Moção nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
20/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Manifestação de repúdio ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul pela não assinatura do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio.
Indexação
Observação