Projeto de Lei nº 149 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
149
Data de Apresentação
09/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
149
Ano
2025
Local de Origem
Executivo
Data
09/12/2025
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 3.572, de 13 janeiro de 2025, que Consolida a legislação municipal que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Novo
Hamburgo e altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 334, de 19 de abril de 2000, que instituiu o Plano de Classificação de Cargos e Funções no Serviço Público Municipal, e dá outras providências.
Hamburgo e altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 334, de 19 de abril de 2000, que instituiu o Plano de Classificação de Cargos e Funções no Serviço Público Municipal, e dá outras providências.
Indexação
Of. 10-B/6476-SMGGD/DEXP/TB protocolado sob nº 1474/2025 com pedido de extrema urgência.
Observação