Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2010
Número
14
Data de Apresentação
17/11/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
04/11/2011
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Indexação
OF794, OF351, OF391, MENSAGENS, RETIFICATIVAS, OF1309
Observação
Há documentação acessória. Há MENSAGENS RETIFICATIVAS. Vide Ofícios nºs 10/351 e 10/391 na aba "Documento Acessório".
Norma Jurídica Relacionada