SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 02/02/2026 - 14:11	Encerramento: 02/02/2026 - 17:21

Correspondências

Expedientes

Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:

Ofício nº 10-P/4500, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 3068/2025 ao nº 3104/2025, com exceção das Indicações e dos Pedidos de Providências nºs 3078, 3080, 3082 e 3086/2025, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10-P/4522, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 3029/2025 ao nº 3067/2025, com exceção das Indicações e dos Pedidos de Providências nºs 3045, 3047, 3053, 3054 e 3057/2025, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10-P/6528, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 4286/2025 ao nº 4335/2025, com exceção das Indicações e dos Pedidos de Providências nºs 4292, 4293, 4294, 4295, 4311, 4315, 4319, 4320 e 4330/2025, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10-P/6531, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 4292, 4293, 4319 e 4339 a 4382/2025, com exceção das Indicações e dos Pedidos de Providências nºs 4294, 4319, 4330/2025, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10-P/6566, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 4383/2025 ao nº 4427/2025, com exceção das Indicações e dos Pedidos de Providências nºs 4389, 4402, 4406, 4409 e 4412/2025, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10-A/6571, em resposta à Indicação nº 4028/2025, de autoria da Câmara Municipal (iniciativa oriunda do Projeto Vereador Mirim).
Ofício nº 10-A/6573, em resposta à Indicação nº 4039/2025, de autoria da Câmara Municipal (iniciativa oriunda do Projeto Vereador Mirim).
Ofício nº 10-A/6578, em resposta à Indicação nº 4041/2025, de autoria da Câmara Municipal (iniciativa oriunda do Projeto Vereador Mirim).
Ofício nº 10-A/6580, em resposta à Indicação nº 4038/2025, de autoria da Câmara Municipal (iniciativa oriunda do Projeto Vereador Mirim).
Ofício nº 10-A/6584, em resposta à Indicação nº 4029/2025, de autoria da Câmara Municipal (iniciativa oriunda do Projeto Vereador Mirim).
Ofício nº 10-A/6585, em resposta à Indicação nº 4030/2025, de autoria da Câmara Municipal (iniciativa oriunda do Projeto Vereador Mirim).
Ofício nº 10-A/6588, em resposta à Indicação nº 4031/2025, de autoria da Câmara Municipal (iniciativa oriunda do Projeto Vereador Mirim).
Ofício nº 10-A/6589, em resposta à Indicação nº 4032/2025, de autoria da Câmara Municipal (iniciativa oriunda do Projeto Vereador Mirim).

Ofício nº 10-A/6593, em resposta à Indicação nº 4033/2025, de autoria da Câmara Municipal (iniciativa oriunda do Projeto Vereador Mirim).
Ofício nº 10-A/6595, em resposta à Indicação nº 4036/2025, de autoria da Câmara Municipal (iniciativa oriunda do Projeto Vereador Mirim).
Ofício nº 10-A/6611, em resposta ao Requerimento nº 1684/2025, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10-A/6638, em resposta ao Requerimento nº 1694/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/6641, em resposta ao Requerimento nº 1699/2025, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10-A/6643, em resposta à Indicação nº 3950/2025, de autoria do vereador Giovani Caju.
Ofício nº 10-A/6645, em resposta à Indicação nº 3951/2025, de autoria do vereador Giovani Caju.
Ofício nº 10-A/6646, em resposta à Indicação nº 3954/2025, de autoria do vereador Ito Luciano.
Ofício nº 10-A/6647, em resposta à Indicação nº 3956/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/6649, em resposta à Indicação nº 3983/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/6650, em resposta à Indicação nº 4020/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/6654, em resposta à Indicação nº 4023/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/6667, em resposta à Moção nº 62/2025, de autoria da Câmara Municipal (iniciativa oriunda do Projeto Vereador Mirim).
Ofício nº 10/6705-SMGGD/DEXP/MS, informando a liberação da parcela única do recurso referente ao Convênio nº 3107/2025, cujo objeto é a Qualificação e Capacitação Profissional no Município de Novo Hamburgo/RS, no âmbito do programa “RS Qualificação Recomeçar”.
Ofício nº 10-A/6788, informando a seleção do Termo de Compromisso nº 987216/2025, Operação nº 1106.885-99/2025, que tem por finalidade a Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Novo Hamburgo/RS.
Ofício nº 10-A/6789, em resposta ao Requerimento nº 1691/2025, de autoria do vereador Giovani Caju.
Ofício nº 10-A/6790, em resposta ao Requerimento nº 1715/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/6792, em resposta ao Requerimento nº 1724/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/6793, em resposta ao Requerimento nº 1737/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/6794, em resposta à indicação nº 4050/2025, de autoria do vereador Ricardo Ritter.
Ofício nº 10-A/6795, em resposta à Indicação nº 4057/2025, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10-A/6799, em resposta à Indicação nº 4073/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/6801, em resposta à Indicação nº 4082/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/6803, em resposta à Indicação nº 4087/2025, de autoria do vereador Ito Luciano.
Ofício nº 10-A/6804, em resposta à Indicação nº 4089/2025, de autoria do vereador Giovani Caju.
Ofício nº 10-A/6806, em resposta à Indicação nº 4090/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-P/6807, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 4428/2025 ao nº 4458/2025, com exceção das Indicações e dos Pedidos de Providências nºs 4433, 4437, 4438, 4439, 4441, 4443, 4450 e 4453/2025, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10-A/6808, em resposta à Indicação nº 4125/2025, de autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica.
Ofício nº 6813-GP, em resposta à Indicação nº 4412/2025, de autoria do vereador Juliano Souto.
Ofício nº 10-A/6843, em resposta ao Requerimento nº 1764/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/6845, em resposta à Indicação nº 4138/2025, de autoria do vereador Giovani Caju.
Ofício nº 10-A/6846, em resposta à Indicação nº 4140/2025, de autoria do vereador Giovani Caju.
Ofício nº 10-A/6847, em resposta à Indicação nº 4152/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/6848, em resposta à Indicação nº 4167/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/6849, em resposta à Indicação nº 4191/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/6850, em resposta à Indicação nº 4192/2025, de autoria do vereador Giovani Caju.
Ofício nº 10-A/6853, em resposta à Indicação nº 4197/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/6854, em resposta à Indicação nº 4204/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10-A/6875, em resposta ao Requerimento nº 1769/2025, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10-A/6876, em resposta ao Requerimento nº 1776/2025, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10-A/6882, em resposta à Indicação nº 4223/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/6887, em resposta à Indicação nº 4224/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/6888, em resposta à Indicação nº 4229/2025, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10-A/6891, em resposta à Indicação nº 4240/2025, de autoria do vereador Juliano Souto.
Ofício nº 10-A/6892, em resposta à Indicação nº 4248/2025, de autoria do vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/6894, em resposta à Indicação nº 4256/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/6896, em resposta à Indicação nº 4258/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/6898, em resposta à Indicação nº 4260/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/6899, em resposta à Indicação nº 4268/2025, de autoria do vereador Ricardo Ritter.
Ofício nº 10-A/6901, em resposta à Indicação nº 4283/2025, de autoria do vereador Nor Boeno.
Ofício nº 10-A/46152, em resposta ao Requerimento nº 1704/2025, de autoria dos vereadores Deza Guerreiro e Ico Heming.
Ofício nº 10-A/46155, em resposta ao Requerimento nº 1763/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/46168, em resposta ao Requerimento nº 1593/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/46180, em resposta à Indicação nº 4294/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/46194, em resposta ao Requerimento nº 1772/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-P/46198, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 4459/2025 ao nº 4501/2025, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10-A/13, em resposta à Indicação nº 4027/2025, de autoria da Câmara Municipal.
Ofício nº 10-A/64, em resposta à Indicação nº 4295/2025, de autoria dos vereadores Eliton Ávila, Ico Heming e Ito Luciano.
Ofício nº 10-A/66, em resposta à Indicação nº 4311/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/67, em resposta à Indicação nº 4315/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/78, em resposta à Indicação nº 4320/2025, de autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica.
Ofício nº 10-A/84, em resposta à Indicação nº 4330/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 107-SMF, solicitando a indicação de entidades Emendas LOA 3.670/2025.
Ofício nº 10-A/110, em resposta à Indicação nº 4337/2025, de autoria do vereador Ico Heming.
Ofício nº 10-A/111, em resposta à Indicação nº 4338/2025, de autoria do vereador Ico Heming.
Ofício nº 10-A/112, em resposta à Indicação nº 4402/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/113, em resposta à Indicação nº 4406/2025, de autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica.
Ofício nº 10-A/114, em resposta à Indicação nº 4409/2025, de autoria do vereador Juliano Souto.
Ofício nº 10-A/117, em resposta à Indicação nº 4433/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/118, em resposta à Indicação nº 4439/2025, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10-A/119, em resposta à Indicação nº 4441/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 10-A/123, em resposta à Indicação nº 4443/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/125, em resposta à Indicação nº 4108/2025, de autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica.
Ofício nº 10-A/126, em resposta à Indicação nº 4218/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/127, em resposta à Indicação nº 4450/2025, de autoria do vereador Juliano Souto.
Ofício nº 10-B/128, em resposta ao Ofício nº 555/2025, que encaminhou o Projeto de Sugestão nº 12/2025, de autoria do Vereador Eliton Ávila – Determina a utilização, preferencialmente, de energia solar para o funcionamento elétrico das Escolas Municipais de Novo Hamburgo.
Ofício nº 10-A/164, em resposta à Indicação nº 4477/2025, de autoria do vereador Juliano Souto.
Ofício nº 10-A/192, em resposta ao Requerimento nº 1709/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/238, em resposta à Indicação nº 4389/2025, de autoria do vereador Giovani Caju.
Ofício nº 01/2026, informando que foi liberada a parcela única do recurso referente ao Convênio nº 2502/2025 - RS Seguro.
Ofício nº 03/2026, informando que foi liberada a parcela única do recurso referente ao Convênio nº 3861/2025, oriundo da Emenda Parlamentar nº 193/2024, do Deputado Leonel Hadde.

Diversas:
Correspondência do Senhor Marcos Dirceu Bugs, presidente do Sindicato dos Bancários de Novo Hamburgo e Região, encaminhando nota de apoio à vereadora Professora Luciana Martins.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Enio Brizola Turno:	Cria o Programa Municipal de Cozinhas Solidárias, destinado ao fortalecimento de iniciativas comunitárias de preparo e distribuição gratuita de refeições para a população em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.	Aguardando leitura no expediente
2 - Projeto de Lei nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Enio Brizola Turno:	Institui a “Semana Municipal de Comemoração das Religiões de Matriz Africana e Umbanda” e o “Dia Municipal de Comemoração das Religiões de Matriz Africana e Umbanda” em Novo Hamburgo, e dá outras providências.	Aguardando leitura no expediente
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Cristiano Coller Turno:	Altera os dispositivos que menciona do Decreto Legislativo nº 1, de 12 de abril de 2021, que "Dispõe sobre a criação da Premiação denominada de Medalha Mérito Esportivo “Victor Hugo Körbes”, e dá outras providências".	Aguardando leitura no expediente
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Cristiano Coller Turno:	Altera os dispositivos que menciona da Resolução nº 6, de 23 de outubro de 2018 que ‘’Institui o Prêmio Cientista Jovem de Novo Hamburgo a ser conferido, anualmente, pela Câmara Municipal de Novo Hamburgo”.	Aguardando leitura no expediente
5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Cristiano Coller Turno:	Altera os dispositivos que menciona da Resolução nº 12, de 05 de outubro de 2017 que ‘’Institui o Prêmio Cientista Júnior de Novo Hamburgo a ser conferido, anualmente, pela Câmara Municipal de Novo Hamburgo”.	Aguardando leitura no expediente
6 - Moção nº 1 de 2026 Processo: - Autores: Professora Luciana Martins, Cristiano Coller Turno:	Apelo ao Executivo Municipal de Novo Hamburgo para a aplicação da Lei Complementar nº 226/2026, que restabelece a contagem do tempo de serviço dos servidores e servidoras municipais referente ao período da pandemia da COVID-19.	Aguardando leitura no expediente
7 - Moção nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Ricardo Ritter - Ica Turno:	Manifesta Apelo ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul – DETRAN/RS para a eliminação da obrigatoriedade da prova de baliza no exame prático de direção veicular para a Categoria B.	Aguardando leitura no expediente
8 - Requerimento nº 43 de 2026 Processo: - Autor: Mesa da Câmara Municipal Turno:	Realização de Sessão Solene no dia 12 de março de 2026, às 19 horas, para a entrega do título Mulher Cidadã de Novo Hamburgo.	Aguardando leitura no expediente
9 - Requerimento nº 44 de 2026 Processo: - Autor: Mesa da Câmara Municipal Turno:	Realização de Sessão Solene no dia 16 de julho de 2026, às 19 horas, para a entrega da Honraria “Homens que Fazem por Novo Hamburgo”.	Aguardando leitura no expediente
10 - Requerimento nº 45 de 2026 Processo: - Autor: Mesa da Câmara Municipal Turno:	Realização de Sessão Solene no dia 6 de agosto de 2026, às 19 horas, para a entrega da homenagem “Selo Empresa Mulher Segura”.	Aguardando leitura no expediente
11 - Requerimento nº 46 de 2026 Processo: - Autor: Mesa da Câmara Municipal Turno:	Realização de Sessão Solene no dia 20 de agosto de 2026, às 19 horas, para a entrega do Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel.	Aguardando leitura no expediente
12 - Requerimento nº 47 de 2026 Processo: - Autor: Mesa da Câmara Municipal Turno:	Realização de Sessão Solene no dia 8 de outubro de 2026, às 19 horas, para a entrega do Prêmio Cultural Ernesto Frederico Scheffel.	Aguardando leitura no expediente
13 - Requerimento nº 48 de 2026 Processo: - Autor: Mesa da Câmara Municipal Turno:	Realização de Sessão Solene no dia 15 de outubro de 2026, às 19 horas, para a entrega da Honraria Empresarial Júlio Redecker.	Aguardando leitura no expediente
14 - Requerimento nº 49 de 2026 Processo: - Autor: Mesa da Câmara Municipal Turno:	Realização de Sessão Solene no dia 29 de outubro de 2026, às 19 horas, para a entrega do Prêmio Servidor Público Municipal.	Aguardando leitura no expediente
15 - Requerimento nº 51 de 2026 Processo: - Autor: Mesa da Câmara Municipal Turno:	Realização de Sessão Solene no dia 10 de setembro de 2026, às 19 horas, para a entrega do Prêmio Mérito Profissional de Segurança Pública.	Aguardando leitura no expediente
16 - Requerimento nº 52 de 2026 Processo: - Autor: Mesa da Câmara Municipal Turno:	Realização de Sessão Solene no dia 23 de abril de 2026, às 19 horas, para a entrega do Prêmio Ernest Sarlet de Educação.	Aguardando leitura no expediente
17 - Requerimento nº 53 de 2026 Processo: - Autor: Mesa da Câmara Municipal Turno:	Realização de Sessão Solene no dia 3 de dezembro de 2026, às 19 horas, para a entrega do título de Cidadão de Novo Hamburgo.	Aguardando leitura no expediente
18 - Requerimento nº 24 de 2026 Processo: - Autor: Bancada do PSDB Turno:	Realização de Sessão Solene no dia 05 de novembro de 2026, às 19 horas, para homenagear os 50 anos da Escola de Educação Infantil Pingo de Gente.	Aguardando leitura no expediente
19 - Requerimento nº 25 de 2026 Processo: - Autor: Bancada do PSDB Turno:	Realização de Sessão Solene no dia 26 de fevereiro de 2026, às 19 horas, para homenagear os 100 anos da Igreja Evangélica Três Reis Magos.	Aguardando leitura no expediente
20 - Requerimento nº 27 de 2026 Processo: - Autores: Joelson de Araújo, Ricardo Ritter - Ica Turno:	Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2026 em homenagem à Ferragem Pareci pela passagem dos seus 50 anos de fundação.	Aguardando leitura no expediente
21 - Requerimento nº 13 de 2026 Processo: - Autor: Cristiano Coller Turno:	Concessão da Medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” às atletas e ao técnico da equipe de Vôlei da Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo, campeã estadual infantojuvenil sub-19 feminino.	Aguardando leitura no expediente
22 - Requerimento nº 17 de 2026 Processo: - Autor: Cristiano Coller Turno:	Voto de Congratulações ao Centro de Beleza Néia e Karol pela passagem do seu 7º aniversário.	Aguardando leitura no expediente
23 - Requerimento nº 39 de 2026 Processo: - Autor: Cristiano Coller Turno:	Informações do Executivo sobre área no Bairro Ideal.	Aguardando leitura no expediente
24 - Requerimento nº 40 de 2026 Processo: - Autor: Cristiano Coller Turno:	Informações do Poder Executivo.	Aguardando leitura no expediente
25 - Requerimento nº 56 de 2026 Processo: - Autor: Cristiano Coller Turno:	Voto de Congratulações à rede Farmácias São João pela relevante ação social desenvolvida em prol do Lar São Vicente de Paula, do município de Novo Hamburgo.	Aguardando leitura no expediente
26 - Requerimento nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Daia Hanich Turno:	Voto de Congratulações à SulBazar, pela comemoração de seus 2 anos de atividades.	Aguardando leitura no expediente
27 - Requerimento nº 28 de 2026 Processo: - Autor: Daia Hanich Turno:	Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2026 em homenagem aos 20 anos do Grupo Mãos Dadas.	Aguardando leitura no expediente
28 - Requerimento nº 50 de 2026 Processo: - Autor: Eliton Avila Turno:	Voto de Congratulações à Equipe de Manutenção do Hospital Municipal de Novo Hamburgo.	Aguardando leitura no expediente
29 - Requerimento nº 54 de 2026 Processo: - Autor: Eliton Avila Turno:	Informações sobre o Estacionamento Rotativo Digital.	Aguardando leitura no expediente
30 - Requerimento nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Felipe Kuhn Braun Turno:	Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Juraci Jaeger.	Aguardando leitura no expediente
31 - Requerimento nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Felipe Kuhn Braun Turno:	Voto de Pesar pelo falecimento de Senhor Valter Kunkel.	Aguardando leitura no expediente
32 - Requerimento nº 16 de 2026 Processo: - Autor: Felipe Kuhn Braun Turno:	Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Cleria Andrioli.	Aguardando leitura no expediente
33 - Requerimento nº 19 de 2026 Processo: - Autor: Felipe Kuhn Braun Turno:	Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2026 em homenagem aos 40 anos da Loja Agulhinha Armarinhos e Miudezas de Novo Hamburgo.	Aguardando leitura no expediente
34 - Requerimento nº 20 de 2026 Processo: - Autor: Felipe Kuhn Braun Turno:	Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 15 de julho de 2026 em homenagem aos 60 anos do GSFM Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo.	Aguardando leitura no expediente
35 - Requerimento nº 21 de 2026 Processo: - Autor: Felipe Kuhn Braun Turno:	Realização de Sessão Solene no dia 25 de junho de 2026, às 19 horas, para homenagear os 20 anos do Grupo Amigas de Mãos Dadas.	Aguardando leitura no expediente
36 - Requerimento nº 22 de 2026 Processo: - Autor: Felipe Kuhn Braun Turno:	Realização de Sessão Solene no dia 21 de maio de 2026, às 19 horas, para homenagear os 100 anos da Catedral Basílica São Luiz Gonzaga.	Aguardando leitura no expediente
37 - Requerimento nº 23 de 2026 Processo: - Autor: Felipe Kuhn Braun Turno:	Realização de Sessão Solene no dia 09 de julho de 2026, às 19 horas, para homenagear os 100 anos do Coral da Ascensão pertencente a Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil de Novo Hamburgo.	Aguardando leitura no expediente
38 - Requerimento nº 26 de 2026 Processo: - Autor: Felipe Kuhn Braun Turno:	Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 08 de abril de 2026 em homenagem aos 95 anos do Restaurante Café Avenida.	Aguardando leitura no expediente
39 - Requerimento nº 29 de 2026 Processo: - Autor: Felipe Kuhn Braun Turno:	Informações atualizadas ao Poder Executivo sobre a situação dominial e destinação das áreas do Loteamento Família Birk (Lei nº 124/1985).	Aguardando leitura no expediente
40 - Requerimento nº 31 de 2026 Processo: - Autores: Felipe Kuhn Braun, Cristiano Coller, Enio Brizola, Professora Luciana Martins Turno:	Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Janete Teresinha Machado.	Aguardando leitura no expediente
41 - Requerimento nº 41 de 2026 Processo: - Autor: Felipe Kuhn Braun Turno:	Designação do Vereador Felipe Kuhn Braun para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo na posse da Patronagem e na comemoração dos 88 anos da Sociedade Gaúcha de Lomba Grande, no dia 10 de fevereiro de 2026.	Aguardando leitura no expediente
42 - Requerimento nº 42 de 2026 Processo: - Autor: Felipe Kuhn Braun Turno:	Voto de Congratulações ao Rotary Club de Igrejinha pela realização da 1ª Copa Rotary.	Aguardando leitura no expediente
43 - Requerimento nº 18 de 2026 Processo: - Autor: Giovani Caju Turno:	Voto de Congratulações ao Açougue do Mandão pela passagem de seus 60 anos de fundação.	Aguardando leitura no expediente
44 - Requerimento nº 33 de 2026 Processo: - Autor: Ico Heming Turno:	Informações à Diretoria de Transporte Público (DTP).	Aguardando leitura no expediente
45 - Requerimento nº 34 de 2026 Processo: - Autor: Ito Luciano Turno:	Voto de Congratulações à EMEB Presidente Getúlio D. Vargas pela passagem de seu 65º aniversário.	Aguardando leitura no expediente
46 - Requerimento nº 35 de 2026 Processo: - Autor: Ito Luciano Turno:	Voto de Congratulações à EMEI Floresta Encantada pela passagem de seu 13º aniversário.	Aguardando leitura no expediente
47 - Requerimento nº 36 de 2026 Processo: - Autor: Ito Luciano Turno:	Voto de Congratulações à EMEB Senador Salgado Filho pela passagem de seu 65º aniversário.	Aguardando leitura no expediente
48 - Requerimento nº 37 de 2026 Processo: - Autor: Ito Luciano Turno:	Voto de Congratulações à EMEB Padre Réus pela passagem de seu 65º aniversário.	Aguardando leitura no expediente
49 - Requerimento nº 38 de 2026 Processo: - Autor: Ito Luciano Turno:	Voto de Congratulações à EMEB Ana Néri pela passagem de seu 65º aniversário.	Aguardando leitura no expediente
50 - Requerimento nº 14 de 2026 Processo: - Autor: Joelson de Araújo Turno:	Informações sobre o CRAS Canudos.	Aguardando leitura no expediente
51 - Requerimento nº 30 de 2026 Processo: - Autor: Joelson de Araújo Turno:	Informações ao Poder Executivo sobre problemas estruturais na Internação II do Hospital Municipal de Novo Hamburgo.	Aguardando leitura no expediente
52 - Requerimento nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Juliano Souto Turno:	Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor André José Gomes.	Aguardando leitura no expediente
53 - Requerimento nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Juliano Souto Turno:	Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Alda Maria Walter.	Aguardando leitura no expediente
54 - Requerimento nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Juliano Souto Turno:	Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Doroti Nath.	Aguardando leitura no expediente
55 - Requerimento nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Juliano Souto Turno:	Voto de Congratulações pela celebração de 3 anos de atividade da FerinhasPet.	Aguardando leitura no expediente
56 - Requerimento nº 55 de 2026 Processo: - Autor: Professora Luciana Martins Turno:	Informações ao Poder Executivo sobre a qualidade da água do chafariz da Praça do Imigrante, no período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026.	Aguardando leitura no expediente
57 - Requerimento nº 57 de 2026 Processo: - Autor: Professora Luciana Martins Turno:	Informações ao Poder Executivo Municipal sobre a existência de contrato para prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Novo Hamburgo.	Aguardando leitura no expediente
58 - Requerimento nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Ricardo Ritter - Ica Turno:	Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Elton Manoel Machado Jr.	Aguardando leitura no expediente
59 - Requerimento nº 2 de 2026 Processo: - Autores: Ricardo Ritter - Ica, Cristiano Coller, Ito Luciano Turno:	Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ari Alvicio Hatzenberger.	Aguardando leitura no expediente
60 - Requerimento nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Ricardo Ritter - Ica Turno:	Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ivan César do Nascimento.	Aguardando leitura no expediente
61 - Requerimento nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Ricardo Ritter - Ica Turno:	Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ruben José Henz.	Aguardando leitura no expediente
62 - Requerimento nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Ricardo Ritter - Ica Turno:	Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Celita de Andrade.	Aguardando leitura no expediente
63 - Requerimento nº 12 de 2026 Processo: - Autores: Ricardo Ritter - Ica, Joelson de Araújo Turno:	Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Alfredo Bickel.	Aguardando leitura no expediente
64 - Requerimento nº 32 de 2026 Processo: - Autor: Ricardo Ritter - Ica Turno:	Designação do vereador Ricardo Ritter – Ica para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo em reuniões na Câmara dos Deputados e Ministérios das Cidades e da Saúde, nos dias 09 a 12 de março de 2026, em Brasília – DF.	Aguardando leitura no expediente
65 - Indicação nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Cristiano Coller Turno:	Sugestão ao Executivo para a instalação de bebedouro e chimarródromo na Praça do Foguete, no Bairro Pátria Nova.	Aguardando leitura no expediente
66 - Indicação nº 16 de 2026 Processo: - Autor: Cristiano Coller Turno:	Reiteração da Indicação nº 1480/2025, que sugere ao Executivo melhorias na Praça Pedro Alles, popularmente conhecida como Praça DiMello.	Aguardando leitura no expediente
67 - Indicação nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Daia Hanich Turno:	Estudo técnico de viabilidade para revitalização da pintura das faixas de pedestres em frente às escolas municipais.	Aguardando leitura no expediente
68 - Indicação nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Daia Hanich Turno:	Estudo técnico de viabilidade para cobertura do arroio na Rua Andrade Neves, no trecho entre as proximidades do número 437 e a Rua Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Guarani.	Aguardando leitura no expediente
69 - Indicação nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Daia Hanich Turno:	Estudo técnico de viabilidade para colocação de uma praça sobre o leito da Rua Pedro Carneiro Pereira, no trecho entre a Rua Dona Salma Marques e a confluência das Ruas Pedro Ribeiro de Araújo e Otto Schönardie, no Bairro Canudos.	Aguardando leitura no expediente
70 - Indicação nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Daia Hanich Turno:	Reiteração da Indicação nº 196/2025, com urgência, que solicita estudo de viabilidade para a colocação de um redutor de velocidade, tachão ou faixa de retenção no cruzamento da Rua Encruzilhada do Sul com a Rua Soledade, em frente aos números 213 e 283, no Bairro Jardim Mauá.	Aguardando leitura no expediente
71 - Indicação nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Eliton Avila Turno:	Estudo de viabilidade para instalação de redutores de velocidade na Rua Joaquim Pedro Soares, em frente ao número 1504, no Bairro Guarani.	Aguardando leitura no expediente
72 - Indicação nº 14 de 2026 Processo: - Autor: Eliton Avila Turno:	Estudo de viabilidade para instalação de redutores de velocidade na Rua Arthur Momberger, em frente ao número 435, no Bairro São José.	Aguardando leitura no expediente
73 - Indicação nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Giovani Caju Turno:	Sugestão ao Executivo para regulamentar a instalação de infraestrutura de pontos de recarga para veículos elétricos em condomínios e edificações no Município de Novo Hamburgo, além de outras providências.	Aguardando leitura no expediente
74 - Indicação nº 12 de 2026 Processo: - Autor: Giovani Caju Turno:	Sugestão ao Executivo para instituir o “Conselho Municipal de Povos Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiro”, destinado a fiscalizar os direitos das comunidades tradicionais de matriz africana e afro-umbandistas, além de outras providências.	Aguardando leitura no expediente
75 - Indicação nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Juliano Souto Turno:	Estudo de viabilidade para colocação de uma faixa elevada na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 1808, no Bairro Centro.	Aguardando leitura no expediente
76 - Indicação nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Juliano Souto Turno:	Estudo de viabilidade para colocação de uma faixa elevada na Avenida General Daltro Filho, em frente ao nº 1575, no Bairro Hamburgo Velho.	Aguardando leitura no expediente
77 - Indicação nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Ricardo Ritter - Ica Turno:	Sugestão ao Executivo para que seja incluída campanha institucional nos documentos oficiais e nos meios eletrônicos da Prefeitura de Novo Hamburgo.	Aguardando leitura no expediente
78 - Indicação nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Ricardo Ritter - Ica Turno:	Estudo técnico de viabilidade, avaliação e execução de melhorias no entorno da EMEI Pequeno Polegar, especialmente na área frontal, localizada na Rua Demétrio Ribeiro, no Bairro Guarani.	Aguardando leitura no expediente
79 - Indicação nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Ricardo Ritter - Ica Turno:	Sugestão ao Executivo para realização do cercamento do campinho de futebol de grama na Praça Lydia Goetz, no Bairro Canudos.	Aguardando leitura no expediente
80 - Indicação nº 13 de 2026 Processo: - Autor: Ricardo Ritter - Ica Turno:	Sugestão à COMUR – Companhia Municipal de Urbanismo, para a antecipação do horário de abertura da Rodoviária.	Aguardando leitura no expediente
81 - Pedido de Providências nº 40 de 2026 Processo: - Autor: Cristiano Coller Turno:	Recomposição asfáltica na Rua Torres, em frente ao nº 160, no Bairro Santo Afonso.	Aguardando leitura no expediente
82 - Pedido de Providências nº 52 de 2026 Processo: - Autor: Cristiano Coller Turno:	Substituição de iluminação pública em toda a extensão da Rua Rivera, principalmente nas proximidades da Escola Estadual Ayrton Senna do Brasil, no Bairro Industrial.	Aguardando leitura no expediente
83 - Pedido de Providências nº 78 de 2026 Processo: - Autor: Cristiano Coller Turno:	Repintura das faixas de pedestres na esquina das Ruas Flamengo e Guia Lopes, no Bairro Santo Afonso.	Aguardando leitura no expediente
84 - Pedido de Providências nº 88 de 2026 Processo: - Autor: Cristiano Coller Turno:	Remoção, com urgência, de árvore que obstrui a tubulação no passeio público da Rua Rivera, esquina com a Rua Babaçu, em frente ao nº 195, no Bairro Industrial.	Aguardando leitura no expediente
85 - Pedido de Providências nº 96 de 2026 Processo: - Autor: Cristiano Coller Turno:	Limpeza, capina e roçada, com urgência, nas proximidades da ASBEM, nº 776, entre as Ruas Machado de Assis e Antenor Greff Cabral, no Bairro Ideal.	Aguardando leitura no expediente
86 - Pedido de Providências nº 98 de 2026 Processo: - Autor: Cristiano Coller Turno:	Recolhimento de resíduos obstruindo o passeio público na Rua Bom Princípio, em frente ao nº 494, no Bairro Canudos.	Aguardando leitura no expediente
87 - Pedido de Providências nº 99 de 2026 Processo: - Autor: Cristiano Coller Turno:	Limpeza, capina, roçada e colocação de areia no campinho e na pracinha da Vila Marrocos, localizada entre a Avenida Marquês de Olinda e a Rua Antônio Roberto Kroeff, no Bairro Santo Afonso.	Aguardando leitura no expediente
88 - Pedido de Providências nº 102 de 2026 Processo: - Autor: Cristiano Coller Turno:	Substituição de tampa de boca de lobo danificada na Avenida Nações Unidas, nº 3640, no Bairro Pátria Nova.	Aguardando leitura no expediente
89 - Pedido de Providências nº 103 de 2026 Processo: - Autor: Cristiano Coller Turno:	Conserto de infiltração do passeio público na Rua da Carnaúba, nº 48, no Bairro Ideal.	Aguardando leitura no expediente
90 - Pedido de Providências nº 104 de 2026 Processo: - Autor: Cristiano Coller Turno:	Recapeamento asfáltico, com urgência, na Rua França, no trecho entre as Ruas Alemanha e Luxemburgo, no Bairro Rincão.	Aguardando leitura no expediente
91 - Pedido de Providências nº 109 de 2026 Processo: - Autor: Cristiano Coller Turno:	Patrolamento e britagem, com urgência, na Avenida Marquês de Olinda, no trecho compreendido entre as Ruas Jorge Luís de Oliveira e Antônio Roberto Kroeff, no Bairro Santo Afonso.	Aguardando leitura no expediente
92 - Pedido de Providências nº 110 de 2026 Processo: - Autor: Cristiano Coller Turno:	Patrolamento e britagem, com urgência, na Rua José Mayer Filho, no trecho compreendido entre as Ruas João Corrêa e Marquês de Olinda, no Bairro Santo Afonso.	Aguardando leitura no expediente
93 - Pedido de Providências nº 135 de 2026 Processo: - Autor: Cristiano Coller Turno:	Pavimentação asfáltica na Rua Paes Leme, no trecho entre as Ruas Agudo e Guilherme Poschetzki, no Bairro Vila Nova.	Aguardando leitura no expediente
94 - Pedido de Providências nº 137 de 2026 Processo: - Autor: Cristiano Coller Turno:	Limpeza e desobstrução de bocas de lobo na Rua Carlos Germano Bürkle, no trecho compreendido entre a Rua Pau Brasil e a Avenida Nações Unidas, bem como no Beco Alvício Luiz Klaser, no Bairro Ideal.	Aguardando leitura no expediente
95 - Pedido de Providências nº 138 de 2026 Processo: - Autor: Cristiano Coller Turno:	Instalação de placa de sinalização de trânsito na saída do Terminal Rodoviário de Novo Hamburgo (Rodoviária Normélio Stabel), indicando o sentido correto de circulação dos ônibus e a proibição de conversão à esquerda, no Bairro Ideal.	Aguardando leitura no expediente
96 - Pedido de Providências nº 13 de 2026 Processo: - Autor: Daia Hanich Turno:	Retirada de galhos na Rua Vinícius de Moraes, em frente ao número 32, no Bairro Hamburgo Velho.	Aguardando leitura no expediente
97 - Pedido de Providências nº 33 de 2026 Processo: - Autor: Daia Hanich Turno:	Conserto do passeio público, com possível infiltração, na Rua La Habana, nº 902, no Bairro Santo Afonso.	Aguardando leitura no expediente
98 - Pedido de Providências nº 59 de 2026 Processo: - Autor: Daia Hanich Turno:	Limpeza e roçada na Rua Carlos Gardel, nº 780, no Bairro Canudos.	Aguardando leitura no expediente
99 - Pedido de Providências nº 97 de 2026 Processo: - Autor: Daia Hanich Turno:	Pulverização de inseticida em razão do aparecimento de mosquitos na Rua Vidal Brasil, nº 234, no Bairro Hamburgo Velho.	Aguardando leitura no expediente
100 - Pedido de Providências nº 100 de 2026 Processo: - Autor: Daia Hanich Turno:	Reiteração do Pedido de Providências nº 3679/2025, que solicita recolhimento de galhos na Rua Vinícius de Moraes, esquina com a Rua Barão de Santo Ângelo, no Bairro Jardim Mauá.	Aguardando leitura no expediente
101 - Pedido de Providências nº 107 de 2026 Processo: - Autor: Daia Hanich Turno:	Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Henrique Eltz Netto, no Bairro Vila Nova.	Aguardando leitura no expediente
102 - Pedido de Providências nº 142 de 2026 Processo: - Autor: Daia Hanich Turno:	Intimação ao proprietário para que realize a limpeza do terreno na Rua Emílio Corneli Filho, nos fundos com a Rua Vidal Brasil, no Bairro Hamburgo Velho.	Aguardando leitura no expediente
103 - Pedido de Providências nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Deza Guerreiro Turno:	Colocação urgente de novos pontos de iluminação em toda a extensão da Rua Bruno Werner Storck, no Bairro Canudos.	Aguardando leitura no expediente
104 - Pedido de Providências nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Deza Guerreiro Turno:	Limpeza e recolhimento de lixos e demais resíduos na Rua Soledade, na altura do nº 213, no Bairro Jardim Mauá.	Aguardando leitura no expediente
105 - Pedido de Providências nº 12 de 2026 Processo: - Autor: Deza Guerreiro Turno:	Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Bruno Werner Storck, no Bairro Canudos.	Aguardando leitura no expediente
106 - Pedido de Providências nº 34 de 2026 Processo: - Autor: Eliton Avila Turno:	Melhorias na sinalização horizontal (faixa de pedestres) em toda a extensão da Rua Engenheiro Jorge Schury, no Bairro São José.	Aguardando leitura no expediente
107 - Pedido de Providências nº 35 de 2026 Processo: - Autor: Eliton Avila Turno:	Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua dos Médicos, no Bairro Vila Diehl.	Aguardando leitura no expediente
108 - Pedido de Providências nº 36 de 2026 Processo: - Autor: Eliton Avila Turno:	Conserto de infiltração em passeio público na Rua Erwino Weber, em frente ao número 360, no Bairro São José.	Aguardando leitura no expediente
109 - Pedido de Providências nº 37 de 2026 Processo: - Autor: Eliton Avila Turno:	Recomposição asfáltica na Rua Vicente Kieling, em frente ao número 265, no Bairro Vila Diehl.	Aguardando leitura no expediente
110 - Pedido de Providências nº 38 de 2026 Processo: - Autor: Eliton Avila Turno:	Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Daura Wasen, em frente ao número 205, no Bairro São José.	Aguardando leitura no expediente
111 - Pedido de Providências nº 39 de 2026 Processo: - Autor: Eliton Avila Turno:	Implantação de boca de lobo na Rua dos Garis, em frente ao número 118, no Bairro Vila Diehl.	Aguardando leitura no expediente
112 - Pedido de Providências nº 41 de 2026 Processo: - Autor: Eliton Avila Turno:	Patrolamento e britagem na Rua Jaburu, em frente ao número 900, no Bairro São Jorge.	Aguardando leitura no expediente
113 - Pedido de Providências nº 42 de 2026 Processo: - Autor: Eliton Avila Turno:	Limpeza e capina na praça da Rua Ícaro, no Bairro Canudos.	Aguardando leitura no expediente
114 - Pedido de Providências nº 43 de 2026 Processo: - Autor: Eliton Avila Turno:	Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua da Prosperidade, no Bairro Vila Diehl.	Aguardando leitura no expediente
115 - Pedido de Providências nº 44 de 2026 Processo: - Autor: Eliton Avila Turno:	Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Lauro Édimo Steigleder, em frente ao número 218, no Bairro Vila Diehl.	Aguardando leitura no expediente
116 - Pedido de Providências nº 45 de 2026 Processo: - Autor: Eliton Avila Turno:	Limpeza e capina na Praça Pedro Alles, na Rua João Antônio da Silveira, no Bairro Guarani.	Aguardando leitura no expediente
117 - Pedido de Providências nº 46 de 2026 Processo: - Autor: Eliton Avila Turno:	Limpeza com hidrojateamento de boca de lobo no cruzamento da Rua Nossa Senhora de Fátima com a Rua Carlos Momberger Sobrinho, no Bairro São José.	Aguardando leitura no expediente
118 - Pedido de Providências nº 47 de 2026 Processo: - Autor: Eliton Avila Turno:	Patrolamento e britagem na Rua Jacob Gerhardt, em frente ao número 460, no Bairro Vila Diehl.	Aguardando leitura no expediente
119 - Pedido de Providências nº 48 de 2026 Processo: - Autor: Eliton Avila Turno:	Conserto de infiltração em via pública na Estrada José Aloísio Daudt, em frente ao número 288, no Bairro Canudos.	Aguardando leitura no expediente
120 - Pedido de Providências nº 49 de 2026 Processo: - Autor: Eliton Avila Turno:	Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Theobaldo Weissheimer, em frente ao número 426, no Bairro Vila Diehl.	Aguardando leitura no expediente
121 - Pedido de Providências nº 111 de 2026 Processo: - Autor: Eliton Avila Turno:	Conserto de infiltração em via pública na Rua Tropicana, em frente ao número 28, no Bairro Roselândia.	Aguardando leitura no expediente
122 - Pedido de Providências nº 112 de 2026 Processo: - Autor: Eliton Avila Turno:	Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua da Conquista, em frente ao número 411, no Bairro Vila Diehl.	Aguardando leitura no expediente
123 - Pedido de Providências nº 113 de 2026 Processo: - Autor: Eliton Avila Turno:	Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Vitória, em frente ao número 10, no Bairro Vila Diehl.	Aguardando leitura no expediente
124 - Pedido de Providências nº 114 de 2026 Processo: - Autor: Eliton Avila Turno:	Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua da Prosperidade, no Bairro Vila Diehl.	Aguardando leitura no expediente
125 - Pedido de Providências nº 115 de 2026 Processo: - Autor: Eliton Avila Turno:	Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Severiano Gomes, no Bairro Vila Diehl.	Aguardando leitura no expediente
126 - Pedido de Providências nº 116 de 2026 Processo: - Autor: Eliton Avila Turno:	Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Águas Puras, no Bairro Vila Diehl.	Aguardando leitura no expediente
127 - Pedido de Providências nº 117 de 2026 Processo: - Autor: Eliton Avila Turno:	Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Águas Claras, no Bairro Vila Diehl.	Aguardando leitura no expediente
128 - Pedido de Providências nº 118 de 2026 Processo: - Autor: Eliton Avila Turno:	Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Taquari, em frente ao número 183, no Bairro São José.	Aguardando leitura no expediente
129 - Pedido de Providências nº 119 de 2026 Processo: - Autor: Eliton Avila Turno:	Conserto do passeio público na Rua São Carlos, em frente ao número 186, no Bairro Guarani.	Aguardando leitura no expediente
130 - Pedido de Providências nº 120 de 2026 Processo: - Autor: Eliton Avila Turno:	Limpeza e capina na praça localizada na Rua João Amando Schilling, no Bairro São Jorge.	Aguardando leitura no expediente
131 - Pedido de Providências nº 121 de 2026 Processo: - Autor: Eliton Avila Turno:	Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, em frente ao número 125, no Bairro Vila Diehl.	Aguardando leitura no expediente
132 - Pedido de Providências nº 122 de 2026 Processo: - Autor: Eliton Avila Turno:	Limpeza com hidrojateamento de boca de lobo na Rua Aquarius, em frente ao número 130, no Bairro Roselândia.	Aguardando leitura no expediente
133 - Pedido de Providências nº 123 de 2026 Processo: - Autor: Eliton Avila Turno:	Limpeza com hidrojateamento de boca de lobo no cruzamento da Rua Oslo com a Rua Ícaro, em frente ao número 41, no Bairro Canudos.	Aguardando leitura no expediente
134 - Pedido de Providências nº 124 de 2026 Processo: - Autor: Eliton Avila Turno:	Limpeza e capina na Avenida Floresta, em frente ao número 45, no Bairro Boa Saúde.	Aguardando leitura no expediente
135 - Pedido de Providências nº 125 de 2026 Processo: - Autor: Eliton Avila Turno:	Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Machado de Assis, em frente ao número 776, no Bairro Ideal.	Aguardando leitura no expediente
136 - Pedido de Providências nº 126 de 2026 Processo: - Autor: Eliton Avila Turno:	Recomposição asfáltica em toda a extensão da Rua Edgard Carlos Sieler, no Bairro Primavera.	Aguardando leitura no expediente
137 - Pedido de Providências nº 127 de 2026 Processo: - Autor: Eliton Avila Turno:	Melhorias, limpeza e capina na praça da Rua Irmã Amália, esquina com a Rua Adolfo Lutz, no Bairro Canudos.	Aguardando leitura no expediente
138 - Pedido de Providências nº 128 de 2026 Processo: - Autor: Eliton Avila Turno:	Limpeza e capina na Praça da Dimello, localizada na Avenida Nicolau Becker, no Bairro Guarani.	Aguardando leitura no expediente
139 - Pedido de Providências nº 129 de 2026 Processo: - Autor: Eliton Avila Turno:	Limpeza e desassoreamento do arroio paralelo à Rua Amantino Antônio Peteffi, no Bairro São Jorge.	Aguardando leitura no expediente
140 - Pedido de Providências nº 130 de 2026 Processo: - Autor: Eliton Avila Turno:	Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Mundo Novo, em frente ao número 1173, no Bairro Canudos.	Aguardando leitura no expediente
141 - Pedido de Providências nº 131 de 2026 Processo: - Autor: Eliton Avila Turno:	Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Valdir de Souza Bitencourt, em frente ao número 15, no Bairro Alpes do Vale.	Aguardando leitura no expediente
142 - Pedido de Providências nº 132 de 2026 Processo: - Autor: Eliton Avila Turno:	Limpeza e capina na praça localizada na Rua Tubarão, no Bairro Primavera.	Aguardando leitura no expediente
143 - Pedido de Providências nº 134 de 2026 Processo: - Autor: Eliton Avila Turno:	Recolocação da placa com identificação do nome da via na Rua Dique da Amizade, no Bairro Santo Afonso.	Aguardando leitura no expediente
144 - Pedido de Providências nº 136 de 2026 Processo: - Autor: Eliton Avila Turno:	Conserto de passeio público na Rua Dercina Duarte, em frente ao número 31, no Bairro Canudos.	Aguardando leitura no expediente
145 - Pedido de Providências nº 66 de 2026 Processo: - Autor: Enio Brizola Turno:	Conserto de infiltração de calçada na Rua Urano, em frente ao número 191, no Bairro Boa Saúde.	Aguardando leitura no expediente
146 - Pedido de Providências nº 67 de 2026 Processo: - Autor: Enio Brizola Turno:	Conserto de tampa de boca de lobo na Rua do Bosque, em frente ao nº 680, no Bairro Boa Saúde.	Aguardando leitura no expediente
147 - Pedido de Providências nº 68 de 2026 Processo: - Autor: Enio Brizola Turno:	Poda de árvores no passeio público na Rua Marte, nº 98, em frente à Escola Estadual Jair Henrique Foscarini, no Bairro Boa Saúde.	Aguardando leitura no expediente
148 - Pedido de Providências nº 69 de 2026 Processo: - Autor: Enio Brizola Turno:	Notificação ao proprietário para que realize a limpeza, capina e roçada do terreno na Rua das Araucárias, em frente ao nº 181, no Bairro Boa Saúde.	Aguardando leitura no expediente
149 - Pedido de Providências nº 70 de 2026 Processo: - Autor: Enio Brizola Turno:	Troca de lâmpada queimada na Rua Marte, nº 98, em frente à Escola Estadual Jair Henrique Foscarini, no Bairro Boa Saúde.	Aguardando leitura no expediente
150 - Pedido de Providências nº 71 de 2026 Processo: - Autor: Enio Brizola Turno:	Troca de lâmpada queimada na Rua Artur Silveira dos Santos, em frente ao nº 230, no Bairro Boa Saúde.	Aguardando leitura no expediente
151 - Pedido de Providências nº 72 de 2026 Processo: - Autor: Enio Brizola Turno:	Troca de lâmpada queimada na Rua Itaimbézinho, em frente ao nº 237, no Bairro Boa Saúde.	Aguardando leitura no expediente
152 - Pedido de Providências nº 73 de 2026 Processo: - Autor: Enio Brizola Turno:	Instalação de uma lixeira contêiner na Rua Araçatuba, em frente ao nº 332, no Bairro São Jorge.	Aguardando leitura no expediente
153 - Pedido de Providências nº 79 de 2026 Processo: - Autor: Giovani Caju Turno:	Recolhimento de pneus na Rua Borges de Medeiros, em frente ao número 317, no Bairro Rio Branco.	Aguardando leitura no expediente
154 - Pedido de Providências nº 80 de 2026 Processo: - Autor: Giovani Caju Turno:	Recolhimento de lixo e entulhos na calçada da Rua Samuel Dietschi, na altura do número 94, no Bairro São Jorge.	Aguardando leitura no expediente
155 - Pedido de Providências nº 81 de 2026 Processo: - Autor: Giovani Caju Turno:	Conserto de escada localizada no canteiro central da Avenida Primeiro de Março, em frente ao número 599, no Bairro Industrial.	Aguardando leitura no expediente
156 - Pedido de Providências nº 82 de 2026 Processo: - Autor: Giovani Caju Turno:	Poda, capina e limpeza do passeio público na Rua General Osório, em frente ao número 431, no Bairro Hamburgo Velho.	Aguardando leitura no expediente
157 - Pedido de Providências nº 83 de 2026 Processo: - Autor: Giovani Caju Turno:	Limpeza e desobstrução da boca de lobo na Avenida Primeiro de Março, em frente ao número 599, no Bairro Industrial.	Aguardando leitura no expediente
158 - Pedido de Providências nº 84 de 2026 Processo: - Autor: Giovani Caju Turno:	Poda, capina e roçada na Praça Vinte de Setembro, na Rua Bento Gonçalves, no Bairro Centro.	Aguardando leitura no expediente
159 - Pedido de Providências nº 85 de 2026 Processo: - Autor: Giovani Caju Turno:	Manutenção das cestas de basquete das quadras esportivas do Parque Henrique Luís Roessler – Parcão.	Aguardando leitura no expediente
160 - Pedido de Providências nº 86 de 2026 Processo: - Autor: Giovani Caju Turno:	Revitalização da pintura das faixas de segurança na Rua Vereador Carlos Emílio Kolling, em frente ao número 92, no Bairro Canudos.	Aguardando leitura no expediente
161 - Pedido de Providências nº 87 de 2026 Processo: - Autor: Giovani Caju Turno:	Notificação às concessionárias de telecomunicações para a remoção de fios e cabos de telefonia desativados, soltos ou caídos, existentes nas vias públicas, no âmbito de suas respectivas responsabilidades.	Aguardando leitura no expediente
162 - Pedido de Providências nº 14 de 2026 Processo: - Autor: Ico Heming Turno:	Limpeza e recolhimento de lixo e demais resíduos na Rua Venâncio Aires, em frente ao nº 1386, esquina com a Rua Sapiranga, no Bairro Canudos.	Aguardando leitura no expediente
163 - Pedido de Providências nº 32 de 2026 Processo: - Autor: Ico Heming Turno:	Operação tapa-buracos na Rua Augusto Jung, em frente ao nº 468, esquina com a Rua Almirante Barroso, no Bairro Centro.	Aguardando leitura no expediente
164 - Pedido de Providências nº 50 de 2026 Processo: - Autor: Ico Heming Turno:	Roçada, capina e limpeza da praça localizada na Rua Dona Marta Helena Soares, em frente ao nº 49, no Bairro Alpes do Vale.	Aguardando leitura no expediente
165 - Pedido de Providências nº 75 de 2026 Processo: - Autor: Ico Heming Turno:	Limpeza e recolhimento de lixo e demais resíduos na Rua Brusque, em frente ao nº 75, no Bairro Ouro Branco.	Aguardando leitura no expediente
166 - Pedido de Providências nº 77 de 2026 Processo: - Autor: Ico Heming Turno:	Troca de lâmpada queimada na Rua Guilherme Vielitz, em frente ao nº 1272, no Bairro Canudos.	Aguardando leitura no expediente
167 - Pedido de Providências nº 108 de 2026 Processo: - Autor: Ico Heming Turno:	Limpeza e recolhimento de lixo e demais resíduos na Rua Alfredo Modesto de Barros, em frente ao nº 21, no Bairro Canudos.	Aguardando leitura no expediente
168 - Pedido de Providências nº 133 de 2026 Processo: - Autor: Ico Heming Turno:	Conserto no paralelepípedo da Rua do Bosque, número 1675, no Bairro Boa Saúde.	Aguardando leitura no expediente
169 - Pedido de Providências nº 140 de 2026 Processo: - Autor: Ico Heming Turno:	Limpeza e capina na praça localizada na Rua Sílvio Gilberto Christmann, em frente ao nº 1418, no Bairro Canudos.	Aguardando leitura no expediente
170 - Pedido de Providências nº 53 de 2026 Processo: - Autor: Ito Luciano Turno:	Capina e roçada na Praça do Centenário, localizada na Rua General Daltro Filho, no Bairro Hamburgo Velho.	Aguardando leitura no expediente
171 - Pedido de Providências nº 54 de 2026 Processo: - Autor: Ito Luciano Turno:	Limpeza, roçada e capina no passeio público da Rua Dublin, em frente ao nº 93, no Bairro Canudos.	Aguardando leitura no expediente
172 - Pedido de Providências nº 55 de 2026 Processo: - Autor: Ito Luciano Turno:	Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza do passeio público na Rua Dom Pedro II, em frente ao número 178, no Bairro Canudos.	Aguardando leitura no expediente
173 - Pedido de Providências nº 56 de 2026 Processo: - Autor: Ito Luciano Turno:	Conserto de boca de lobo na Rua Dublin, em frente ao número 170, no Bairro Canudos.	Aguardando leitura no expediente
174 - Pedido de Providências nº 57 de 2026 Processo: - Autor: Ito Luciano Turno:	Notificação ao proprietário para que proceda à limpeza do terreno na Rua Alfredo Marotzky, esquina com a Rua Vereador Darcy Jaime Keller, no Bairro Canudos.	Aguardando leitura no expediente
175 - Pedido de Providências nº 58 de 2026 Processo: - Autor: Ito Luciano Turno:	Limpeza no passeio público da Rua Barão de Santo Ângelo, em frente ao nº 1410, no Bairro Hamburgo velho.	Aguardando leitura no expediente
176 - Pedido de Providências nº 105 de 2026 Processo: - Autor: Ito Luciano Turno:	Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 125, no Bairro Canudos.	Aguardando leitura no expediente
177 - Pedido de Providências nº 106 de 2026 Processo: - Autor: Ito Luciano Turno:	Troca de lâmpada queimada na Rua Bartolomeu de Gusmão, esquina com a Rua Dublin, no Bairro Canudos.	Aguardando leitura no expediente
178 - Pedido de Providências nº 51 de 2026 Processo: - Autor: Joelson de Araújo Turno:	Limpeza e desassoreamento do Arroio Manteiga, ao lado da empresa CBC Couros, na Estrada da Integração Leopoldo Petry, nº 255, no Bairro Rondônia.	Aguardando leitura no expediente
179 - Pedido de Providências nº 74 de 2026 Processo: - Autor: Joelson de Araújo Turno:	Conserto de esgoto entupido na Rua Frederico Groehs Neto, nº 387, no Bairro Vila Nova.	Aguardando leitura no expediente
180 - Pedido de Providências nº 101 de 2026 Processo: - Autor: Joelson de Araújo Turno:	Conserto de infiltração na boca de lobo da Rua Santos, nº 130, no Bairro Vila Nova.	Aguardando leitura no expediente
181 - Pedido de Providências nº 139 de 2026 Processo: - Autor: Joelson de Araújo Turno:	Conserto de infiltração na boca de lobo da Avenida Alcântara, nº 750, esquina com a Rua Sevilha, no Bairro Canudos.	Aguardando leitura no expediente
182 - Pedido de Providências nº 141 de 2026 Processo: - Autor: Joelson de Araújo Turno:	Recapeamento asfáltico na Rua Doutor Boleslau Casemiro Konarzewski, esquina com a Rua Érico Veríssimo, no Bairro Santo Afonso.	Aguardando leitura no expediente
183 - Pedido de Providências nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Juliano Souto Turno:	Limpeza, roçada e capina no passeio público da Rua Victor Thiesen, nº 125, no Bairro Lomba Grande.	Aguardando leitura no expediente
184 - Pedido de Providências nº 16 de 2026 Processo: - Autor: Juliano Souto Turno:	Limpeza, roçada e capina no passeio público da Rua Victor Thiesen, nº 25, no Bairro Lomba Grande.	Aguardando leitura no expediente
185 - Pedido de Providências nº 17 de 2026 Processo: - Autor: Juliano Souto Turno:	Operação tapa-buracos na via pública na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 3636, no Bairro Pátria Nova.	Aguardando leitura no expediente
186 - Pedido de Providências nº 18 de 2026 Processo: - Autor: Juliano Souto Turno:	Colocação de tampa em boca de lobo na Rua Humberto de Campos, em frente ao nº 243, no Bairro Santo Afonso.	Aguardando leitura no expediente
187 - Pedido de Providências nº 19 de 2026 Processo: - Autor: Juliano Souto Turno:	Hidrojateamento na Rua Everaldo Marques da Silva, nº 136, no Bairro Canudos.	Aguardando leitura no expediente
188 - Pedido de Providências nº 20 de 2026 Processo: - Autor: Juliano Souto Turno:	Limpeza e desobstrução da boca de lobo na Rua Aracaju, próximo ao nº 173, no Bairro Boa Vista.	Aguardando leitura no expediente
189 - Pedido de Providências nº 21 de 2026 Processo: - Autor: Juliano Souto Turno:	Capina, roçada e limpeza em toda a extensão da Avenida Montevidéu, no Bairro Santo Afonso.	Aguardando leitura no expediente
190 - Pedido de Providências nº 22 de 2026 Processo: - Autor: Juliano Souto Turno:	Notificação ao proprietário para que realize a limpeza do terreno, com urgência, na Rua Rio Araguaia, esquina com a Rua Rio Paraná, no Bairro Liberdade.	Aguardando leitura no expediente
191 - Pedido de Providências nº 23 de 2026 Processo: - Autor: Juliano Souto Turno:	Limpeza e desobstrução das bocas de lobo na Rua Professora Odete Correa Schuch, sendo duas em frente ao nº 60, uma de cada lado da via, a outra no nº 125, no Bairro Lomba Grande.	Aguardando leitura no expediente
192 - Pedido de Providências nº 24 de 2026 Processo: - Autor: Juliano Souto Turno:	Vazamento de esgoto na Rua Pedro Marques Soares, nº 34, no Bairro Santo Afonso.	Aguardando leitura no expediente
193 - Pedido de Providências nº 25 de 2026 Processo: - Autor: Juliano Souto Turno:	Hidrojateamento em toda a extensão da Rua Pedro Marques Soares, no Bairro Santo Afonso.	Aguardando leitura no expediente
194 - Pedido de Providências nº 26 de 2026 Processo: - Autor: Juliano Souto Turno:	Instalação de coletor de lixo na Rua Pinto Bandeira, em frente ao nº 201, no Bairro Centro.	Aguardando leitura no expediente
195 - Pedido de Providências nº 27 de 2026 Processo: - Autor: Juliano Souto Turno:	Roçada, capina e limpeza do canteiro central da Rua Sananduva, em toda a sua extensão, no Bairro Santo Afonso.	Aguardando leitura no expediente
196 - Pedido de Providências nº 28 de 2026 Processo: - Autor: Juliano Souto Turno:	Roçada, capina e limpeza na parada de ônibus da Rua Espumoso, próximo ao nº 54, no Bairro Santo Afonso.	Aguardando leitura no expediente
197 - Pedido de Providências nº 29 de 2026 Processo: - Autor: Juliano Souto Turno:	Limpeza de terreno baldio, com urgência, na Rua Alícia Müller, ao lado do nº 886, no Bairro Canudos.	Aguardando leitura no expediente
198 - Pedido de Providências nº 30 de 2026 Processo: - Autor: Juliano Souto Turno:	Limpeza e roçada de terreno baldio na Rua Professora Odete Correa Schuch, ao lado do nº 192, no Bairro Lomba Grande.	Aguardando leitura no expediente
199 - Pedido de Providências nº 31 de 2026 Processo: - Autor: Juliano Souto Turno:	Troca de duas lâmpadas queimadas na via pública na Rua Vereador Darcy Jaime Keller, em frente ao nº 72, no Bairro Canudos.	Aguardando leitura no expediente
200 - Pedido de Providências nº 89 de 2026 Processo: - Autor: Nor Boeno Turno:	Recapeamento asfáltico da Estrada João Aloysio Allgayer, entre a Rua Albano Guilherme Konrath até a divisa com o Município de São Leopoldo.	Aguardando leitura no expediente
201 - Pedido de Providências nº 90 de 2026 Processo: - Autor: Nor Boeno Turno:	Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Montevidéo, no Bairro Santo Afonso.	Aguardando leitura no expediente
202 - Pedido de Providências nº 91 de 2026 Processo: - Autor: Nor Boeno Turno:	Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Primeiro de Março.	Aguardando leitura no expediente
203 - Pedido de Providências nº 92 de 2026 Processo: - Autor: Nor Boeno Turno:	Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua São Leopoldo, no Bairro Liberdade.	Aguardando leitura no expediente
204 - Pedido de Providências nº 93 de 2026 Processo: - Autor: Nor Boeno Turno:	Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Coronel Travassos, no Bairro Rondônia.	Aguardando leitura no expediente
205 - Pedido de Providências nº 94 de 2026 Processo: - Autor: Nor Boeno Turno:	Limpeza, roçada e desassoreamento do arroio localizado na Avenida Octávio Oscar Bender, no trecho entre a Rua Evaldo Luiz de Souza até em frente à Estação de Tratamento de Esgotos da COMUSA, na Vila Marisol, no Bairro Canudos.	Aguardando leitura no expediente
206 - Pedido de Providências nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Ricardo Ritter - Ica Turno:	Limpeza e capina na escadaria da Rua Barão de Rio Branco, no Bairro Operário.	Aguardando leitura no expediente
207 - Pedido de Providências nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Ricardo Ritter - Ica Turno:	Roçada e limpeza da Praça Lydia Goetz, na Rua Ivo Johann, no Bairro Canudos.	Aguardando leitura no expediente
208 - Pedido de Providências nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Ricardo Ritter - Ica Turno:	Remoção de galhos depositados na Rua Barão de Rio Branco, ao lado do nº 214, no Bairro Operário.	Aguardando leitura no expediente
209 - Pedido de Providências nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Ricardo Ritter - Ica Turno:	Reforço do policiamento da Guarda Municipal e da segurança em frente às UPAs do Centro e de Canudos.	Aguardando leitura no expediente
210 - Pedido de Providências nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Ricardo Ritter - Ica Turno:	Recolhimento de resíduos, lixo e restos de móveis na Rua Sorocaba, entre as Ruas Aracati e Chavantes, no Bairro Santo Afonso.	Aguardando leitura no expediente
211 - Pedido de Providências nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Ricardo Ritter - Ica Turno:	Recolhimento de resíduos e roçada na Rua Walkiria Spindler, em frente à EMEB Machado de Assis, no Bairro Canudos.	Aguardando leitura no expediente
212 - Pedido de Providências nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Ricardo Ritter - Ica Turno:	Recolhimento de lixos e entulhos no passeio público da Rua Travessão, ao lado do nº 554, no Bairro Rondônia.	Aguardando leitura no expediente
213 - Pedido de Providências nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Ricardo Ritter - Ica Turno:	Pintura junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Oscar Adacílio Brenner, no Bairro Canudos.	Aguardando leitura no expediente
214 - Pedido de Providências nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Ricardo Ritter - Ica Turno:	Limpeza, recolhimento de galhos, entulhos e carcaças de animais na Rua Oscar Adacílio Brenner, esquina com a Rua Nestor Mielke Filho, no Bairro Canudos.	Aguardando leitura no expediente
215 - Pedido de Providências nº 60 de 2026 Processo: - Autor: Ricardo Ritter - Ica Turno:	Notificação ao proprietário para que realize, com urgência, a limpeza do terreno na Rua La Habana, nº 805, no Bairro Santo Afonso.	Aguardando leitura no expediente
216 - Pedido de Providências nº 61 de 2026 Processo: - Autor: Ricardo Ritter - Ica Turno:	Limpeza do passeio público na Rua La Habana, nº 805, no Bairro Santo Afonso.	Aguardando leitura no expediente
217 - Pedido de Providências nº 62 de 2026 Processo: - Autor: Ricardo Ritter - Ica Turno:	Manutenção dos banheiros públicos da COMUR-NH, no Bairro Ideal.	Aguardando leitura no expediente
218 - Pedido de Providências nº 63 de 2026 Processo: - Autor: Ricardo Ritter - Ica Turno:	Conserto da parada de ônibus na Rua Oswaldo Cruz, no Bairro Primavera.	Aguardando leitura no expediente
219 - Pedido de Providências nº 64 de 2026 Processo: - Autor: Ricardo Ritter - Ica Turno:	Patrolamento e britagem em toda a extensão da Estrada Porto das Tranqueiras, no Bairro Lomba Grande.	Aguardando leitura no expediente
220 - Pedido de Providências nº 65 de 2026 Processo: - Autor: Ricardo Ritter - Ica Turno:	Roçada, capina e limpeza no Parque Vereador Alberto Mosmann Filho, no Bairro Ouro Branco.	Aguardando leitura no expediente
221 - Pedido de Providências nº 76 de 2026 Processo: - Autor: Ricardo Ritter - Ica Turno:	Limpeza, capina, nivelamento e execução de calçada do passeio público da Rua Demétrio Ribeiro, ao lado do nº 112, no Bairro Vila Nova.	Aguardando leitura no expediente
222 - Pedido de Providências nº 95 de 2026 Processo: - Autor: Ricardo Ritter - Ica Turno:	Corte de grama e limpeza na Praça Nildo José Moraes, na Rua Alberto Lindner, no Bairro Vila Nova.	Aguardando leitura no expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 124 de 2025 Processo: - Autor: Cristiano Coller Turno: Segundo	Revoga o Inciso I do Artigo 3º da Lei nº 257/99, de 21 de setembro de 1999.	Incluído(a) na Ordem do Dia

1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura