Projeto de Sugestão nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Sugestão
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
04/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Equipara os direitos da pessoa com Fibromialgia às pessoas com Deficiência no Município de Novo Hamburgo.
Indexação
of252
Of. nº 10-A/3466
Of. nº 10-A/3466
Observação