Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera os dispositivos que menciona do Decreto Legislativo nº 1, de 12 de abril de 2021, que "Dispõe sobre a criação da Premiação denominada de Medalha Mérito Esportivo “Victor Hugo Körbes”, e dá outras providências".

Altera a redação do art. 3º do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2026, que “Altera os dispositivos que menciona do Decreto Legislativo nº 1, de 12 de abril de 2021, que "Dispõe sobre a criação da Premiação denominada de Medalha Mérito Esportivo “Victor Hugo Körbes”, e dá outras providências".

Repúdio à fala proferida pelo Vereador Osni Novack, do Município de Major Vieira – SC, durante a sessão plenária realizada em 16 de março de 2026.

Manifestação de repúdio ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul pela não assinatura do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio.