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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 2.204, de 23 de novembro de 2010

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

2204

Ano

2010

Data

23/11/2010

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Data de Publicação

24/11/2010

Veículo de Publicação

Jornal NH

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

22

Pg. Fim

22

Texto Original

6900_texto_integral.pdf

Ementa

INSTITUI O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVO HAMBURGO - IPASEM, ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 154/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei nº 154, de 24 de dezembro de 1992
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 35, de 26 de junho de 1995
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 45, de 26 de junho de 1997
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 340, de 17 de maio de 2000
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 479, de 20 de março de 2001
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 579, de 17 de setembro de 2001
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.041, de 27 de fevereiro de 2004
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.365, de 19 de dezembro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.398, de 30 de dezembro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.642, de 09 de dezembro de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.878, de 14 de dezembro de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 3.480, de 26 de junho de 2023
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI