Projeto de Lei nº 151 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
151
Data de Apresentação
09/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei 2.247/2010 que institui o plano de classificação de cargos e funções para os servidores da COMUSA – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo.
Indexação
Of. 10-B/6525-SMGGD/DEXP/MS protocolado sob nº 1495/2025 com pedido de extrema urgência. Arquivo digital recebido por e-mail e assinaturas conferidas via ITI.
Observação