Leopoldo Wasun, nº 520, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3892 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Recolhimento de entulhos na Rua Heron Domingues, em frente ao número 597, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3893 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Recolhimento de entulhos na Rua Heron Domingues, em frente ao número 555, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3838 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Conserto de infiltração na Rua Brusque, esquina com a Rua Alberto Torres, no Bairro Ouro Branco.
Aguardando leitura no expediente
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3874 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua São Leopoldo, no Bairro Liberdade.
Aguardando leitura no expediente
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3875 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Limpeza do passeio público na Rua Nogueira, em frente ao nº 164, no Bairro Vila Nova.
Aguardando leitura no expediente
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3876 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Limpeza do passeio público na Rua Nogueira, em frente ao nº 104, no Bairro Vila Nova.
Aguardando leitura no expediente
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3877 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Conserto de infiltração na via pública da Rua Santos, em frente ao nº 582, no Bairro Vila Nova.
Aguardando leitura no expediente
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3878 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Conserto de infiltração na via pública da Rua Santos, em frente ao nº 1092, no Bairro Vila Nova.
Aguardando leitura no expediente
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3884 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Intimação ao proprietário do terreno na esquina das Ruas General Daltro Filho e Bauru, no Bairro Canudos, para que proceda com a limpeza do local.
Aguardando leitura no expediente
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3885 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Intimação ao proprietário do terreno na esquina das Ruas Dublin e Adolfo Lutz, no Bairro Canudos, para que proceda com a limpeza do local.
Aguardando leitura no expediente
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3890 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Poda ou remoção de árvore na Rua Samuel Morse, número 36, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3891 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Conserto de infiltração na via pública da Rua Francisco Alves, nº 292, no Bairro Roselândia.
Aguardando leitura no expediente
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3841 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Troca de tampa de bueiro quebrada na Rua Sobral, esquina com a Rua Sorocaba, no Bairro Liberdade.
Aguardando leitura no expediente
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3842 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Limpeza, capina e roçada na Praça Paris, ao lado da UBS Santo Afonso, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3843 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Colocação de tampa de bueiro na Rua Paraíso, em frente ao nº 144, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3844 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Troca de tampa de bueiro quebrada na Rua Doutor João Daniel Hillebrand, esquina com a Rua Minas Gerais, no Bairro Rondônia.
Aguardando leitura no expediente
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3845 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Joaquim Oliveira, em frente ao número 757, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3846 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Troca da placa de sinalização "permitido estacionar por 15 minutos" na Avenida Sete de Setembro, em frente ao nº 499, no Bairro Liberdade.
Aguardando leitura no expediente
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3847 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Colocação de tampa de bueiro na Rua Arthur Haas, ao lado do nº 240, no Bairro Rondônia.
Aguardando leitura no expediente
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3889 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Conserto de infiltração junto à caixa de retenção de esgoto na Rua Carlos Scheffel, em frente ao nº 450, esquina com a Rua Londres, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3853 de 2025
Processo: -
Autores: Juliano Souto, Cristiano Coller
Turno:
Conserto e manutenção urgentes da geladeira e dos aparelhos de ar-condicionado da USF Kroeff, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3854 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Colocação de placa identificativa com o nome da via na Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, no Bairro Rondônia.
Aguardando leitura no expediente
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3855 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Colocação de placa informativa de “Rua Sem Saída” na Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, no Bairro Rondônia.
Aguardando leitura no expediente
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3856 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Colocação de coletor de resíduos do tipo contêiner na Rua Demétrio Ribeiro, nº 165, no Bairro Guarani.
Aguardando leitura no expediente
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3857 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Colocação de coletor de resíduos do tipo contêiner na Rua Bahia, nº 86, no Bairro Rondônia.
Aguardando leitura no expediente
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3858 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Instalação de coletor de lixo na praça da Rua Ivo Johann, ao lado do nº 217, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3859 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Instalação de um coletor de lixo na Rua Otto Schönardie, esquina com a Rua Ivo Johann, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3860 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Limpeza de terreno, com urgência, na Rua Guarujá, ao lado do nº 530, no Bairro Ideal.
Aguardando leitura no expediente
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3861 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Instalação de um coletor de lixo na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, em frente ao nº 1290, no Bairro Rondônia.
Aguardando leitura no expediente
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3862 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Recolhimento de lixo, entulhos e demais resíduos na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, em frente ao nº 1290, no Bairro Rondônia.
Aguardando leitura no expediente
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3887 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Lauro Birk, no Bairro Vila Nova.
Aguardando leitura no expediente
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3848 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Conserto de infiltração na via pública da Rua Caxambu, em frente aos números 40 e 124, no Bairro Vila Nova.
Aguardando leitura no expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno: Segundo
Institui a Política Municipal de Aproveitamento Socioeconômico de Bens Públicos, incluindo a cessão onerosa do direito à denominação de bens públicos - "naming rights", a cessão de uso de bens públicos para ações publicitárias e a adoção social de bens públicos.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno: Primeiro
Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 433, de 22 de novembro de 2000, que “Dispõe sobre controle e proteção de populações animais, bem como sobre a prevenção de zoonoses no município de Novo Hamburgo, e dá outras providências”.
Incluído(a) na Ordem do Dia
3 - Emenda nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno: Primeiro
Altera os dispositivos que menciona do Projeto de Lei Nº 75/2025.
Incluído(a) na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno: Primeiro
Institui o Dia do Despachante Documentalista no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Incluído(a) na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno: Primeiro
Denomina Rua Walter Hugo Heidrich uma via pública.
Incluído(a) na Ordem do Dia
6 - Substitutivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno: Único
Cria a Semana da Educação Financeira no município de Novo Hamburgo.


Obs.: [REDAÇÃO FINAL]
Incluído(a) na Ordem do Dia
7 - Moção nº 56 de 2025
Processo: -
Autores: Enio Brizola, Eliton Avila, Professora Luciana Martins
Turno: Único
Manifesta apoio à permanência do professor de física Rinaldo Roberto de Almeida no Instituto Estadual Seno Frederico Ludwig.
Incluído(a) na Ordem do Dia