Lei nº 3.146, de 26 de outubro de 2018 não possui Texto Articulado.
Lei nº 3.502, de 08 de novembro de 2023
Altera o(a)
Lei nº 3.286, de 15 de fevereiro de 2021
Art. 1º.
Fica alterada a redação da ementa da Lei nº 3.286, de 15 de fevereiro de 2021, que passa a viger com a seguinte redação:
Art. 2º.
Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 3.286, de 15 de fevereiro de 2021, que passa a viger com a seguinte redação:
Art. 1º.
Fica instituído no Calendário Oficial do Município o evento “Seminário de Desenvolvimento Econômico e de Qualificação para o Trabalho” o qual será realizado, anualmente, sempre no primeiro semestre do ano.
Art. 3º.
Altera a redação do caput do Art. 2º da Lei nº 3.286, de 15 de fevereiro de 2021, que passa a viger com a seguinte redação:
Art. 2º.
O evento “Seminário de Desenvolvimento Econômico e de Qualificação para o Trabalho” tem como objetivo discutir o cenário econômico internacional e a sua relação com o Brasil, identificando riscos e oportunidades, para a construção de um ambiente socioeconômico que favoreça o empreendedorismo, a inovação produtiva e a qualificação para atender as novas demandas do mercado de trabalho em Novo Hamburgo.
NOTA: "Esta compilação elaborada pela Câmara Municipal de Novo Hamburgo tem por finalidade facilitar a consulta às fontes de informação legislativa.
Salienta-se que não fica dispensada a consulta aos textos normativos oficiais publicados, para a produção de efeitos legais."