78ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/11/2025 - 14:04 Encerramento: 10/11/2025 - 18:07
Correspondências
Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10-P/5629, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 3686/2025 ao nº 3725/2025, com exceção das Indicações e dos Pedidos de Providências nºs 3698, 3702, 3712 e 3725/2025, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10-P/5741, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 3727/2025 ao nº 3792/2025, com exceção das Indicações, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10-P/5743, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 3793/2025 ao nº 3836/2025, com exceção das Indicações e dos Pedidos de Providências nºs 3800, 3814, 3818, 3824, 3826 e 3832/2025, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10-A/5769, em resposta ao Requerimento nº 1582/2025, de autoria dos vereadores Deza Guerreiro e Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/5773, em resposta ao Requerimento nº 1476/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/5774, em resposta à Indicação nº 3314/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/5775, em resposta à Indicação nº 3319/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 10-A/5779, em resposta ao Requerimento nº 1484/2025, de autoria do vereador Ricardo Ritter - Ica.
Ofício nº 10-A/5786, em resposta à Indicação nº 3320/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 10-A/5788, em resposta à Indicação nº 3286/2025, de autoria do vereador Giovani Caju.
Ofício nº 10-A/5794, em resposta à Indicação nº 3322/2025, de autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica.
Ofício nº 10-A/5797, em resposta à Indicação nº 3328/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/5798, em resposta à Indicação nº 3333/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/5799, em resposta à Indicação nº 3349/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 10-A/5801, em resposta à Indicação nº 3355/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/5804, em resposta à Indicação nº 3357/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/5809, em resposta à Indicação nº 3358/2025, de autoria do vereador Ico Heming.
Ofício nº 10-A/5811, em resposta à Indicação nº 3359/2025, de autoria do vereador Ico Heming.
Ofício nº 10-A/5813, em resposta à Indicação nº 3360/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 10-A/5815, em resposta à Indicação nº 3362/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/5819, em resposta à Indicação nº 3387/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/5833, em resposta à Indicação nº 3400/2025, de autoria do vereador Juliano Souto.
Ofício nº 10-A/5838, em resposta à Indicação nº 3402/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-B/5902-SMGGD/DEXP/MS, do Poder Executivo, a respeito do Termo de Compromisso celebrado entre o Município de Novo Hamburgo e a Caixa Econômica Federal; Termo de Compromisso nº 969052/2024 - Operação 1098.234-80/2024.
Ofício nº 10-B/5942, em resposta ao Ofício nº 474/2025, “Encaminhando o Projeto de Sugestão nº 9/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro - Institui o Banco de Empregos para as Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências”.
Ofício nº 10-A/5947, em resposta ao Requerimento nº 1515/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/5948, em resposta ao Requerimento nº 1517/2025, de autoria dos vereadores Cristiano Coller e Ico Heming.
Ofício nº 10-A/5949, em resposta ao Requerimento nº 1518/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/5951, em resposta ao Requerimento nº 1519/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/5953, em resposta ao Requerimento nº 1542/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.

Oficiais:
Correspondência CE GAPRE-0034/2025, da Senhora Andrelise Maffei Elmer, Chefe do Gabinete da Presidência da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb), em resposta ao Ofício nº 470/2025, que encaminhou a Indicação nº 3439/2025, de autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Institui o Programa Municipal de Pavimentação Comunitária e dá outras providências.
Aguardando leitura no expediente
2 - Projeto de Lei nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Luciana Martins
Turno:
Dispõe sobre o mapeamento, organização e divulgação dos dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres no Município de Novo Hamburgo.
Aguardando leitura no expediente
3 - Projeto de Lei nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Luciana Martins
Turno:
Institui o Dia Municipal para a Ação Climática, no âmbito do Município de Novo Hamburgo.
Aguardando leitura no expediente
4 - Projeto de Lei nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Luciana Martins
Turno:
Institui a Política Municipal “Escola Informada, Comunidade Preparada”, que estabelece diretrizes para a comunicação de riscos e a prevenção de desastres no ambiente escolar e para a cooperação entre a Secretaria Municipal de Educação e a Defesa Civil de Novo Hamburgo.
Aguardando leitura no expediente
5 - Moção nº 63 de 2025
Processo: -
Autores: Eliton Avila, Cristiano Coller, Deza Guerreiro, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Giovani Caju, Ico Heming, Ito Luciano, Joelson de Araújo, Juliano Souto, Nor Boeno, Professora Luciana Martins, Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Manifestação de apelo ao Governo Federal pela revisão do Decreto nº 12.686/2025.
Aguardando leitura no expediente
6 - Moção nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Manifestação de aplausos ao Congresso Nacional pela aprovação do Projeto que amplia a Licença Paternidade.
Aguardando leitura no expediente
7 - Requerimento nº 1665 de 2025
Processo: -
Autor: CODIR - Com. de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor
Turno:
Informações do Poder Executivo.
Aguardando leitura no expediente
8 - Requerimento nº 1661 de 2025
Processo: -
Autores: Bancada do PT, Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 1º de dezembro de 2025 em homenagem aos 25 anos de Ordenação Sacerdotal do Padre Júlio Marcelino dos Santos.
Aguardando leitura no expediente
9 - Requerimento nº 1659 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Voto de Congratulações à Lovato Clínica Veterinária Especializada pela inauguração e início de suas atividades em Novo Hamburgo.
Aguardando leitura no expediente
10 - Requerimento nº 1660 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Voto de Congratulações à Escola Presidente Nilo Peçanha pela conquista do Desafio da Dora 2025, promovido pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
Aguardando leitura no expediente
11 - Requerimento nº 1666 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Designação do vereador Cristiano Coller para representar a Câmara Municipal em reuniões agendadas na Câmara dos Deputados, bem como para participar da solenidade do Prêmio Justiça Eleitoral, organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o qual conta com Projeto da Escola do Legislativo Vereador Sergio Luis Hanich, entre os finalistas do concurso, na categoria “Inovação em Cidadania na Justiça Eleitoral”, de 08 a 11 de dezembro de 2025, em Brasília – DF.
Aguardando leitura no expediente
12 - Requerimento nº 1657 de 2025
Processo: -
Autores: Deza Guerreiro, Cristiano Coller, Ito Luciano, Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Voto de Congratulações à Sociedade Cruzeiro do Sul pela passagem do seu aniversário de 103 anos.
Aguardando leitura no expediente
13 - Requerimento nº 1658 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Informações à Fundação de Saúde de Novo Hamburgo sobre partos realizados no município.
Aguardando leitura no expediente
14 - Requerimento nº 1662 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Voto de Congratulações à Comunidade Católica São Paulo pela passagem de seu trigésimo terceiro aniversário.
Aguardando leitura no expediente
15 - Requerimento nº 1663 de 2025
Processo: -
Autores: Ito Luciano, Deza Guerreiro
Turno:
Voto de Congratulações à Base Tecidos e Malhas pela passagem de seus 33 anos de fundação.
Aguardando leitura no expediente
16 - Requerimento nº 1664 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Voto de Congratulações à Receita Federal de Novo Hamburgo pela passagem dos seus 57 anos de fundação.
Aguardando leitura no expediente
17 - Requerimento nº 1668 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Informações administrativas referentes ao ponto, escala e produção médica da UPA Canudos, no dia 06/11/2025, direcionada à Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo.
Aguardando leitura no expediente
18 - Requerimento nº 1667 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Luciana Martins
Turno:
Informações ao Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sobre o acúmulo de resíduos na Avenida Pedro Adams Filho.
Aguardando leitura no expediente
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 4073 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Sugestão ao Executivo para a ampliação e melhoria do espaço físico do Laboratório Público Municipal de Novo Hamburgo.
Aguardando leitura no expediente
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 4078 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Intimação ao proprietário para que proceda à construção do passeio público e à retirada de britas e de mureta obstruindo a passagem na Rua La Habana, entre os nºs 856 e 888, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 4079 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Conserto de infiltração no passeio público da Rua do Ipê, em frente ao nº 589, no Bairro Ideal.
Aguardando leitura no expediente
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 4082 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Sugestão ao Executivo para realizar o cercamento do campinho de futebol de grama na Praça Pedro Alles, conhecida como Praça Di Mello, na Avenida Nicolau Becker.
Aguardando leitura no expediente
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 4086 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Coller
Turno:
Limpeza, capina e roçada na Rua Machado de Assis, nº 776, em frente à Associação do Bem-Estar da Criança e do Adolescente (ASBEM) e à Associação de Moradores do Bairro Ideal.
Aguardando leitura no expediente
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 4042 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Campo Bom, em frente ao número 2247, casa número 01, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 4056 de 2025
Processo: -
Autor: Deza Guerreiro
Turno:
Reforço urgente do policiamento e intensificação de rondas ostensivas na Estrada Astrogildo Nogueira do Amaral, no Bairro Lomba Grande.
Aguardando leitura no expediente
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 4051 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Maria Elza Braun, em frente aos números 105 e 346, no Bairro Vila Diehl.
Aguardando leitura no expediente
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 4052 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Recomposição asfáltica na Rua Província de São Pedro, em frente ao número 86, no Bairro Rincão.
Aguardando leitura no expediente
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 4053 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Recomposição asfáltica na Rua Capitão Rodrigo Cambará, em frente ao número 210, no Bairro Vila Nova.
Aguardando leitura no expediente
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 4054 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Visconde de Herval, em frente ao número 129, no Bairro Jardim Mauá.
Aguardando leitura no expediente
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 4055 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Francisco Emílio Gerhardt, em frente ao número 36, no Bairro São Jorge.
Aguardando leitura no expediente
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 4070 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno:
Conserto dos brinquedos da praça localizada na Rua Monteiro Lobato, em frente ao número 436, no Bairro São José.
Aguardando leitura no expediente
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 4044 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Resolução para esgoto escorrendo na via pública da Rua Frederico Westphalen, nº 1371, no Bairro São Jorge.
Aguardando leitura no expediente
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 4045 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Revitalização da pintura da rótula no cruzamento da Estrada Presidente Lucena com a Avenida Pedro Quaresma da Silva, nº 5930, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 4046 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Substituição de grade de proteção na boca de lobo da Rua Araújo Viana, esquina com a Rua Capitão Montanha, nº 533, no Bairro Guarani.
Aguardando leitura no expediente
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 4047 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Limpeza, capina e roçada na Rua Saldanha da Gama, em frente ao número 365, no Bairro Primavera.
Aguardando leitura no expediente
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 4048 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Conserto de infiltração na calçada na Rua Urano, nº 191, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 4064 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno:
Recolhimento de galhos na Rua Genebra, nº 248, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 4057 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno:
Estudo de viabilidade para a implementação de horário de abertura dos portões das escolas municipais quinze minutos antes dos horários regulares de entrada e saída dos alunos, visando reforçar a segurança escolar e o acolhimento da comunidade.
Aguardando leitura no expediente
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 4049 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Operação tapa-buracos na Rua Carlos Emilio Lipp, em frente ao número 24, no Bairro Petrópolis.
Aguardando leitura no expediente
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 4065 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Recolhimento de entulhos no cruzamento da Rua Ivo Johann com a Rua Otto Schönardie, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 4066 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Poda, capina e roçada no cruzamento da Rua Ivo Johann com a Rua Otto Schönardie, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 4083 de 2025
Processo: -
Autor: Giovani Caju
Turno:
Recolhimento de entulhos na calçada da Rua Amantino Antônio Peteffi, em frente ao número 1513, no Bairro São Jorge.
Aguardando leitura no expediente
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 4043 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Conserto de todos os portões eletrônicos da UPA Canudos, na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 12, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 4058 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Notificação ao proprietário para que proceda à limpeza e ao cercamento do terreno na Rua Joaquim Oliveira, esquina com a Rua Miguel Ângelo, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 4071 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Sílvio Gilberto Christmann, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 4080 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
Operação tapa-buracos na Rua América, em frente ao número 431, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 4081 de 2025
Processo: -
Autor: Ico Heming
Turno:
[MATÉRIA RETIRADA] Conserto de infiltração na via pública da Rua Herculano, esquina com a Rua Sílvio Gilberto Christmann, em frente ao nº 589, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 4072 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Bento Gonçalves, em frente ao número 2351, no Bairro Centro.
Aguardando leitura no expediente
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 4087 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Sugestão ao Poder Executivo para encaminhamento de projeto de lei que institui o Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos, com o objetivo de incentivar a população a registrar e denunciar o descarte irregular de lixo em áreas públicas.
Aguardando leitura no expediente
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 4088 de 2025
Processo: -
Autor: Ito Luciano
Turno:
Conserto e colocação de tampa em boca de lobo na Avenida General Daltro Filho, nº 1299, no Bairro Hamburgo Velho.
Aguardando leitura no expediente
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 4059 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Colocação de placa “proibido colocar lixo” na Rua João Wendelino Hennemann, em frente ao número 924, no Bairro Rondônia.
Aguardando leitura no expediente
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 4060 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Troca de tampa de bueiro quebrada na Rua Boa Saúde, em frente ao nº 1420, no Bairro Primavera.
Aguardando leitura no expediente
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 4061 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Artur Silveira dos Santos, em frente ao número 940, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 4062 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Conserto de esgoto entupido na Rua Antônio Machado, em frente ao nº 142, no Bairro Lomba Grande.
Aguardando leitura no expediente
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 4063 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson de Araújo
Turno:
Conserto de esgoto entupido na Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente ao nº 1115, no Bairro Boa Saúde.
Aguardando leitura no expediente
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 4074 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Conserto do passeio público na Rua Júlio de Castilhos, nº 25, no Bairro Centro.
Aguardando leitura no expediente
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 4075 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Conserto do passeio público na Rua Travessão, ao lado do nº 407, no Bairro Rondônia.
Aguardando leitura no expediente
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 4076 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Conserto do passeio público no cruzamento da Rua Doutor João Daniel Hillebrand com a Rua Minas Gerais, no Bairro Rondônia.
Aguardando leitura no expediente
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 4077 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Manutenção da placa na esquina da Rua Manágua com a Rua Lima, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 4084 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Recolhimento de lixo, entulhos e demais resíduos na Avenida Montevidéo, em frente às Escolas Arnaldo Grin e Olavo Bilac, no Bairro Santo Afonso.
Aguardando leitura no expediente
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 4085 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Souto
Turno:
Capina, roçada e limpeza no passeio público da Rua Vidal Brasil, ao lado do nº 24, esquina com a Rua Guaíba, no Bairro Hamburgo Velho.
Aguardando leitura no expediente
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 4067 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Limpeza, capina e roçada de meio-fio, com urgência, na Rua Curitibanos, em frente ao número 74 até o número 185, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 4068 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Capina, roçada e revitalização da praça na Rua Ícaro, em frente ao CRAS, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 4069 de 2025
Processo: -
Autor: Nor Boeno
Turno:
Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza do terreno na Rua Curitibanos, em frente ao número 185, no Bairro Canudos.
Aguardando leitura no expediente
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 4050 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno:
Reiteração da Indicação nº 3737/2025, que solicita estudo de viabilidade para implantação de mão única na Rua Armindo Angeli, entre a Rua Vidal Brasil e a Rua Barão do Santo Ângelo, no Bairro Hamburgo Velho.
Aguardando leitura no expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno: Segundo
Altera a redação da ementa, dos artigos 1º e 2º e acrescenta artigo à Lei nº 2.287/2011, que estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos, gestantes, portadores de deficiência, pessoas com transtorno do espectro autista e pessoas com fibromialgia, mediante cadastro nas unidades de saúde do Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno: Segundo
Institui o Programa Municipal de Lar Temporário Voluntário para Animais, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno: Segundo
Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Emenda nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Enio Brizola
Turno: Segundo
Altera e renumera dispositivos do Projeto de Lei Nº 78/2025.
Aprovado(a) em 1ª votação
5 - Projeto de Sugestão nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Eliton Avila
Turno: Único
Determina a utilização, preferencialmente, de energia solar para o funcionamento elétrico das Escolas Municipais de Novo Hamburgo.
Incluído(a) na Ordem do Dia
6 - Moção nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno: Único
Manifestação de Apelo ao Deputado Federal Lucas Redecker para viabilizar a renomeação da passarela localizada na BR-116, Km 238, entre os bairros Rio Branco e Primavera, no município de Novo HamburgoRS, para Passarela “Fundação Liberato”.
Incluído(a) na Ordem do Dia
7 - Moção nº 61 de 2025
Processo: -
Autores: Professora Luciana Martins, Cristiano Coller
Turno: Único
Apelo ao Executivo Municipal de Novo Hamburgo pelo cumprimento das emendas aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, contidas na Emenda nº 9/2024 ao Projeto de Lei nº 50/2024.
Incluído(a) na Ordem do Dia
8 - Moção nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal
Turno: Único
Manifestação de apelo para ações de atenção integral à saúde dos estudantes da rede pública de ensino, com facilitação no acesso a atendimentos odontológicos e psicológicos.
Incluído(a) na Ordem do Dia