Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2010

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2010

Número

10

Data de Apresentação

11/11/2010

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Matéria Principal

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    10/12/2010

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui o Plano de Classificação de Cargos e Funções do Quadro de Servidores do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo - IPASEM, altera Lei Municipal nº 154/1992, e dá outras providências.

    Indexação

    OF787, EMENDAS, REDAÇÃO, FINAL, OF986

    Observação

    Há documentação acessória. Há emendas. Vide REDAÇÃO FINAL na aba "Documento Acessório".

    Norma Jurídica Relacionada