Requerimento nº 364 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
364
Data de Apresentação
20/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Informações ao Poder Executivo sobre a adesão ao Plano Nacional Ruas Visíveis, programa do Governo Federal, com o objetivo de enfrentar as vulnerabilidades sociais e promover a inclusão da população em situação de rua.
Indexação
of113
Of. nº 10-A/1895
Of. nº 10-A/1895
Observação