Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal nº 3.626, de 29 de setembro de 2025, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Novo Hamburgo para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências e a Lei Municipal nº 3.670, de 17 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Novo Hamburgo para o exercício de 2026.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atenção às Pessoas em Situação de Acumulação de Animais no âmbito do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal “Banco de Material Esportivo” no Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.

Institui a Taxa de Fiscalização de Infraestrutura de Cabeamento (TFIC) e o Fundo Municipal de Segurança e Limpeza do Cabeamento.

Altera a redação da Lei Complementar Municipal nº 3.275, de 04 de dezembro de 2020, que “Institui o Código de Posturas do Município de Novo Hamburgo”.

Dispõe sobre a criação da homenagem “Selo Escola que Transforma – Promoção de Direitos e Proteção”, no âmbito da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.

Repúdio à fala proferida pelo Vereador Osni Novack, do Município de Major Vieira – SC, durante a sessão plenária realizada em 16 de março de 2026.

Manifestação de repúdio ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul pela não assinatura do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio.

Voto de Congratulações ao Movimento Democrático Brasileiro – MDB pela comemoração de seus 60 anos de história, luta democrática e contribuição ao desenvolvimento do Brasil.

Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 4 de maio de 2026 em homenagem aos 55 anos da EMEB João Baptista Jaeger.

Realização de Sessão Solene no dia 23 de julho de 2026, às 19 horas, para homenagear os 65 anos da EMEB Imperatriz Leopoldina.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Daniel dos Santos Ferreira.

Realização de Sessão Solene no dia 18 de junho de 2026, às 19 horas, para homenagear os 50 anos da Escola Estadual de Ensino Médio Osvaldo Aranha.

Realização de Sessão Solene no dia 1° de Outubro de 2026, às 19 horas, para homenagear os 40 anos do Departamento de Tradições Gaúchas (DTG) Camboatá.

Voto de Congratulações ao Departamento de Tradições Gaúchas (DTG) Camboatá pelo lançamento do 7º Seivo da Arte e Cultura, a ser realizado em outubro de 2026.

Voto de Congratulações ao Dubai Bar e Restaurante pela reinauguração em novo endereço.

Voto de Congratulações à Truck e Auto Center – Mecânica Pedro Adams pela sua inauguração.

Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 1° de julho de 2026 em homenagem aos 40 anos da Mecânica Wilmar.

Concessão do Prêmio Ernest Sarlet de Educação ao professor Tiago Luciano Ledur.

Informações ao Poder Executivo sobre o aumento sem justificativa dos preços do óleo diesel.

Voto de Congratulações à Intensidade Máxima Conceito pela comemoração de seus 7 anos de atividades.

Voto de Congratulações à VIP Desenvolvimento Humano pela comemoração de seus 10 anos de atividades.

Informações ao Poder Executivo sobre a Secretaria Municipal de Educação.

Informações ao Executivo sobre a Secretaria de Saúde.

Informações ao Poder Executivo sobre a adesão ao Plano Nacional Ruas Visíveis, programa do Governo Federal, com o objetivo de enfrentar as vulnerabilidades sociais e promover a inclusão da população em situação de rua.

Voto de Congratulações à ZMulti Editora pela passagem de seus 15 anos de fundação.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Elaine Denise Von Berg Ondere.

Voto de Congratulações ao professor Sandro Blume pela indicação como patrono da 33ª Feira do Livro de Morro Reuter.

Voto de Congratulações à Box Scharlau pela conquista do título no Gramado Games, representando o município de São Leopoldo.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Epifânio Genelcí Loss.

Cancelamento dos efeitos do Requerimento nº 226/2026 e transferência do convite à Secretária Municipal de Saúde, Betina Espíndola, para a Sessão Ordinária de 29 de abril, às 14h, a fim de falar sobre a retomada do Centro de Referência da Mulher (CRM), serviço destinado ao acolhimento, orientação e acompanhamento das vítimas.

Voto de Congratulações à EMEB Presidente Deodoro da Fonseca pela passagem de seu sexagésimo quarto aniversário.

Voto de Congratulações ao Kings Kão Lanches pelos seus 52 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Colet Sistemas de Gerenciamento Empresarial pela passagem de seus 26 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Marmogran Mármores e Granitos pela passagem do seu 80º aniversário.

Voto de Congratulações à DB Indústria de Embalagens Ltda. pela passagem de seus 15 anos de fundação.

Informações complementares ao Poder Executivo acerca da implantação de rotatória e da rede cicloviária, objeto da Indicação nº 95/2025.

Informações ao Poder Executivo acerca da destinação e execução de recursos oriundos de emenda parlamentar individual recebida pelo Município de Novo Hamburgo no exercício de 2024.

Informações ao Poder Executivo acerca dos valores previstos e efetivamente investidos com recursos livres na Secretaria Municipal de Cultura de Novo Hamburgo.

Concessão do Prêmio Ernest Sarlet de Educação à professora Rosane Inês dos Santos de Moura.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ivone Geni da Silva.

Limpeza, capina e roçada no canteiro central localizado em toda a extensão da Avenida Rodolfo Behs, no Bairro Petrópolis.

Limpeza, capina e roçada em área pertencente à prefeitura, localizada na esquina da Avenida Rodolfo Behs com a Rua José Bereta, no Bairro Petrópolis.

Intimação ao proprietário para que realize a limpeza do terreno na Rua Quezon, esquina com a Rua Carmem Miranda, no Bairro Canudos.

Intimação ao proprietário para que realize, com urgência, a limpeza do terreno na Rua Timbaúva, ao lado do número 58, no Bairro Liberdade.

Troca do banco da parada de ônibus na Rua Ícaro, nº 3236, no Bairro Canudos.

Colocação de meio-fio e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Terra Nossa, no Bairro Santo Afonso.

Estudo de viabilidade para construção de calçada na Estrada Benjamin Altmayer, estendendo-se até a entrada da Vila Esperança, no Bairro Roselândia.

Estudo de viabilidade para colocação de redutores de velocidade na Rua Araxá, na altura do número 378, no Bairro Ideal.

Estudo de viabilidade para a alteração do horário de atendimento das Unidades de Saúde Lomba Grande e Roselândia, no Município de Novo Hamburgo.

Estudo de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade próximo ao cruzamento entre as Ruas Frederico Westphalen e Madre Regina, no Bairro São Jorge.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Anarolino Rodrigues da Silva, no Bairro Vila Diehl.

Patrolamento e britagem na Rua da Terceira Idade, em frente ao número 10, no Bairro Vila Diehl.

Limpeza e capina em toda a extensão da Rua Pedro Birk, no Bairro Vila Nova.

Conserto de canalização na Rua da Democracia, em frente ao número 197, no Bairro São José.

Conserto de canalização em boca de lobo na Rua Evaldo Luiz de Souza, em frente ao número 60, no Bairro Canudos.

Limpeza e capina em toda a extensão da Rua Fernando Bartholomeu Lambiase, no Bairro Vila Nova.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Pastor Valdemar Ramão, em frente ao número 60, no Bairro São José.

Recomposição asfáltica na Rua Amantino Antônio Peteffi, entre os números 841 e 908, no Bairro São Jorge.

Limpeza e capina na Estrada Presidente Lucena, entre os números 1460 e 2184, no Bairro Boa Saúde.

Recomposição asfáltica na Estrada Presidente Lucena, entre os números 1460 e 2148, no Bairro Boa Saúde.

Conserto de cratera aberta na via pública da Rua Germano Gerhardt, em frente ao número 1349, no Bairro São Jorge.

Conserto de cratera aberta na via pública da Rua Pastor Aleixo Flores da Silva, em frente ao número 35, no Bairro São José.

Conserto de canalização em boca de lobo na Rua Amantino Antônio Peteffi, em frente ao número 2134, no Bairro São Jorge.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Nereu Manoel da Silva, em frente aos números 19 e 131, no Bairro Vila Diehl.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Estrada São João do Deserto, no Bairro Lomba Grande.

Conserto de cratera aberta no passeio público da Rua Engenheiro Jorge Schury, em frente ao número 1142, no Bairro São José.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Carlos Momberger Sobrinho, no Bairro São José.

Recomposição asfáltica na Rua Diamante, número 136, no Bairro Vila Diehl.

Conserto de cratera aberta no passeio público da Rua Helmuth Rückert, em frente ao número 111, no Bairro São José.

Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Laerte de Brito, em frente ao número 230, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Renato José Blauth, em frente ao número 425, no Bairro São José.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Tadeu Carou Zogbi, em frente ao número 48, no Bairro São José.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Jacob Gerhardt, entre os números 424 e 428, no Bairro Vila Diehl.

Limpeza com hidrojateamento de boca de lobo na Rua dos Garis, em frente ao número 70, no Bairro Vila Diehl.

Limpeza, capina e roçada na escadaria entre a Rua do Bosque e a Rua Taim, ao lado do nº 165, no Bairro Boa Saúde.

Troca de lâmpada queimada na Rua Bruno Dienstmann, nº 195, em frente à Capela Nossa Senhora da Boa Saúde, no Bairro Boa Saúde.

Troca de lâmpada queimada na Rua Lori Maria Stoffel, em frente ao nº 991, esquina com a Avenida Floresta, no Bairro Boa Saúde.

Troca de lâmpada queimada na Rua das Araucárias, em frente ao nº 170, no Bairro Boa Saúde.

Instalação de uma lixeira do tipo contêiner, com urgência, na Rua Eldorado, nº 1585, no Bairro Santo Afonso.

Troca de lâmpada queimada na Rua Plutão, em frente aos números 178, 196, 220 e 228, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de resíduos na Rua Artur Silveira dos Santos, em frente ao nº 02, no Bairro Boa Saúde.

Pavimentação asfáltica, bem como melhorias na infraestrutura, em toda a extensão da Rua Fredolino da Silva Dias, no Bairro Lomba Grande.

Limpeza e roçada do passeio público na Rua Jaboti, nº 250, no Bairro São Jorge.

Recolhimento de entulhos e colchões na calçada da Avenida Nicolau Becker, em frente ao número 581, no Bairro Centro.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Remi Henrique Müller, em frente ao número 225, no Bairro Hamburgo Velho.

Operação tapa-buracos na Rua Sílvio Gilberto Christmann, nº 1768, esquina com a Rua Assis Barreto da Costa, no Bairro Canudos.

Estudo de viabilidade para a troca do espaço físico do Ambulatório de Saúde Mental Adulto, localizado na Rua Anita Garibaldi, nº 34, no Bairro Guarani.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Ângelo Provenzano, em frente ao número 780, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Ângelo Provenzano, em frente ao número 782, no Bairro Canudos.

Remoção de árvore na Rua Dublin, em frente ao número 170, no Bairro Canudos.

Remoção de árvore na Rua Dom Pedro II, em frente ao número 178, no Bairro Canudos.

Recolhimento de entulhos em frente à EMEB Jorge Ewaldo Koch, na Rua Carlos Dienstbach, em frente ao número 273, no Bairro Rondônia.

Troca de todas as lâmpadas dos postes de iluminação pública entre as Ruas Dezenove de Novembro e Pedro Américo, no Bairro Canudos.

Recolhimento de resíduos na Rua Minas Gerais, nº 422, no Bairro Rondônia.

Operação tapa-buracos na Estrada José Aloísio Daudt, nº 2176, esquina com a Rua Pedro Carneiro Pereira, no Bairro Canudos.

Limpeza com caminhão hidrojato na Rua Presidente Costa e Silva, em frente ao nº 1360, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada queimada na Rua Ivo Johann, em frente ao nº 290, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada queimada na Rua Sevilha, em frente ao nº 46, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada queimada na Avenida Alcântara, em frente ao nº 3849, no Bairro Canudos.

Capina na Praça São Jorge, localizada entre as Ruas João Amando Schilling e Américo Vespucci, na Vila Kraemer.

Colocação de areia de praia branca na praça da Rua Ícaro, em frente ao CRAS, nº 933, no Bairro Canudos.

Conserto de iluminação na praça da Rua Ícaro, em frente ao CRAS, nº 933, no Bairro Canudos.

Conserto de boca de lobo na Rua José do Patrocínio, nº 499, esquina com a Rua Tupinambá, no Bairro Rio Branco.

Conserto de infiltração na Rua Curitibanos, esquina com a Rua Florença, nº 510, no Bairro Canudos.

Conserto do passeio público na Rua Antônio Roberto Kroeff, nº 310, no Bairro Santo Afonso.

Conserto do passeio público na Rua Ícaro, nº 71, no Bairro Canudos.

Conserto de tampa de boca de lobo na Avenida Victor Hugo Kunz, nº 2762, no Bairro Hamburgo Velho.

Conserto da via pública na Avenida Pedro Quaresma da Silva, esquina com a Estrada Boa Saúde, próximo ao nº 52, no Bairro Boa Saúde.

Conserto da via pública na Rua das Aroeiras, nº 114, no Bairro Roselândia.

Estudo de viabilidade para a construção de uma rotatória no cruzamento da Rua Bruno Werner Storck com a Avenida dos Municípios, no Bairro Canudos.

Capina e roçada na Estrada do Taimbé, começando em sua continuação, no final do asfalto, até a Estrada São João do Deserto, no Bairro Lomba Grande.

Colocação de novo ponto de iluminação pública na Praça Sonho das Crianças, localizada na Rua Nicolae Vasilescu, no Bairro Canudos.

Melhorias na sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Rua Palestina com a Rua Inglaterra, no Bairro Petrópolis.

Roçada e limpeza na Rua Oswaldo Arthur Hartz, em toda a sua extensão, desde a Rua Geraldo Haubert até a Estrada José Aloísio Daudt, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltrações na calçada da Rua Travessão, esquina com a Rua Balduíno Michel, e na Rua Balduíno Michel, esquina com a Rua Travessão, no Bairro Rondônia.

Patrolamento e colocação de britas na Estrada Porto Satiro, no Bairro Lomba Grande.