77ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 05/11/2025 - 14:22 Encerramento: 05/11/2025 - 17:41
Correspondências
Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10-B/5848, do vice-prefeito, Sr. Gerson Albano Haas, comunicando que assumiu a chefia do Poder Executivo no dia 1º de novembro, tendo em vista o afastamento do titular, Sr. Gustavo Finck, em virtude de missão internacional para representação do Município e da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Grampal) em Barcelona/Espanha e Lisboa/Portugal.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal
Turno:
Institui o Selo “Escola Amiga do Esporte” no Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Aguardando leitura no expediente
2 - Projeto de Sugestão nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Determina a utilização, preferencialmente, de energia solar para o funcionamento elétrico das Escolas Municipais de Novo Hamburgo.
Aguardando leitura no expediente
3 - Moção nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal
Turno:
Manifestação de apelo para ações de atenção integral à saúde dos estudantes da rede pública de ensino, com facilitação no acesso a atendimentos odontológicos e psicológicos.
Aguardando leitura no expediente
4 - Moção nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Manifestação de Apelo ao Deputado Federal Lucas Redecker para viabilizar a renomeação da passarela localizada na BR-116, Km 238, entre os bairros Rio Branco e Primavera, no município de Novo HamburgoRS, para Passarela “Fundação Liberato”.
Aguardando leitura no expediente
5 - Moção nº 61 de 2025
Processo: -
Autores: Professora Luciana Martins, Cristiano Coller
Turno:
Apelo ao Executivo Municipal de Novo Hamburgo pelo cumprimento das emendas aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, contidas na Emenda nº 9/2024 ao Projeto de Lei nº 50/2024.
Aguardando leitura no expediente
6 - Requerimento nº 1653 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal
Turno:
Voto de Congratulações à Sra. Ida Helena Thön, por seu importante trabalho à frente do Museu Nacional do Calçado.
Aguardando leitura no expediente
7 - Requerimento nº 1654 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal
Turno:
Voto de Congratulações ao professor da Rede Estadual de Ensino de Novo Hamburgo Paulo Tamiozzo por serviços prestados na educação, com afinco e dedicação na formação de centenas de jovens em nossa cidade.
Aguardando leitura no expediente
8 - Requerimento nº 1655 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal
Turno:
Voto de Congratulações aos atletas da Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo pela conquista do 1º lugar no Campeonato Brasileiro de Punhobol na categoria Sub-12.
Aguardando leitura no expediente
9 - Requerimento nº 1648 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Voto de Congratulações aos alunos da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha pela conquista do Prêmio Cientista Jovem da Câmara de Novo Hamburgo.
Aguardando leitura no expediente
10 - Requerimento nº 1649 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Voto de Congratulações aos alunos do Instituto Estadual Seno Frederico Ludwig pela conquista do Prêmio Cientista Jovem da Câmara de Novo Hamburgo.
Aguardando leitura no expediente
11 - Requerimento nº 1656 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno: None
Inclusão do Projeto de Sugestão nº 12/2025, de autoria do vereador Eliton Avila, que “Determina a utilização, preferencialmente, de energia solar para o funcionamento elétrico das Escolas Municipais de Novo Hamburgo”, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 10 de novembro de 2025, para ser apreciado em votação única, conforme facultado pelo § 2º do art. 94-A do Regimento Interno.
Não informada
12 - Requerimento nº 1642 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Voto de Congratulações às estudantes da EJA da Escola Municipal de Ensino Básico João Baptista Jaeger pela premiação na Mostratec 2025.
Aguardando leitura no expediente
13 - Requerimento nº 1650 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Voto de Congratulações ao escritor Paulo Correa Rodrigues, pela sua obra “Memórias do Piquiri”.
Aguardando leitura no expediente
14 - Requerimento nº 1646 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Voto de Congratulações à Mova Saúde e Performance pela passagem de seu primeiro ano de fundação.
Aguardando leitura no expediente
15 - Requerimento nº 1647 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Voto de Congratulações à Escola de Cabeleireiros Mania de Cabelo pela passagem de seus 20 anos de fundação.
Aguardando leitura no expediente
16 - Requerimento nº 1651 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Voto de Congratulações à Clínica Julia Schuch Biomedicina Estética pela passagem dos seus 5 anos de fundação.
Aguardando leitura no expediente
17 - Requerimento nº 1652 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Voto de Congratulações à Renovasom pela passagem dos seus 23 anos de fundação.
Aguardando leitura no expediente
18 - Requerimento nº 1643 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Dante Cezar Melo Rostirola.
Aguardando leitura no expediente
19 - Requerimento nº 1644 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Angelo Marcio Stumpf.
Aguardando leitura no expediente
20 - Requerimento nº 1645 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Bento Rocha Filho.
Aguardando leitura no expediente
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 4026 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal
Turno:
Revitalização e colocação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência na Praça Monsenhor Edmundo Backes, também conhecida como Praça da Matriz, localizada na Rua Leão XIII, no Bairro Hamburgo Velho.
Aguardando leitura no expediente
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 4027 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal
Turno:
Estudo de viabilidade para a criação de um Banco de Dados de Profissionais Tradutores e Intérpretes de Língua de Sinais (TILS) no âmbito do Município de Novo Hamburgo.
Aguardando leitura no expediente
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 4028 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal
Turno:
Estudo de viabilidade para implantação de semáforos para pedestres no cruzamento localizado entre as Ruas Tupiniquins e Machado de Assis com a Avenida Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, no Bairro Ideal.
Aguardando leitura no expediente
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 4029 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal
Turno:
Estudo de viabilidade para limpeza, pintura e instalação de câmeras no Paradão da Avenida Primeiro de Março (pontos de embarque nºs 1 e 2).
Aguardando leitura no expediente
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 4030 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal
Turno:
Estudo de viabilidade para implementação de vigilância por parte da Guarda Municipal de Novo Hamburgo nos turnos de entrada e saída das redes estadual e municipal de ensino.
Aguardando leitura no expediente
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 4031 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal
Turno:
Estudo de viabilidade para a realização de obras e a construção de salas de aula na EMEB Machado de Assis.
Aguardando leitura no expediente
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 4032 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal
Turno:
Estudo de viabilidade para substituição de mesas e cadeiras da EMEB Machado de Assis.
Aguardando leitura no expediente
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 4033 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal
Turno:
Realização de análise das necessidades e estudo de viabilidade para a execução de obras de adaptações e acessibilidade em toda a EMEB Machado de Assis.
Aguardando leitura no expediente
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 4034 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal
Turno:
Sugestão ao Poder Executivo Municipal para que denomine “Praça Professora Velúvia Susana Costa Sperafico” a praça localizada entre a Rua João Amando Schilling e a Rua Américo Vespucci, no Bairro São Jorge.
Aguardando leitura no expediente
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 4035 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal
Turno:
Reforma da quadra da EMEB Monteiro Lobato, visando à segurança e à proteção da comunidade escolar.
Aguardando leitura no expediente
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 4036 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal
Turno:
Estudo de viabilidade para adequação da rede elétrica e instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aula da EMEB Monteiro Lobato, no Bairro São Jorge.
Aguardando leitura no expediente
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 4037 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal
Turno:
Melhorias no cercamento da EMEB João Goulart.
Aguardando leitura no expediente
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 4038 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal
Turno:
Estudo de viabilidade para asfaltamento da Rua Suíssa e melhorias nas calçadas no entorno da EMEB João Goulart.
Aguardando leitura no expediente
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 4039 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal
Turno:
Estudo de viabilidade para implantação de faixa de pedestres na Rua Suíssa, em frente ao acesso à EMEB João Goulart.
Aguardando leitura no expediente
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 4040 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal
Turno:
Colocação de uma lixeira grande e fechada ao lado da Escola Estadual de Ensino Fundamental Ayrton Senna do Brasil.
Aguardando leitura no expediente
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 4041 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal
Turno:
Estudo de viabilidade para revitalização do canteiro central da Avenida Buenos Aires, esquina com a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Santo Afonso, com a criação de uma praça contendo quadra poliesportiva.
Aguardando leitura no expediente
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 4023 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Sugestão ao Executivo para a remoção de cabos excedentes e inutilizados em frente à Fundação Ernesto Frederico Scheffel.
Aguardando leitura no expediente
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3989 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Conserto e colocação de tampa em boca de lobo na Rua Carioca, ao lado do número 625, no Bairro Jardim Mauá.
Aguardando leitura no expediente
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 4022 de 2025
Processo: -
Autor: Daia Hanich
Turno:
Conserto da calçada da Rua Barão de Santo Ângelo, no lado oposto ao nº 960, no Bairro Jardim Mauá.
Aguardando leitura no expediente
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3990 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Conserto de cratera aberta no passeio público da Rua da Democracia, em frente ao número 113, no Bairro São José.
Aguardando leitura no expediente
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3991 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Amantino Antônio Peteffi, em frente ao número 908, no Bairro São Jorge.
Aguardando leitura no expediente
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3992 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Três de Maio, em frente ao número 212, no Bairro São Jorge.
Aguardando leitura no expediente
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3993 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Conserto de infiltração na via pública da Rua Coral, em frente ao número 31, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3994 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Fernando Bartholomeu Lambiase, em frente ao número 650, no Bairro Guarani.
Aguardando leitura no expediente
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 4020 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Estudo de viabilidade para a implantação de rótula no cruzamento das Ruas São Luiz Gonzaga e Bento Gonçalves, no Bairro Guarani.
Aguardando leitura no expediente
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 4021 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Ilto Claudio Schneider, em frente aos números 10, 20 e 30, no Bairro São José.
Aguardando leitura no expediente
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 4024 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Alberto Arnold, em frente ao número 59, no Bairro São José.
Aguardando leitura no expediente
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3995 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Recapeamento asfáltico na Estrada para Portão, no trecho entre o nº 470 até o nº 1860 na Rua do Bosque, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3996 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Substituição de lixeira do tipo contêiner na Avenida Montevidéo, em frente ao número 166, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3997 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Limpeza, capina e roçada na Praça Papa João Paulo II, localizada entre as Ruas Rio Paraná, Rio Branco e Rio Araguaia, no Bairro Liberdade.
Aguardando leitura no expediente
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3998 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Operação tapa-buracos na Rua Saturno, entre os números 180 e 190, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3999 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Instalação de placa de identificação de “carga e descarga” na Rua Mem de Sá, em frente ao número 465, no Bairro Operário.
Aguardando leitura no expediente
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3984 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Reforço do policiamento ostensivo da Guarda Municipal, especialmente entre as noites de quinta-feira e domingo, na Rua Francisco Alves, no Bairro Roselândia.
Aguardando leitura no expediente
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3988 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Estrada Vereador Oscar Horn, em frente ao nº 417, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 4000 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Conserto da seladora odontológica da UBS Canudos, na Rua Sílvio Gilberto Christmann, nº 1451, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 4001 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Revitalização da pintura do quebra-molas na Rua João Aloysio Allgayer, em frente ao número 1507, no Bairro Lomba Grande.
Aguardando leitura no expediente
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3985 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Limpeza e roçada na Rua Karl Schmidt, esquina com a Rua Mundo Novo, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3986 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Limpeza com hidrojateamento e conserto de boca de lobo na Rua Rio Amazonas, em frente ao nº 18, no Bairro Liberdade.
Aguardando leitura no expediente
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3987 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Recolhimento de galhos, entulhos e limpeza na Rua Capanema, em frente ao número 89, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 4012 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao número 3738, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 4014 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Limpeza e roçada na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao número 1866, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 4013 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Conserto e colocação de tampa em boca de lobo na Rua Floradora, na esquina com a Rua Cerro Grande, no Bairro Roselândia.
Aguardando leitura no expediente
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 4015 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Limpeza e roçada na Praça Lydia Goetz, na Rua Ivo Johann, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 4016 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Troca de tampa de bueiro quebrada na Rua Carlos Gardel, em frente ao nº 180, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 4017 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Conserto de infiltração na via pública da Rua Pedro Mentz Sobrinho, em frente ao nº 115, no Bairro Vila Nova.
Aguardando leitura no expediente
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 4025 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Conserto de esgoto entupido na Rua Pedro Birk, em frente ao nº 480, no Bairro Vila Nova.
Aguardando leitura no expediente
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 4002 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Recolhimento de entulhos e restos de móveis na Rua da Solidariedade, nº 129, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 4003 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Recolhimento de galhos e folhas na Rua Doutor João Daniel Hillebrand, ao lado do nº 1335, no Bairro Rondônia.
Aguardando leitura no expediente
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 4004 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Coronel Jacob Kroeff Filho, no cruzamento com a Rua Doutor João Daniel Hillebrand, no Bairro Rondônia.
Aguardando leitura no expediente
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 4005 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Pintura de quebra-molas na Rua Guia Lopes, nº 363, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 4006 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Recolhimento de galhos, entulhos e restos de móveis na Rua Doutor João Daniel Hillebrand, ao lado do nº 2099, no Bairro Rondônia.
Aguardando leitura no expediente
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 4007 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Recolhimento de lixo, entulhos e demais resíduos na Rua Mundo Novo, próximo ao nº 390, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 4008 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Recolhimento de lixo, entulhos e demais resíduos na Rua Kurt Walzer, em frente ao nº 545, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 4009 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Limpeza e desentupimento da boca de lobo na Rua Antônio Roberto Kroeff, na esquina do nº 394, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 4010 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Notificação ao proprietário para que realize a limpeza do terreno, com urgência, na Rua La Habana, em frente ao nº 804, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 4011 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Notificação ao proprietário para que realize a limpeza do terreno, com urgência, na Rua Espumoso, ao lado do nº 54, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 4018 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Recolhimento de resíduos na Rua Walkiria Spindler, em frente à EMEB Machado de Assis, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 4019 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Recolhimento de resíduos na Rua Athanásio Becker, nº 422, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno: Segundo
Institui o Grupo de Operações com Cães - GOC - da Guarda Municipal de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno: Segundo
Institui o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais no Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno: Primeiro
Altera a redação da ementa, dos artigos 1º e 2º e acrescenta artigo à Lei nº 2.287/2011, que estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos, gestantes, portadores de deficiência, pessoas com transtorno do espectro autista e pessoas com fibromialgia, mediante cadastro nas unidades de saúde do Município de Novo Hamburgo.
Incluído(a) na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno: Primeiro
Institui o Programa Municipal de Lar Temporário Voluntário para Animais, e dá outras providências.
Incluído(a) na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno: Primeiro
Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Incluído(a) na Ordem do Dia
6 - Emenda nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno: Primeiro
Altera e renumera dispositivos do Projeto de Lei Nº 78/2025.
Incluído(a) na Ordem do Dia
7 - Moção nº 59 de 2025
Processo: -
Autores: Cristiano Coller, Deza Guerreiro, Eliton Avila, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Giovani Caju, Ico Heming, Ito Luciano, Joelson de Araújo, Juliano Souto, Nor Boeno, Professora Luciana Martins, Ricardo Ritter - Ica
Turno: Único
Manifesta Protesto à proposta de concessão e instalação de praças de pedágio nas rodovias estaduais do Rio Grande do Sul, especialmente na RS-239 e demais trechos do Bloco 1, por considerar a medida precipitada, onerosa e prejudicial ao desenvolvimento regional.
Incluído(a) na Ordem do Dia