Moção nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
18/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Repúdio à fala proferida pelo Vereador Osni Novack, do Município de Major Vieira – SC, durante a sessão plenária realizada em 16 de março de 2026.
Indexação
Observação