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Decreto Legislativo nº 10, de 20 de agosto de 2004

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

10

2004

20 de Agosto de 2004

Altera a redação do Art. 1º do Decreto Legislativo nº 007/13L/2001.

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Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto Legislativo nº 1, de 12 de abril de 2021
Altera o(a)  Decreto Legislativo nº 7, de 14 de setembro de 2001
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Decreto Legislativo nº 10 de 20 de Agosto de 2004

    Altera a redação do Art. 1º do Decreto Legislativo nº 007/13L/2001.
      SÉRGIO SCHUCK, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO, faço saber que esta aprovou e eu promulgo o seguinte

      DECRETO LEGISLATIVO
        Art. 1º. 
        O Art. 1° do Decreto 14/09/2001, passa a ter a seguinte redação:
          Art. 1º.   Fica instituída a homenagem denominada "MÉRITO ESPORTIVO DE NOVO HAMBURGO", cujo objetivo será o de homenagear atletas hamburguenses, por nascimento, ou inscritos em algum clube esportivo que tenha participação efetiva em nossa cidade, e por esta agremiação venha a conquistar títulos que mereçam tal honraria.
          Art. 2º. 
          Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
            GABINETE DA PRESIDÊNCIA “VICTOR HUGO KUNZ“, aos 20 (vinte) dias do mês de agosto do ano de 2004 (dois mil e quatro).

            SÉRGIO SCHUCK
            Presidente

            Registre-se e Publique-se.

            Bel. Maria Cristina Barreto Orengo
            Diretora-Geral

              NOTA: "Esta compilação elaborada pela Câmara Municipal de Novo Hamburgo tem por finalidade facilitar a consulta às fontes de informação legislativa. Salienta-se que não fica dispensada a consulta aos textos normativos oficiais publicados, para a produção de efeitos legais."