Projeto de Lei nº 141 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2010
Número
141
Data de Apresentação
01/12/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
15/01/2011
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 1.261/2005, e dá outras providências.
Indexação
OF828, CONSELHO, TUTELAR, EMENDAS, MENSAGEM, RETIFICATIVA, OF905, REDAÇÃO, FINAL, OF1229
Observação
Há documentação acessória. Há emendas. Há MENSAGEM RETIFICATIVA. Vide Ofício nº 10/905 na aba "Documento Acessório" Há REDAÇÃO FINAL. Vide aba "Documento Acessório".
Norma Jurídica Relacionada