Projeto de Lei nº 101 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
101
Data de Apresentação
22/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
101
Ano
2025
Local de Origem
Executivo
Data
22/08/2025
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 3.572, de 13 de janeiro de 2025 que "dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Novo Hamburgo" e altera o quadro 1 do Anexo único.
Indexação
OF. 10-B/3984-SMGGD/DEXP/MS protocolado sob nº 975/2025 em 22/08/2025.
Observação