Veto nº 1 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto

Ano

2026

Número

1

Data de Apresentação

17/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Gustavo Diogo Finck (ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Veto

    Número

    1

    Ano

    2026

    Local de Origem

    Executivo

    Data

    17/04/2026

    Dados Textuais

    Ementa

    Mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei nº 40 de 2026.

    Indexação

    Of. nº 10-B/1871-SMGGD/DEXP/GH.

    Observação

    Data Votação: 13 de Maio de 2026