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Lei nº 2.166, de 09 de agosto de 2010

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

2166

2010

9 de Agosto de 2010

Altera a redação do "caput" do art. 1º da Lei Municipal nº 1.988/2009, que instituiu, no Calendário Oficial de Eventos do Município, a "Semana Municipal dos Esportes".

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Altera o(a)  Lei nº 1.988, de 16 de junho de 2009
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Lei nº 2.166, de 09 de agosto de 2010

    Altera a redação do "caput" do art. 1º da Lei Municipal nº 1.988/2009, que instituiu, no Calendário Oficial de Eventos do Município, a "Semana Municipal dos Esportes".
      O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO:
      Faço saber que o Poder Legislativo Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
        Art. 1º. 
        O "caput" do art. 1º da Lei Municipal nº 1.988/2009, de 16 de junho de 2009, que instituiu, no Calendário Oficial de Eventos do Município, a "Semana Municipal dos Esportes", passa a vigorar com a seguinte redação:
          Art. 1º.   "Fica instituída, no Calendário Oficial de Eventos do Município, a Semana Municipal dos Esportes e do Lazer, compreendida entre os dias 25 de agosto e 10 de setembro de cada ano." (NR)
          Art. 2º. 
          Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
            GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO, aos 9 (nove) dias do mês de agosto do ano de 2010.

            TARCÍSIO ZIMMERMANN
            Prefeito Municipal

            Registre-se e Publique-se.

            ROQUE WERLANG
            Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão

              NOTA: "Esta compilação elaborada pela Câmara Municipal de Novo Hamburgo tem por finalidade facilitar a consulta às fontes de informação legislativa. Salienta-se que não fica dispensada a consulta aos textos normativos oficiais publicados, para a produção de efeitos legais."