Moção nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apelo ao Executivo Municipal de Novo Hamburgo para a aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026, que reconhece os profissionais da Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério público.
Indexação
Observação